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Manaus
TRANSPORTE PÚBLICO

Tarifa de R$ 3,80 do transporte coletivo completa um ano, mas sem trazer melhorias

Reajuste que deixou a tarifa em R$ 3,80 completa um ano neste domingo (25). O aumento foi acompanhado de promessas de melhorias no sistema de transporte coletivo. Na prática, o que aconteceu foram paralisações em série 25/02/2018 às 05:39 - Atualizado em 25/02/2018 às 10:07
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Na última terça-feira, equipe de A Crítica flagrou vários ônibus coletivos 'no prego'. Foto: Euzivaldo Queiroz
Álik Menezes Manaus (AM)

Hoje (25) completa um ano que a tarifa do transporte coletivo de Manaus foi reajustada para R$ 3,80 e as promessas de melhorias no sistema feitas à época para justificar o aumento não saíram do papel. Usuários continuam sendo prejudicados com paralisações, a precariedade do sistema e a falta de investimento das empresas em melhorias, como a renovação da frota. No ano passado, por exemplo, apenas 40 ônibus foram adquiridos pelas empresas.

No dia 21 de fevereiro de 2017, ao anunciar o reajuste da tarifa, o prefeito Artur Neto (PSDB) afirmou que o transporte teria melhorias. Ele prometeu que 200 ônibus com ar-condicionado seriam acrescentados à frota, mas só prometeu. Conforme a própria Prefeitura de Manaus, apenas 40 ônibus foram adquiridos e nenhum deles tem ar-condicionado. Outra promessa foi internet Wi-Fi em terminais de ônibus. O sinal até tem, mas quase ninguém consegue conexão.

No ano passado, segundo dados do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amazonas (Sinetram), foram registradas 66 paralisações dos trabalhadores rodoviários, que causaram prejuízos para uma média de 37,8 mil usuários do sistema na capital amazonense por cada parada. Neste ano já foram pelo menos três paralisações.

Enquanto a prefeitura não cobra dos empresários a renovação da frota, usuários sofrem nas paradas e dentro dos ônibus. “É um sofrimento na espera porque a gente passa muito tempo na parada, mas quando entra no ônibus o sofrimento continua. São ônibus velhos, que estão se decompondo”, disse a promotora de vendas Karoline da Silva de Souza, 23.


Realidade enfrentada pelos usuários é de uma frota sucateada e até  irregular. Foto: Euzivaldo Queiroz - 21/fev/2018

O industriário Alexandre da Silva Gonçalves, 23, também destacou o “sofrimento” que é utilizar o transporte coletivo urbano diariamente em Manaus. “A gente paga uma passagem cara, que muitas vezes sai por quatro reais cada, não tem um mínimo de conforto porque os ônibus são velhos, verdadeiros cacarecos. Tão velhos e sem manutenção que vivem ‘pregando’ pelo meio do caminho”, comentou.

Não é difícil constatar o que relatam os usuários. Em apenas um dia da última semana, apenas na avenida Buriti, A Crítica flagrou três ônibus com problemas mecânicos e de falta de manutenção por volta das 10h. Dois veículos estavam parados por problemas nos pneus, enquanto um articulado teve problemas mecânicos. Os usuários foram obrigados a descer e entrar em outros ônibus, o que provoca desconforto e atrasos nos compromissos.


No ano passado,  quatro  meses depois do reajuste, os rodoviários fizeram uma paralisação de seis horas de 100% da frota. Foto: Winnetou Almeida - 26/jun/2017 

O aumento da tarifa foi resultante de uma verdadeira “novela” com enredo bastante conhecido, mas que em 2017 ganhou contornos mais dramáticos e pirotécnicos, iniciados no dia 12 de janeiro, com primeiro anúncio de greve daquele ano. Uma sequência de fatos, incluindo as paralisações com vistas ao reajuste salarial, retirada de subsídios e a alegada defasagem de dois anos no reajuste fizeram com que em pouco menos de um mês o valor da passagem saísse de R$ 3,00 para R$ 3,80.

‘Refém dos empresários, município já perdeu o controle’

O vereador Marcelo Serafim (PSB) também criticou as falas do prefeito, que faz discursos “fortes”, mas que no fim das contas acaba agindo em favor dos empresários do sistema.  O parlamentar disse que os vereadores de oposição alertaram sobre o que aconteceu em 2017 e que esse ano pode acontecer novamente, inclusive um novo aumento da tarifa.

Para o vereador Chico Preto (PMN) há anos a prefeitura perdeu o controle da gestão do transporte coletivo e a declaração do prefeito Artur de pedir que as empresas deixem a cidade evidencia claramente que o Município  não gerencia mais o sistema e fica refém dos empresários. O vereador defende que a venda das passagens volte a ser feita pelo município e não pelas empresas.

Ele disse que, da forma como é feita hoje, além de ser ilegal, deixa a prefeitura refém das informações das empresas que podem dizer que não estão lucrando e precisam de aumento.

Contratos podem ser rescindidos

No início desse ano, o prefeito Artur Neto publicou um vídeo nas redes sociais no qual “convida” as empresas que estejam insatisfeitas a deixarem o sistema, já que elas alegam não fazer melhorias em razão da baixa lucratividade.

Em entrevista para A Crítica, o defensor público Carlos Alberto Almeida Filho criticou os constantes discursos do prefeito e afirmou que Artur Neto poderia rescindir os contratos com as empresas se de fato quisesse.

“O Município se quiser pode rescindir esse contrato e assumir, sim, quando quiser. Tem uma lei que permite isso, o número da lei é 8.987 de 1995. Essa lei falar claramente que os serviços concedidos podem ser reincididos pela municipalidade.  Agora, o Município tem competência para fazer isso? Se para fiscalizar, que é o mais simples, ela não consegue, imagina colocar o sistema em funcionamento”.

Cronologia dos fatos      

3 de janeiro de 2016 – Artur diz  que não haverá reajuste naquele ano.

8 de abril  de 2016 – Após ação de empresas,  TJ-AM autoriza reajuste de 12,37%.

5 de maio de 2016 – STJ derruba liminar que impedia reajuste; prefeitura recorre.

30 de junho de 2016 –Reajuste é derrubado no  TJ-AM e Artur anuncia decisão rasgado um cartaz com o valor reajustado dentro de um ônibus; Sinetram recorre, mas não   reverte.

Mes de outubro de 2016 – Candidato à reeleição,   Artur nega que haverá reajuste em 2017.

12 de janeiro de 2017 – STTRM promete greve geral por reajuste salarial.

24 de janeiro de 2017 – Com Artur reeleito, PMM  anuncia reajuste, sem definir preço.

27 de janeiro de 2017 – PMM  anuncia reajuste que levou passagem a R$ 3,30.

22 de fevereiro de 2017 – Após  greve de 70% da frota, Artur anuncia   reajuste que deixou  a tarifa em   R$ 3,80.

27 de fevereiro de 2017 – Começa a vigorar o novo valor da passagem, que já dura um ano.

26 de junho de 2017 – Durante seis horas, rodoviários paralisam 100% do sistema.

Prefeitura culpa as empresas

Procurada para explicar a falta de renovação da frota, a Prefeitura de Manaus admitiu a falha, mas culpou as empresas do sistema. “O acordo firmado entre a prefeitura e as empresas operadoras do transporte coletivo da capital realmente não foi cumprido por parte dos empresários. Situação exposta e lamentada pelo próprio prefeito Artur Neto e razão pela qual ele mesmo convidou as empresas a se retirarem do sistema, já que alegam não fazer as melhorias em razão da baixa lucratividade”.

A Crítica entrou em contato com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Manaus (Sinetram) para questionar sobre a falta de melhorias no sistema e a ausência dos ônibus prometidos. Contudo, por meio de nota, o Sinetram se limitou a informar que o reajuste da tarifa de 2017 “foi realizado na tentativa de manter o sistema em operação”. “O reajuste anual está previsto em contrato. Em 2017 o reajuste ocorreu por conta da retirada dos subsídios e dos incentivos que existiam”.

A prefeitura, por sua vez, ressaltou que tem realizado uma série de tratativas e alinhamentos junto à Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) para, ainda neste mês, lançar o chamamento das empresas que irão executar a implantação do BRT, “que irá modernizar e tornar mais ágil o sistema de transporte na capital, com novos veículos, novas estações e corredores exclusivos, integrado ao atual sistema de ônibus, que servirá como alimentador para o BRT”. Essa foi uma das principais promessas da campanha de Artur, em 2012, e que desde então não saiu do papel.

Na nota, a prefeitura sustentou que no último ano implementou uma série de melhorias no Sistema de Transporte Coletivo da capital, “como o monitoramento de 100% da frota de ônibus urbano da cidade  monitorada por GPS, possibilitando à SMTU controle sobre a operação dos veículos, incluindo a frota operante e eventuais anomalias no sistema”.  O texto destacou ainda que  houve aumento do número de postos de venda de créditos dos cartões Passa Fácil, que saltou de 50 postos de venda de créditos para 189 postos.

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