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Brasil monta indústria de criação de Partidos

Vinte e oito novos partidos políticos, estão, atualmente, coletando assinaturas de apoio para poder obter registro do TSE 01/06/2013 às 08:41
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Em 2006, o Partido Liberal se fundiu com o Prona e formou o Partido da República. Hoje, o PL está novamente requerendo, no TSE, registro de funcionamento
ANTÔNIO PAULO BRASÍLIA (SUCURSAL)

A notícia vinda dos bastidores políticos de que o vice-governador José Melo (PMDB) corre contra o tempo para colher assinaturas a fim de (re) criar o Partido Liberal (PL) e comandá-lo no Amazonas revela que ele está mesmo com intenção de concorrer ao Governo do Estado, nas eleições de 2014, com apoio do governador Omar Aziz, contra o senador Eduardo Braga (PMDB-AM). 

E são os caciques do recém criado Partido Democrático Social (PSD), como o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab e o próprio governador amazonense que estão à frente dessa corrida, até 30 de setembro deste ano, em busca das 500 mil assinaturas necessárias para registrar o PL no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com o partido nas mãos de aliados, o PSD poderá ampliar a sua base política na Câmara e no Senado. A bancada do partido de Omar Aziz tem hoje 55 deputados federais, sendo quatro (dos oito) representantes do Amazonas.

Quase 40 anos depois do fim do bipartidarismo, o Brasil assiste a uma verdadeira indústria de criação de legendas no País. Segundo dados do TSE, pelo menos 29 novos partidos aguardam registro definitivo para disputarem eleições no ano que vem. Hoje, são 30 siglas registradas oficialmente, sendo que 24 deles têm representação no Congresso Nacional, com direito a cargos no Governo (os da base aliada), espaço para propaganda no rádio e na televisão e acesso a dinheiro do fundo partidário.

Das legendas em gestação, as mais conhecidas são a Rede Sustentabilidade, organizada pela ex-ministra Marina Silva, e o Solidariedade, capitaneado pelo deputado federal e presidente da Força Sindical, Paulinho da Força (PDT).

Novas forças

Em abril desde ano, os partidos PMN e PPS aprovaram a sua fusão. O nome do partido será Mobilização Democrática (MD), e o número usado será o 33, do antigo PMN. A nova força política fará oposição ao Governo Federal e deve apresentar candidato à Presidência da República em 2014. Juntas, as legendas somam 14 deputados federais, 58 estaduais, 147 prefeitos e 2.527 vereadores. Esse número poderá aumentar se a reforma política a ser votada no Congresso Nacional abrir uma “janela” de um mês para permitir a outros parlamentares a migração para a nova legenda sem perderem seus mandatos. A expectativa é compor uma bancada com pelo menos 20 deputados federais.

 

Os cientistas políticos citam  duas razões para essa multiplicação de legendas: o momento em que a representação política e as siglas tradicionais vivem uma crise de credibilidade e a “janela do troca-troca” em que as legendas se baseiam em resolução do TSE permitindo aos políticos mudança de partido, sem prejuízo de seus mandatos, quando eles concorrem para a criação de novas legendas.

Siglas com bandeiras variadas

A lista de siglas em fase de estruturação inclui curiosidades como o Partido da Real Democracia (PRD) e o Partido da Construção Imperial (PCI), que defendem a volta da monarquia no País. Ou o Partido Republicano da Ordem Social (PROS), que tem como principal “bandeira” a criação de um Imposto Único Federal (IUF). Já o Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil (PSPB) se propõem a representar os 13 milhões de funcionários públicos federais, estaduais e municipais do País, incluindo aí os pensionistas, os aposentados e comissionados. Há ainda uma série de novas siglas ligadas a grupos religiosos.

São exigidas 490 mil assinaturas

Por lei, para ser criada, a nova legenda deve ter o apoio de eleitores por meio de assinatura acompanhada do respectivo número do título eleitoral. O número de assinaturas deve equivaler a 0,5% dos votos dados para a Câmara, não computados os votos brancos e nulos, na última eleição geral. Com base nas eleições de 2010 para a Câmara, um novo partido deve reunir cerca de 490 mil assinaturas, em pelo menos nove Estados.

É necessário ainda a elaboração e aprovação do estatuto e do programa partidários, a coleta de assinaturas distribuídas por nove Estados da Federação, a homologação das assinaturas recolhidas à Justiça Eleitoral e a publicação dos textos constitutivos no Diário Oficial da União. Depois vêm as convenções, o registro dos candidatos aos cargos eletivos e a disputa pelo voto junto ao eleitorado.

Além de cargos essas siglas surgem também interessadas em verbas públicas do fundo partidário. Formado com dotações do orçamento da União, o fundo distribuiu R$ 350 milhões entre as agremiações partidárias no ano passado. O Partido Pátria Livre (PPL), por exemplo, que obteve registro no Tribunal Superior Eleitoral em 2011 e disputou a primeira eleição em 2012  recebeu

R$ 500 mil do fundo no ano passado. O Partido Ecológico Nacional (PEN), que sequer disputou eleições, garantiu outros R$ 281 mil no mesmo período.

O uso dessa verba, que é oriundo, na sua maior parte do bolso do contribuinte, é prestada conta, anualmente, ao Tribunal Superior Eleitoral. O uso indevido acarreta punições com a suspensão do repasse.

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