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Bancada quer detalhes do "rombo" encontrado pelo TCU em contas das obras do aeroporto de Manaus

Deputados e senadores do Amazonas agendarão audiência com o ministro do TCU, Valmir Campelo, sobre o projeto Copa 14/08/2013 às 21:10
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O senador Eduardo Braga (ao centro) permanece como coordenador da bancada do Amazonas no Congresso
ANTÔNIO PAULO Brasília

A bancada do Amazonas, no Congresso Nacional, realizou nessa quarta-feira (14) a segunda reunião do ano de 2013. Com quórum elevado, ausências somente dos deputados federais Henrique Oliveira (PR) e Luiz Fernando (PSD), que justificaram a falta, os parlamentares traçaram um cronograma de ações de curto prazo, voltadas aos interesses do Estado. A coordenação continua sob o comando do senador Eduardo Braga (PMDB), pois, nenhum dos membros da bancada questionou ou pediu uma nova eleição para escolher outro nome. O mandato do coordenador era de um ano, mas Braga está à frente do grupo desde março de 2011.

Será agendada, logo, uma audiência com o ministro Tribunal de Contas da União (TCU), Valmir Campelo – responsável pelas obras da Copa do Mundo no Brasil – para tratar sobre as obras do aeroporto internacional Eduardo Gomes. O TCU apontou um ”rombo” calculado em mais de R$ 2 milhões na execução e no pagamento de serviços de reforma e ampliação do Terminal de Passageiros 1 do aeroporto de Manaus.

Os deputados e senadores amazonenses vão tratar ainda do Porto de Manaus que recebeu recursos na ordem de R$ 89 milhões para reforma e ampliação para a Copa. Há um impasse jurídico na execução das obras porque a unidade portuária pública foi arrendada à iniciativa privada.

Outra ação da bancada do Amazonas que ocorrerá este ano é uma visita ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Ele é relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) na liminar do presidente do STF, Joaquim Barbosa, que suspendeu a Emenda 73 aprovada pelo Congresso Nacional. A emenda cria quatro novos Tribunais Regionais Federais (TRFs). Entre eles está o TRF da 9ª Região que tem como sede Manaus, com jurisdição sobre Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima.

Por sugestão da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), os nove parlamentares presentes à reunião da bancada assinaram documento a ser encaminhado ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, pedindo a prorrogação dos incentivos fiscais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) concedidos aos concentrados de bebidas fabricados na Zona Franca de Manaus (ZFM). Eles estão preocupados com os impactos do Decreto 7.212/2010 que extingue os benefícios dos concentrados a partir de 1º de janeiro de 2014.

O senador Eduardo Braga informou nessa quarta já ter apresentado duas emendas à medida provisória 613 (que trata de incentivos à venda etanol) e prometeu se articular para aprovar a prorrogação do IPI dos concentrados.

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