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Aumenta número de guaritas em áreas públicas residenciais

Por privacidade e segurança, cada vez mais moradores fecham ruas com portões e guaritas, transformando locais públicos em condomínios fechados 26/08/2015 às 14:50
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A Prefeitura de Manaus estimula o controle de acesso às ruas, mas estabelece critérios
Nelson Brilhante Manaus (AM)

Aumentou tanto que virou fato comum fechar ruas com portões de acesso e até guaritas, transformando áreas públicas em condomínios fechados. Infelizmente, a decisão desses moradores não é apenas por simples privacidade, mas por garantia de segurança devido ao alto índice de assaltos a residências. O síndico de um “condomínio” no Jardim Oriente, no Parque Dez, Zona Centro-Sul, identificado apenas como Charlon, ao ser contatado, por telefone, se mostrou revoltado por matéria publicada em outro veículo e se negou a dar mais detalhes sobre o assunto. “Já fomos muito criticados, por isso não temos mais interesse em qualquer publicação jornalística. Não insista porque não vou dar entrevista. Essa é uma decisão nossa, da associação de moradores”, disse o síndico, antes de desligar abruptamente o telefone.

Ao contrário do síndico, o corretor de imóveis Geraldo Teixeira, 57, um dos primeiros a colocar uma cancela (portão) na rua Kobe, disse que mora há 15 anos no local e não vê nenhum problema em assumir a decisão tomada. “No início, não tinha autorização, mas depois a Prefeitura autorizou. Fizemos isso para garantir segurança. Inclusive, em frente à minha casa houve aquele caso de duas mulheres assassinarem um publicitário a facadas. Então, se o poder público não nos garante segurança, pelo menos tem que permitir que a gente se proteja”, argumenta Teixeira. Segundo ele, os moradores pagam cota de condomínio para custear despesas com os seguranças que se revezam nas guaritas.

No Jardim de Versalles, bairro Planalto, Zona Centro-Oeste,  a guarita é apenas figurativa

O sistema de condomínio existe há cerca de oito anos e na guarita existe uma cópia da autorização dada pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). “A Prefeitura devia facilitar mais esse tipo de proteção. Tem uma senhora amiga minha, que mora com mais duas pessoas idosas que querem mudar para um apartamento porque a casa já foi invadida várias vezes por assaltantes”, revela o corretor.

O químico Leandro Pessoa, 32, mora há quatro anos na rua Kobe, e assegura que, após a instalação das cancelas, só houve um assalto a casas. 

Na mesma área, na rua Kyushu a situação é diferente e preocupante. A via foi completamente interditada por um portão de ferro, mas não há guarita e, automaticamente, ninguém para controlar o acesso dos moradores. Uma questão de risco, até de morte, pode ocorrer caso alguém, em situação de emergência, precise sair e acidentalmente tenha perdido a chave do portão. Nenhum morador dessa rua se dispôs a falar sobre o assunto.

Moradores da rua Kyushu isolaram a via com um portão de ferro sem acesso a pedestres

No principal acesso ao Jardim de Versalles, bairro Planalto, Zona Centro-Oeste, também existe um portal, mas é apenas figurativo porque não há controle de segurança. Qualquer condutor tem acesso livre ao conjunto.

Operação

De acordo com o Implurb, no último dia 24 de julho, seis ruas do conjunto Jardim Oriente, no Parque Dez, foram alvo de operação coordenada para desobstrução das vias públicas, que foram fechadas com sapatas de concreto e ferro no último fim de semana. Foram retiradas oito sapatas que faziam o fechamento completo de um trecho das ruas, impedindo a passagem de veículos e até dificultando o acesso de pedestres.

Preço

Nos conjuntos Jardim Sakura e Oriente, os serviços de guarita custam, mensalmente, aos moradores R$ 150 para quem reside em casa e R$ 85 para quem mora em apartamento. Os valores são acertados entre os moradores, portanto, cada “condomínio” determina suas cotas em comum acordo com os moradores. Quando não há acordo entre os moradores, a rua fica isolada apenas por cancela ou grade de ferro.

Prefeitura faz exigências para liberar

O Implurb informou que o pedido para controle de acesso a ruas somente será concedido a pessoas jurídicas, e não a pessoas físicas. Por isso, os moradores deverão estar reunidos por meio de associações e a solicitação deverá ser feita ao Implurb, com os seguintes documentos: registro de pessoa jurídica; CNPJ; ata da assembleia indicando quem serão os responsáveis legais pela pessoa jurídica; ata de aprovação em assembleia geral com a permissão para a obstrução pretendida; documento assinado pela maioria absoluta dos proprietários dos imóveis da via, com firma reconhecida em cartório, acompanhado dos registros ou termos de posse dos respectivos imóveis; autorização do órgão municipal de trânsito; anuência do órgão responsável pelo transporte público urbano e projeto, com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), da modalidade de fechamento pretendida.

O pedido será encaminhado à Diretoria de Planejamento Urbano (DPLA), responsável pela análise, que o aprovará, ou não, registrando de forma detalhada as razões técnicas da sua conclusão, levando, primordialmente, em consideração a utilização da via pela comunidade.

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