Sexta-feira, 24 de Maio de 2019
ZONA FRANCA

Bolsonaro e Paulo Guedes se contradizem ao falar sobre Zona Franca de Manaus

Desde a campanha eleitoral, presidente da República manifesta apoio à ZFM. Seu guru na Economia, no entanto, acena ataque indireto ao modelo criado no regime militar



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Foto: Ueslei Marcelino/Reuters
18/04/2019 às 20:09

Assunto polêmico e de suma importância para o Estado do Amazonas, as políticas de incentivos que gerem a Zona Franca de Manaus (ZFM) volta e meia causam preocupação nos investidores e riscos a milhares de empregos da região.

A mais recente onda de preocupação foi causada após o ministro da Economia, Paulo Guedes, ter declarado em entrevista à Globo News, na noite de quarta-feira (17), que não pretende “mexer” com a ZFM, por se tratar de um modelo constitucional, mas que pode privilegiar outros estados do Brasil zerando impostos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Devido à iminente perda de competitividade indireta que a Zona Franca teria, caso as medidas de Guedes fossem realizadas, a reação por parte dos parlamentares do Amazonas foi imediata. O caso é um exemplo de uma série de mudança de ânimos e das incertezas sobre o posicionamento do governo em relação ao modelo da ZFM.

Se por um lado o presidente Jair Bolsonaro e seu vice, general Hamilton Mourão, dão declarações garantindo total apoio ao Polo Industrial, de outro, o ministro Paulo Guedes muda aos poucos o tom sobre o tema, acentuando as divergências de opinião a respeito da Zona Franca de Manaus.

Veja um resumo das principais declarações sobre a ZFM feitas ao longo da campanha presidencial e do governo de Bolsonaro.

Discurso de campanha

Em 2018, a um mês do primeiro turno da eleição, o então presidenciável, Jair Bolsonaro, declarou em uma live no Facebook do Portal A Crítica, que a Zona Franca seria protegida caso vencesse as eleições.

“Será protegida. Até porque nasceu durante o regime militar [...]. Foi uma maneira de nós integrarmos o Norte do Brasil com o resto do país [...], tanto é que serviu e Manaus ocupa, hoje, um lugar no cenário nacional e até mundial”, ressaltou Bolsonaro, que visitava Manaus em meio à campanha eleitoral.

Apesar do discurso de apoio, Bolsonaro também abriu espaço para possíveis mudanças no modelo. “O que puder ser reformulado, se fará. Tudo pode ser reformulado. Tudo pode melhorar. Jamais abandonar essa região que é a área mais rica do mundo, no meu entender”, afirmou.

ZFM nas mãos de Guedes

Em novembro de 2018, após a eleição de Jair Bolsonaro, a iminente criação do ‘super’ Ministério da Economia, resultado da fusão entre os Ministérios da Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio – a quem a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) estava ligada – causou a primeira dor de cabeça nos parlamentares amazonenses devido a possíveis prejuízos à ZFM.

A onda de preocupações foi rapidamente acalmada pelo presidente do PSL no Amazonas, Ubirajara Rosses, que chegou a classificar o medo das possíveis mudanças como “terror dos esquerdistas”, além de ter declarado que a ZFM é intocável, pois “[...] agora temos de volta um militar de alma na Presidência da República”.

As declarações de Ubirajara fizeram eco com as do presidente Jair Bolsonaro que, em encontro à época com o deputado federal Pauderney Avelino (DEM/AM), pediu para que o parlamentar tranquilizasse o povo amazonense, já que para ele “[...] a Zona Franca de Manaus é extremamente importante, tem um papel relevante para a Amazônia e para o Brasil e tem que ficar protegida”.

Mudança de tom e ataque indireto

Já em março desse ano, para acalmar os ânimos intermináveis dos parlamentares amazonenses sobre o assunto Zona Franca e pedir apoio para a reforma da previdência, o presidente Jair Bolsonaro, por meio de Paulo Guedes, transmitiu um recado que agradou os políticos amazonenses.

“Do estado do Amazonas nada se tira, pelo contrário, acrescenta-se e aperfeiçoa o que já existe”, disse o presidente, via Paulo Guedes, durante reunião com a comitiva política do Estado, em Brasília.

A afirmação ocorreu a menos de um mês da declaração desta quarta-feira (17), onde o Ministro da Economia, ao mudar o tom, voltou a por lenha nas incertezas do modelo ZFM. 

“Não vou mexer com a Zona Franca, está na constituição. Agora, se todos os impostos caíssem para zero? Eu não mexi na Zona Franca de Manaus. [...] Eu não economizei 25 bilhões, eu simplifiquei. Quer dizer agora que o Brasil não pode ficar mais eficiente? [...] Então quer dizer que eu tenho que deixar o Brasil bem ferrado, bem desarrumado, porque, senão, não tem vantagens para Manaus?”, declarou Paulo Guedes à Globo News, acenando manobras para contornar as vantagens que o Polo Industrial de Manaus tem sobre os demais estados do país.

Paulo Guedes não percebeu impacto da ZFM, diz governador

Após a mais recente declaração de Guedes sobre a Zona Franca, o governador Wilson Lima afirmou que vai reunir a bancada federal para, mais uma vez, conversar com o ministro. "Também vou reunir os governadores da região Norte e formar uma frente em defesa da região", disse.

Ele ressaltou que o Governo do Amazonas vai defender a excepcionalidade da ZFM, garantida na Constituição, e que continuará mostrando ao Governo Federal que esse modelo econômico é importante para a Amazônia e o país.

"Mesmo com todo o nosso esforço, o ministro ainda não percebeu o impacto disso na vida de milhares de pessoas, inclusive de todos os brasileiros, porque envolve a preservação da Amazônia e, além disso, a economia do país também terá prejuízos se as empresas instaladas no Amazonas perderem a competitividade. Elas vão embora do país", comentou o governador.

Vídeo

Uma semana antes das declarações de Paulo Guedes, após uma reunião em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro apareceu em um vídeo publicado no Youtube, com o governador do Amazonas, Wilson Lima, e o titular da Suframa, Alfredo Menezes, dizendo que técnicos do Estado iriam participar de discussões sobre a Zona Franca.

Após as declarações recentes do titular da Economia, Alfredo Menezes não se pronunciou.

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Repórter de A Crítica

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