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Manaus
TRANSPORTE PÚBLICO

Base do prefeito Artur Neto na Câmara Municipal 'enterra' projeto do BRT

Vereadores da bancada governista afirmaram que a prefeitura não dispõe de recursos para implantar o projeto de mobilidade urbana 19/02/2019 às 02:59
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Foto: Divulgação
Wal Lima Manaus (AM)

Elaborado com a estimativa de entrega para antes do início da Copa do Mundo de 2014, em Manaus, o projeto Bus Rapid Transit (BRT) não vai sair do papel. O motivo, segundo a base de apoio do prefeito Arthur Neto (PSDB) - que está há seis anos no comando do Executivo municipal - é a falta de orçamento para a implantação do modal. O projeto foi concebido ainda em 2009 na gestão do então prefeito Amazonino Mendes (PDT).

O vereador Claudio Proença chegou a citar, nessa segunda-feira (18), as estruturas do BRT na cidade de Belém (PA) - que também teve o projeto iniciado em 2009 - ao contrário de Manaus, não contou com a duplicação das vias, motivo pelo qual a finalização do projeto foi mais ágil. Ao discursar, ele também culpou os empresários de ônibus pela falta de qualidade nos serviços à população, solicitando que o prefeito Artur Neto rescinda os contratos vigentes de forma emergencial.

“Não podemos viver reféns desta ‘fuleiragem’, porque estes empresários de transportes coletivos não têm respeito e compromisso com a população de Manaus. Eles chegam a faturar quase R$ 50 milhões por mês e não oferecem um transporte digno. Por isso, senhor prefeito, eu peço que o senhor rescinda estes contratos em respeito à população que espera isto do senhor”, disse Proença, ressaltando que os empresários dos ônibus executivos e alternativos têm capacidade para suprir a demanda da população em caso de nova licitação.

Quebra de contrato

Sobre a questão, o líder do governo na Câmara Municipal, Marcel Alexandre (PHS) disse que, em caso de quebra de contrato, a Prefeitura teria que indenizar as empresas, sendo necessária uma justificativa legal para a medida. Para ele, a saída para o problema é a ação de uma rede que englobe ações do Executivo com o poder Judiciário.

“O prefeito Arthur Neto está estudando a melhor forma de solucionar a questão da mobilidade urbana por meio de garantias legais e econômicas. Mas acredito que uma ação conjunta com Ministério Público do Estado (MP-AM) e Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM) é a saída, pois sempre nos deparamos com impasses jurídicos”, pontuou o parlamentar, citando como exemplo a categoria dos mototaxistas que foi regularizada com o apoio do MP-AM.

Jaildo dos Rodoviários (PCdoB) afirmou que irá propor o lançamento de licitações por blocos, de acordo com a situação de cada zona da cidade.

“Existem empresas com problemas financeiros que estão tendo dificuldades de apresentar qualidade em seus serviços, mas não são todas, são umas duas ou três, o que não é o caso da Via verde, Expresso Coroado, Eucatur e Vegas por exemplo. Se a situação estiver ruim na Zona Leste da cidade, deve ser criada uma licitação especificamente para lá. Vou sugerir isto ao prefeito, porque não são todas as empresas que merecem ser penalizadas”, disse o vereador, enfatizando que irá propor, na manhã desta terça-feira (19), uma audiência pública juntamente com o prefeito e a população, com o intuito de encontrar a melhor forma de solucionar a questão da mobilidade na cidade.

Proposta se arrasta desde 2009

O projeto do BRT (Bus Rapid Transit) vem sendo prometido  desde 2009, época que foi lançado durante a gestão do prefeito  Amazonino Mendes (PDT), orçado em R$ 290,7 milhões. 

A obra teve a previsão de ser entregue antes da Copa do Mundo de 2014, mas sofreu impasses judiciais e inviabilidade financeira, tendo o projeto sido retirado da Matriz de Responsabilidade do Mundial da Fifa em meados de 2012.

Em 2015, a Câmara Municipal de Manaus (CMM), já na gestão do prefeito Artur Neto (PSDB), aprovou o Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob), que incluia o projeto do BRT. 

Nesse período, uma série de estudos chegou a ser realizado para a implantação do sistema. Em janeiro de 2017, por exemplo,  Artur Neto chegou a se deslocar juntamente com uma comitiva até a cidade de Bogotá, na Colômbia, para conhecer o sistema de transporte em corredores exclusivos implantado pelo governo colombiano.

Na época, o prefeito também conheceu o Veículo Leve sobre Pneus (VLP) de Medellín. Conversou com técnicos da empresa que administra o sistema e fez questão de percorrer todo o trecho do BRT indagando usuários sobre a qualidade do serviço.

Comentário - Vereador Chico Preto

“O gasto de R$ 3,5 milhões com uma empresa Oficina Consultores para a elaboração de estudos que construíram o PlanMob, que foi consolidado pela Lei nº 2.075, aprovada nesta Casa em dezembro de 2015, sob os cuidados do vereador Elias Emanuel (PSDB), apontou um caminho e criou a obrigação, inclusive com recursos ano após anos para alcançar todos os itens traçados. Dizer após de três anos da aprovação deste projeto, após um processo eleitoral, onde as pessoas entregaram o seu voto crentes de que receberiam de volta trabalho, atitudes e decisões entorno do PlanMob e a dois anos de entregar a prefeitura é um comportamento fuleiro, de pouca credibilidade e confiança, próprio daqueles que tem em seu intimo a noção de que o poder se justifica pelo poder e não pela construção do bem de um povo. Me preocupa muito  a declaração de que o BRT não continuará mais nos projetos da prefeitura”.

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