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'Botão do Pânico' deve ser implantado para inibir violência contra a mulher em Manaus

Dispositivo irá complementar projeto Ronda Maria da Penha, lançado na última terça-feira (30). AM é o quarto estado do país a adotar medida. Cerca de 100 unidades foram licitadas inicialmente, diz secretário de Justiça 10/11/2014 às 17:55
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Vítimas de violência poderão acionar 'Botão do Pânico' para ter apoio policial
OSWALDO NETO Manaus (AM)

Uma nova tecnologia já existente em outros estados deve ajudar mulheres vítimas ou passíveis de agressão em Manaus a se manterem seguras: o botão do pânico. Segundo o secretário de Justiça do Estado, Louismar Bonates, inicialmente cerca de 100 unidades foram licitadas para complementar o projeto Ronda Maria da Penha, lançado na última terça-feira (30). O Amazonas é o quarto estado do Brasil a adotar a medida de proteção.

Com o dispositivo, possíveis vítimas em ameaça apertam o botão e recebem imediatamente apoio policial. Cidades como Vitória (ES), Londrina (PR) e o estado Pará já têm o serviço ativado para coibir esse tipo de ocorrência. De acordo com Bonates, Manaus é a primeira cidade do país a integrar o botão do pânico com outro serviço lançado semana passada, onde os supostos infratores são monitorados.

“Já tínhamos as tornozeleiras eletrônicas onde os cidadãos infratores são monitorados, e agora teremos o botão do pânico. Antes o trabalho era feito só com o suposto agressor, agora será feito em conjunto com o infrator e a vítima, de modo que ela saberá quando ele estiver se aproximando”, explicou. Todos os chamados devem ser monitorados pelo Centro de Operação e Controle do Sistema Prisional e Tornozeleiras Eletrônicas da Sejus.

Conforme Bonates, a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) já havia solicitado o serviço, porém, segundo ele, faltava a parceria das polícias Civil e Militar para fiscalizar os botões do pânico. “A Ronda Maria da Penha veio pra complementar o serviço. Com ela nos poderemos informar à delegacia por meio de sistema de rádio a fim de que seja feita a intervenção”.

Em Manaus, segundo o secretário, a Vara Especializadas em Crimes Contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) já determinou o uso de tornozeleiras para alguns suspeitos. Bonates ainda esclarece que o botão do pânico deve ser estabelecido para casos de extrema urgência, ou seja, quando a mulher já foi ameaçada ou agredida pelo parceiro. Ao longo de 2014, mais de 5 mil mulheres foram vítimas de agressão na capital. 

“Cada caso é um caso. Se a Justiça entender que se trata de uma simples briga de casal pela primeira vez, nem sempre vai mandar colocar tornozeleira ou disponibilizar o botão do pânico. Vai ser um trabalho preventivo muito grande, onde o Estado pretende minimizar bastante os crimes contra a mulher”, revelou.

Ronda Maria da Penha

Com o objetivo de proteger vítimas de violência doméstica, o Governo do Estado lançou semana passada em Manaus o projeto Ronda Maria da Penha. O projeto conta com grupamento especializado e inicia em fase piloto na área do 27º Distrito Integrado de Polícia (DIP), no bairro novo Aleixo, na Zona Norte.

Conforme dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), somente nos primeiros dias de atuação, o projeto já realizou 25 visitas a vítimas de violência que solicitaram medidas protetivas à Justiça.

Para acionar o Ronda Maria da Penha, a vítima atendida pela Justiça pode utilizar os números de telefone: (92) 8855-0854 ou do 190.

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