Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020
NOVA TAXAÇÃO

Bolsonaro critica Paulo Guedes por proposta de ‘imposto sobre pecados’

A 'bola da vez' é criar novas taxas tributárias sobre cigarros, bebidas alcoólicas e açucaradas. Manobra de Paulo Guedes é para atingir a Zona Franca de Manaus, diz Serafim Corrêa



PAULO_GUEDES_85CF5E5F-0A57-4C1A-AB81-182902935995.JPG Foto: Reprodução / Internet
29/01/2020 às 09:05

A proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, de criar o “imposto sobre os pecados” (cigarros, bebidas alcoólicas e açucaradas) recebeu críticas do presidente Jair Bolsonaro, que rechaçou a ideia imediatamente ao anúncio do ministro, e das entidades ligadas aos setores a serem atingidos.

A Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas (Abir), que reúne as multinacionais Ambev e Coca-Cola, disse que manifestação de Guedes é desprovida de qualquer base científica e de informações corretas sobre a indústria e seus produtos. No mesmo tom, Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras) afirma que se o novo imposto for criado, vai aumentar as distorções tributárias ainda mais no país e atingir especialmente as pequenas indústrias de bebidas.



“Pedi simulações para, dentro da discussão dos impostos seletivos, agrupar o que os acadêmicos chamam de impostos sobre pecados: cigarro, bebida alcoólica e açucarados. Deram esse nome porque, por exemplo, se o cara que fuma muito vai ter câncer de pulmão, tuberculose, enfisema e, lá na frente, vai ter de gastar com o tratamento, entrar no sistema de saúde. Então coloca um imposto sobre o cigarro para ver se as pessoas fumam menos”, disse o ministro durante o Fórum Econômico Mundial, realizado em Davos, na Suíça.

Segundo a Abir, não há estudo algum que comprove a eficácia da taxação de bebidas açucaradas no combate à obesidade, doença multifatorial. Uma pesquisa do Ministério da Saúde sobre a obesidade entre os brasileiros (Vigitel), divulgada no ano passado, apontou uma redução de 53,4% no consumo regular de refrigerantes e bebidas açucaradas de 2007 a 2018 e, na contramão desses dados, o país atingiu o maior índice de obesidade nos últimos 13 anos, com aumento de 67,8% entre 2006 e 2018. “Portanto, o refrigerante não é o vilão da obesidade no país.

Foto: Reprodução

Apoiamos integralmente a manifestação do presidente Bolsonaro, que disse não tem como aumentar a carga tributária do Brasil, pois, o setor de bebidas não alcoólicas possui a maior carga tributária da América Latina, 36,9% do preço de comercialização são impostos.  Imposto não fabrica saúde”, afirma a Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas.

Para o deputado estadual, advogado tributarista e especialista em Zona Franca de Manaus, Serafim Corrêa, o imposto seletivo, que Paulo Guedes está propondo, já é o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). “Ele quer mudar o nome para atingir os incentivos da ZFM, cujo principal é o IPI. Ele deve imaginar que aqui só tem lesos. Cada fala dele sobre Zona Franca é só hipocrisia”, disse o parlamentar.

Aumento de valores não é a solução

Diante das notícias recentemente veiculadas sobre a criação de impostos discriminatórios para açúcar, refrigerantes e outras categorias, a Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas esclarece que a dita manifestação é desprovida de qualquer base científica ou mesmo de informações corretas sobre a indústria e seus produtos.

Um estudo mundial do Instituto McKinsey demonstra que os impostos são ineficientes porque não reduzem o consumo, além de discriminatórios, pois só atingem determinada categoria de produtos. Também apontou que entre as ações com menor custo e maior efetividade no combate à obesidade estão os investimentos em educação, incentivo às práticas esportivas e a programas de manutenção de peso, além de campanhas pró-saúde. Alimentos não causam danos à saúde.

Uma alimentação desequilibrada, sim. A educação nutricional gera consumidores mais preocupados com sua saúde. A indústria apoia e incentiva soluções que promovam hábitos de vida saudáveis e defenderá sempre a informação e a educação como os instrumentos mais adequados para isso. Juntos, governo, indústria e sociedade podem e devem caminhar para um estilo de vida cada vez mais equilibrado.

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Repórter de A Crítica - Correspondente em Brasília

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