Terça-feira, 12 de Novembro de 2019
Manaus

Bancada do AM no Congresso tenta defender pólo de bebidas da Zona Franca de Manaus

Fabricantes do setor de bebidas instalados na ZFM estão ameaçados por emendas em medidas provisórias que criam incentivos fiscais em outras regiões do País



1.jpg O número aproximado de empregos gerados no setor de bebidas da Zona Franca, é em torno de 15 mil.
19/07/2015 às 22:22

A insistência de deputados federais de outros Estados em apresentar emendas que prejudicam a Zona Franca de Manaus (ZFM), e que não possuem qualquer relação com o objetivo original das Medidas Provisórias debatidas, ligaram o alerta vermelho da bancada do Amazonas no Congresso Nacional, mais uma vez.

Em pouco mais de um mês, Wellington Prado (PT-MG) e Jorginho Melo (PR-SC), difundem os chamados “jabutis” para restringir as políticas de incentivo fiscal concedidas pelo governo às fabricantes de essências utilizadas na produção de refrigerantes e algumas bebidas de teor alcoólico.



“As indústrias se instalam por várias razões: ou porque está junto ao mercado consumidor, ou pela excelente logística e facilidade de transporte terrestre/aéreo, ou por causa de incentivos fiscais. A única razão de todas essas indústrias estarem na Zona Franca de Manaus [ZFM] são os incentivos fiscais. Se não fosse isso, não teríamos nenhuma fábrica”, explicou a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), ao criticar a persistência dos deputados.

 “As emendas foram rejeitadas no plenário da Câmara Federal e, novamente, apresentadas. De um dia para o outro o líder do PMDB, Leonardo Picciani [RJ], inseriu no relatório”, enfatizou.

A primeira tentativa ocorreu na segunda quinzena de maio, com a MP 668/2015, que elevou as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS para importação. Na última semana, os dois parlamentares voltaram a apresentar as quatro sugestões — com poucas alterações —, desta vez, dentro da MP 675/2015. A matéria trata do aumento da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para pessoas jurídicas de seguros privados e de capitalização, e será discutida essa semana pela comissão mista. A bancada amazonense se reuniu com a relatora, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), explicitando oposição.

“Vai virar uma novela. Eles apresentaram emendas idênticas. Estão tentando incluí-las em diferentes Medidas Provisórias”, declarou Vanessa, ao informar que 80% da produção de refrigerantes e bebidas alcoólicas do Brasil estão na ZFM,com uso de produtos típicos da região, como guaraná e açúcar mascavo.

Apesar da obstinação dos deputados federais em “esvaziar” a Zona Franca de Manaus, com a expansão dos benefícios fiscais — baixar as taxas de 10% para 4% em todo o País — a bancada amazonense, afirmou, está confiante “no bom senso da relatora”.

 “Nossa principal estratégia é convencer a relatora a não acatar”, disse Vanessa Grazziotin.  “É mais fácil estas empresas deslocarem esta produção para o México do que para outras regiões do País”, completou, ao ponderar sobre o fim das políticas de incentivo.

Setor de bebidas

Os fabricantes ligados ao setor de bebidas instalados na Zona Franca de Manaus estão ameaçados por emendas em medidas provisórias que tentam criar incentivos fiscais em outras regiões do País, reduzindo a competitividade local.

Recorrentes

Ameaças desse tipo são recorrentes e exige atenção redobrada dos parlamentares e dos representantes das entidades de classe.

15 mil empregos

Esse é o número aproximado de empregos gerados no setor de bebidas da Zona Franca.


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