Terça-feira, 17 de Setembro de 2019
CASA VAZIA

Ausência de parlamentares inviabiliza votações na Assembleia Legislativa

Com sessões plenárias apenas de terça a quinta-feira, a ALE-AM tem tido dificuldades para manter o quórum mínimo de 13 parlamentares em plenário para votações projetos



aea_90F5E0CF-BAAA-4345-B09D-E0E922B48C7B.JPG Foto: Hudson Fonseca
23/08/2019 às 07:32

A mesa diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) tem tido dificuldades em reunir ao menos 13 parlamentares em plenário para votar as matérias que tramitam na Casa. Por conta da falta de quórum, os deputados deixaram de realizar a sessão de votação dos projetos de lei nesta semana.

Na Casa, as sessões plenárias ocorrem de terça a quinta-feira. As votações costumam acontecer às quartas-feiras e para iniciar é necessário, no mínimo, 13 parlamentares. Na última quarta-feira, a ALE-AM não realizou a ordem do dia por falta de quórum e ontem a Diretoria de Apoio Legislativo chegou a distribuir aos assessores e entregar aos deputados presentes no plenário uma cópia da pauta da sessão ordinária em que consta 32 projetos de lei em tramitação.

Dentre os projetos em andamento está o que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação na internet da lista de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias nos hospitais e unidades de saúde do Estado, de autoria do deputado estadual Adjuto Afonso (PDT).

Desencontros

A 1º vice-presidente da ALE-AM, deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) disse que a falta de quórum é prejudicial e também declarou que na quarta-feira não havia matéria ‘de urgência’ na pauta de votação.

“Isso não justifica, obviamente, não ter tido quórum. Como os deputados fazem atendimentos nos gabinetes e eventos na Casa, esses desencontros em que muitas vezes temos dentro do prédio uma quantidade suficiente de deputados para dar quórum, mas não têm todos no plenário. Geralmente quando há uma matéria de maior urgência e relevância para sociedade acaba tendo um chamariz e uma forma de juntar todos no mesmo horário”, declarou Alessandra.

Questionada sobre o agendamento de sessões especiais para tarde ou nos dias em que não há plenário, a parlamentar afirmou que a Casa tem se programado, todavia os horários ‘não são compatíveis’. “Infelizmente, nem sempre os horários são compatíveis. Não estou dizendo que o fato de ter evento na Casa é justificativa. Quando não conseguimos quórum prejudica, atrasa e a pauta fica maior para próxima votação”, declarou Campêlo.

Para o deputado Dermilson Chagas (PP), a ausência de votações prejudica o andamento de projetos e ocasiona o acúmulo de matérias a serem deliberados. “Somos o anseio da sociedade no parlamento. Prejudica no que pode melhorar a vida da população. Quando não se vota projetos sabemos que existe algo que impacta financeiramente, administrativamente e no favorecimento da população através de leis”, avaliou.

 

Parlamentar de primeiro mandato, Fausto Junior (PV) atribuiu a falta de quórum para votação ao cumprimento de agendas no interior do Estado. “Nesta legislatura, a Assembleia foi renovada e tem sido muito atuante, principalmente no interior e na grande Manaus. Muitas vezes, essas agendas exigem que o deputado fique externo. É importante que a população entenda que o fato do deputado não estar presente no plenário não quer dizer que ele não esteja trabalhando. Ele está sim, por exemplo, no interior”, ponderou.

‘Isso não prejudica’

O deputado estadual e 1º vice-líder do governo, deputado Álvaro Campelo (PP) atribui a ausência dos parlamentares no plenário a agendas internas e compromissos externos agendados. “Posso afirmar que em 98% dos casos as ausências se devem a agendas externas, mas quando há necessidade de apreciar e votar pautas polêmicas e que necessitam da urgência (de apreciação) todos os deputados estão presentes para essa votação. Creio que isso não prejudica o andamento dos trabalhos”, declarou.

Álvaro disse que os parlamentares tentam ajustar os horários, mas há compromissos em que não é possível negar a presença. “Hoje, tenho programado o atendimento de cinco representantes de municípios, diferentes, do interior. Eu não posso jamais dizer para um vereador que vem de Tabatinga que não poderia lhe atender porque estarei em plenário. São assuntos de igual relevância e que merecem atenção”, disse.

“O parlamento tem que votar e decidir toda semana. E nas votações você pode ganhar ou perder. Não tem empate. O que não podemos é deixar de votar. Considero que isso é ruim e de minha parte procuro estar presente em todas as votações. Excepcionalmente, quando há um impedimento de doença ou outro motivo não me faço presente. Até por conta do momento em que o Brasil vive com a classe política sendo estigmatizada, criminalizada não votar significa dar armas àqueles que tanto atacam o parlamento. Na minha opinião, temos que nos entender e não pode faltar quórum nas quartas-feiras", disse. 

"Esse é acordo firmado há três anos e em que toda quarta-feira a gente votar. Em mais de uma oportunidade não votamos neste ano. O presidente Josué Neto tem se esforçado para que não haja a coincidência de eventos exatamente para evitar o esvaziamento do plenário porque o pulso da Casa Legislativa é o plenário. Ele (Josué) tem se esforçado nessa ação, mas a verdade é que nós temos falhado em alguns momentos. As audiência públicas e as sessões especiais  são importantes, mas o pulso é o plenário e o pulso são as votações”, concluiu o parlamentar.

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Repórter de A Crítica

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