Segunda-feira, 22 de Abril de 2019
publicidade
WhatsApp_Image_2019-04-16_at_14.10.52_4DDE1EFE-FE06-436E-B3AE-A1DF3C7A4E23.jpeg
publicidade
publicidade

ARTICULAÇÕES

Bancada do AM reúne com Lorenzoni e mira PPB e setor de concentrados

Reunião acontece na tarde desta terça-feira, em Brasília, cinco dias após uma reunião com Jair Bolsonaro em que parlamentares saíram frustrados


16/04/2019 às 14:28

A bancada do Amazonas no Congresso Nacional se reúne às 15h desta terça-feira, no Senado, com o ministro-chefe da Civil, Onyx Lorenzoni. É o primeiro desdobramento da decepcionante reunião dos parlamentares amazonenses com o presidente da República, Jair Bolsonaro, na última quinta-feira (11).

Com uma agenda prioritária de seis itens – PPB dos celulares, IPI dos concentrados, pavimentação da BR-319, aeroportos no interior do estado, porto público de passageiros em Manaus e a retomada do programa “Amazônia Conectada” – os deputados e senadores da bancada vão focar em dois eixos principais: a prorrogação da Consulta Pública nº 4/19 de alteração do Processo Produtivo Básico (PPB) de terminal portátil de telefonia celular para empresas localizadas fora de Manaus, que está prevista para o próximo dia 24 de abril; e a revisão do decreto em vigor, do ex-presidente Temer, que reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos concentrados de bebidas não alcoólicas da Zona Franca de Manaus e dos restante país, assim como o fim das autuações por parte da Receita Federal que não reconhece o crédito presumido das empresas do setor.

PPB dos celulares

Na manhã desta terça-feira, a bancada parlamentar realizou uma reunião prévia com os representantes da área de informática especialmente dos setores de bens finais e de componentes. Também estavam presentes membros da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) e da Federação e Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam/Cieam).

De acordo com os parlamentares, o objetivo foi afinar o discurso que vão levar à reunião com o ministro Onyx Lorenzoni especialmente no que se refere à consulta pública do PPB da telefonia móvel. A bancada vai insistir em prorrogar o prazo da consulta – 15 dias a contar de 9 de abril de 2019, data da publicação no Diário Oficial da União.

Na avaliação dos empresários do setor de informática e das entidades da indústria, embora a condenação do PPB da telefonia celular, pela Organização Mundial do Comércio (OMC), não atinja diretamente a ZFM,  as alterações no Processo Produtivo Básico para as indústrias fora de Manaus vão tirar a competitividade da indústria de informática do Amazonas.

“Se o Ministério da Economia não alterar a proposta de mudança, o novo PPB, que mexe na telefonia celular, vai penalizar mais quem produz componente do que de quem produz o bem final, esvaziando o polo de informática da ZFM. Na reunião, houve pelo menos um avanço: os técnicos do MCTI admitem que a minuta da consulta pública precisa de ajustes”, diz o senador Plínio Valério (PSDB-AM)

Retaliações à vista

Para o assessor da Fieam/Cieam, Saleh Hamdeh, o governo brasileiro precisa dar uma resposta rápida sobre as adequações necessárias ao objeto da condenação pela OMC, especificamente em dois pontos principais: a retirada dos PPBs dentro de PPBs e o uso do IPI como estímulo à fabricação nacional. Segundo ele, o Itamaraty (Ministério das Relações Exteriores) não está tendo êxito nas dilatações de prazos, sendo que o Brasil pode sofrer retaliação se nenhuma medida for adotada.

A estratégia do Ministério da Economia é revisar 40 portarias de PPBs, relativas a bens de informática, em um prazo de seis meses, sendo que os principais começam a ser objeto de Consulta Pública e não haveria intenção de prejudicar o conteúdo nacional, fabricado na Zona Franca de Manaus.

“Todas as portarias serão objetos de consulta pública, e no caso da ZFM, a intenção do Ministério da Economia, é que durante essa consulta, a Zona Franca, uma vez excluída da condenação, poderá avaliar e se posicionar em qual situação melhor se enquadre e em qual regime gostaria de optar, se permanece no regime atual ou migra para novo sistema” explica Hamdeh. 

publicidade
publicidade
Onyx promete MP para destravar BR-319 e resposta de demandas vem na próxima semana
Deputados do AM criticam veto a projeto que desmembra Ufam em 3 universidades
publicidade
News portal1 9cade99b 2e0a 4d24 a1bb 0c50379289b4
Repórter de A Crítica - Correspondente em Brasília
publicidade
publicidade
publicidade

publicidade
publicidade

Sobre Portal A Crítica

No Portal A Crítica, você encontra as últimas notícias do Amazonas, colunistas exclusivos, esportes, entretenimento, interior, economia, política, cultura e mais.