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Manaus
Operação

Bar é multado em R$ 23 mil por poluição sonora no Adrianópolis, em Manaus

O estabelecimento não possuía licença ambiental e era reincidente no crime. Ação aconteceu durante operação da Semmas 19/11/2016 às 13:53
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No total, sete bares foram vistoriados, três autuados e um recebeu multa (Foto: Divulgação)
acritica.com

Três bares da Zona Centro-Sul de Manaus foram autuados durante operação de combate à poluição sonora na noite desta sexta-feira (18) e madrugada de sábado (19) pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas).  No total, sete bares denunciados foram vistoriados, porém em apenas três foram constatadas irregularidades.

Em um dos estabelecimentos, na rua Via Láctea, bairro Adrianópolis, a fiscalização aplicou multa de 251 Unidades Fiscais do Município (UFM), equivalente a aproximadamente R$ 23 mil, por ausência de licença ambiental e reincidência na prática de poluição sonora causada por música ao vivo em ambiente de área externa sem devido isolamento acústico.

O bar, situado na rua Via Láctea, já havia sido notificado, interditado para uso de som e sido alvo de apreensão de equipamentos sonoros em ocasiões anteriores. Além da multa, o bar teve novamente equipamentos apreendidos. A reincidência na prática de poluição sonora é uma das situações mais frequentes enfrentadas pela fiscalização.

De acordo com o Departamento de Fiscalização da Semmas, as operações vão ser intensificadas para combater o uso dos equipamentos sonoros, com aplicação de multas para quem insistir em desobedecer as determinações da fiscalização.

A operação atendeu também a requisições do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) e contou com o apoio da Força Tática da Polícia Militar. Na semana passada, 11 bares foram autuados durante operação, que contou com a participação da Delegacia Especializada em Meio Ambiente (Dema).

As autuações se baseiam nos artigos 137 do Código Ambiental do Município (Lei 605/2001), que trata da emissão de ruídos, e o 131, que determina a classificação das infrações e as respectivas UFMs aplicadas. Os autos gerados serão encaminhados ao Ministério Público Estadual (MPE) para apuração da responsabilidade penal do autuado. O MPE acompanha o trabalho de controle da poluição sonora feito pela Semmas.

*Com informações da assessoria de imprensa

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