Domingo, 20 de Outubro de 2019
TRANSPORTE COLETIVO

'Botão do pânico' em ônibus gera polêmica entre a população de Manaus

Para o Governo, projeto vai ajudar a diminuir criminalidade, no entanto, Sindicato das Empresas afirma que violência de criminosos seria maior em assaltos e tarifa aumentaria para os usuários



botao_panico.JPG Para a cobradora Zenilde de Paula, sistema causaria mais pânico dentro dos coletivos (Foto: Euzivaldo Queiroz)
25/07/2018 às 11:06

Na tentativa de reduzir o número de assaltos ônibus e micro-ônibus do transporte coletivo do País, o Projeto de Lei do Senado (PLS) número 242/2018, de autoria senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), quer obrigar que os veículos possuam “botão de pânico”. Em Manaus, que teve aproximadamente 1.400 assaltos registrados neste ano, até agora, usuários e cobradores divergem sobre a eficiência do mecanismo. Já o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) diz que a medida, se aprovada, colocará em risco a vida dos funcionários e encarecerá a tarifa.

O PLS determina que o sistema seja discreto, silencioso e deverá informar também a localização dos veículos às autoridades de segurança pública. Atualmente a proposta está tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O PLS altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a lei federal 9.503/1997. O prazo para que os veículos sejam adaptados é de um ano, no caso de ônibus e de até dois anos, no caso dos micros.



O mecânico Valmir Rodrigues, 48, acredita que o projeto seria uma alternativa para coibir a ação de criminosos que atuam praticando assaltos em coletivos na capital amazonense. “Todo dia tem assalto, todo dia a gente ouve alguma história. Já está mais do que na hora de fazerem algo para melhorar a segurança nos ônibus das cidades”, comentou.

O industriário Washington Souza, de 39 anos, acredita que o sistema pode melhorar a questão da segurança, pois pode inibir as ações dos criminosos, mas as empresas, a Prefeitura de Manaus e o governo deveriam investir mais pesado em mecanismos que atendam a realidade local. “Talvez melhore, eu mesmo já fui assaltado duas vezes e não aguento mais essa insegurança, mas também os governos devem assumir a responsabilidade e desenvolver novas tecnologias e estratégias”, disse.

Por outro lado, a cobradora de ônibus Zenilde Bezerra de Paula, de 72 anos, que trabalha há 25 anos na função, o sistema causaria mais pânico dentro dos coletivos e não inibiria os criminosos. “Nós não temos ação, eles entram gritando que estão nervosos, a gente é obrigado a ficar parado. Esse botão causaria mais violência porque quando eles entram e anunciam o assalto, chegam dispostos a tudo, são agressivos, não têm medo de nada, ameaçam e até agridem”, comentou.

Proposta

A proposta de lei foi apresentada ao plenário pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) no dia 16 de maio deste ano. Para Cássio, o projeto seria uma possível solução para os frequentes assaltos em ônibus no Brasil. “No Distrito Federal e em Pelotas (RS) já há leis que obrigam as empresas concessionárias a instalar botões de pânico em seus ônibus. Outras cidades seguem o mesmo caminho.

A existência de dispositivo antirroubo nos ônibus terá um efeito dissuasório nos criminosos, que deixarão de assaltar os coletivos”, disse ele à Agência Senado. Na justificativa do PLS ele afirma que o “botão” é uma possível solução para esse problema.

“A iniciativa é inspirada no ‘botão de pânico’ utilizado por muitas mulheres como medida protetiva contra a violência doméstica. No Distrito Federal e em Pelotas (RS), já há leis que obrigam as empresas concessionárias a instalar botões de pânico em seus ônibus. Outras cidades seguem o mesmo caminho. A existência de dispositivo antirroubo nos ônibus terá um efeito dissuasório nos criminosos, que deixarão de assaltar os coletivo”.

SSP aprova novidade

Para o secretário de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), Anézio Paiva, a novidade, se aprovada no Senado, será bem-vinda. “Qualquer tecnologia que venha ajudar a melhorar a parte de combate à criminalidade é bem recebida, é bem-vinda”.

O secretário ressaltou que as ações da “Operação Catraca” ajudaram a diminuir os índices de  assaltos e aumentaram as prisões. “Nós tivemos uma queda justamente com as operações que foram feitas, tanto na preventiva com a Polícia Militar através da operação catraca e também por parte da Polícia Civil fazendo investigações. Tivemos um aumento de prisões de 145%”, disse.

Anézio Paiva também destacou o desempenho do aplicativo “Aviso Polícia”, disponibilizado pela Secretaria de Segurança Pública. Por meio do app, qualquer pessoa que presencie uma tentativa de assalto dentro dos coletivos pode acionar a viatura mais próxima.

Sinetram diz que botão aumentaria perigo

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) informou, por meio de nota, que o assunto foi discutido inúmeras vezes com a Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade da Câmara Municipal de Manaus (COMTMUA/CMM) e a categoria, e que nas discussões chegaram a um consenso de que o botão seria mais perigoso para os trabalhadores do sistema.

“Ao saber do equipamento, os criminosos chegariam com mais violência junto aos colaboradores”, afirma a resposta da entidade. A nota também destaca a criação do app da SSP-AM como medida para coibir a ação dos criminosos.

Segundo o Sinetram, caso a a lei seja aprovada e seja determinada a implantação do botão do pânico nos ônibus, as empresas terão que arcar com o custo para implantar a tecnologia e “consequentemente impactará em um aumento na planilha de custos do sistema”. 


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