Domingo, 08 de Dezembro de 2019
Minha ocupação, minha vida

Busca por moradia digna motiva ocupações residenciais no Centro

Para viver no edifício Solar das Amazonas, mulheres lutaram e continuam lutando



capturar_84804061-1197-46E1-A97A-53F2E3D21A57.JPG Foto: Euzivaldo Queiroz
26/08/2019 às 10:51

Localizado no cruzamento entre as ruas Quintino Bocaiúva e Guilherme Moreira, no Centro de Manaus, o edifício de número 122 já sediou o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados de Transportes de Cargas (Iapetec), órgão que promovia políticas de habitação social nas décadas de 1940 e 1950. Posteriormente, recebeu o quadro de funcionários do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) até se transformar na sede do então  Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social (Inamps). 

Atualmente, a estrutura, que recebeu também o Ministério da Fazenda e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), abriga 52 famílias carentes distribuídas em seis andares. Metade é oriunda da invasão das Cidade das Luzes, e a outra parcela busca por moradia digna, explica a coordenadora da União Nacional por Moradia Popular, Cristiane Garcia. 



“Depois da reintegração, algumas mulheres me procuraram. Na época, entramos com 49 famílias. Já sabíamos que o prédio estava destinado à Habitação de Interesse Social para famílias de baixa renda, estabelecido em decreto de setembro de 2016”, recorda. “Em Manaus, temos 120 mil sem tetos, categoria que engloba pessoas que vivem de favor, em condições desumanas e aquelas que moram em locais difíceis de ocupar”.  

Embora faça questão de ressaltar que não há líderes na ocupação, ela coordena as funções e tarefas com disciplina militar. A participação nas assembleias é obrigatória, o habitante deve ser identificado com RG e foto, e há tarefas relativas à limpeza do local.  É proibido entrar e sair do prédio fora dos horários registrados numa cartolina afixada na recepção.

“Todos são incentivados a exercer alguma atividade financeira. Se querem morar dignamente, eles têm que ter algum ganho”, afirma Cristiane. “Também não aceitamos pessoas com dívida na justiça. Caso tenham pagado, podem morar aqui”, acrescenta. 

A coordenadora enfatiza que, além do acesso à moradia, a ocupação tem como bandeira promover a revitalização do Centro de Manaus. “Essas pessoas usam o comércio, o centro de saúde, as praças, escolas. Gostaríamos que houvesse uma política de habitação que aproveitasse os prédios abandonados, para não ficarem à mercê dos moradores de rua e usuários de drogas”, analisa Cristiane. 

A ideia é partilhada pelo professor do curso de Arquitetura de Urbanismo da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Marcos Cereto. “Há dados da prefeitura sobre os prédios históricos ocupados no Centro e o potencial para abrigar várias comunidades, ampliando a habitação e revitalizando a área, com mais comércio, segurança e rentabilidade”, explica. 

Falta, no entanto, interesse por parte das construtoras em abraçar esse projeto, já que o foco das empresas está voltado à construção de novos bairros, em vez do aproveitamento da estrutura já finalizada.  “São edifícios extremamente adaptáveis para atividades habitacionais, condição que provoca o barateamento do valor do imóvel”, comenta Cereto, coordenador do Núcleo de Arquitetura Moderna da Amazônia (NAMA).

Déficit habitacional

O último levantamento de déficit habitacional realizado pelo Ministério das Cidades, em 2010, apontou que Manaus registra um déficit de 23 residências a cada 100 mil habitantes. O déficit total para domicílios sem rendimentos é de 6.892. A base de dados é retirada do Censo Demográfico e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). 

Bairro tem 98 prédios abandonados

O Centro da capital amazonense tem 98 prédios e edificações em situação de abandono, conforme levantamento da Gerência de Patrimônio Histórico (GPH) do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). 

De acordo com o novo ordenamento jurídico de planejamento urbano, proprietários de terrenos e imóveis abandonados, sem manutenção e limpeza ou sem fechamento por muros ou cercas, podem ser multados pelo Implurb.

O abandono é considerado infração, segundo a Lei 003/2014, art. 41, inciso IV (Código de Obras do Município), sendo passível de multa no valor de 10 UFMs, o equivalente a R$ 1.017,8. Em caso de reincidência, o valor da multa é dobrado. A legislação urbanística ainda traz um capítulo sobre a relação dos imóveis com o espaço público e a vizinhança, determinando a obrigação aos particulares de cuidar de seus imóveis para dar segurança e garantir a saúde dos vizinhos aos lotes, prédios ou casas abandonadas.

Por risco de incêndio, permanência de moradores depende do governo

O superintendente do Patrimônio da União (SUP), Alessandro Cohen, informou à reportagem  de A CRÍTICA que o processo de regularização da antiga sede do Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social (Inamps) começou há seis anos. 

No fim do ano passado, foi realizado um sorteio para definir a empresa que administraria o imóvel, mas divergências a respeito de um suposto vício na disputa acabaram adiando a iniciativa.

“Uma vistoria feita pela Defesa Civil detectou alto risco de incêndio no prédio se não houvesse tratativas. A Procuradoria da União então decidiu pedir a devolução do imóvel”, relata o superintendente da SPU. 

“A superintendência fez um acordo com a entidade e os moradores pediram prazo até dezembro para sensibilizar o governo federal e garantir um recurso. Se isso não acontecer até o período determinado, o prédio voltará ao domínio da União”. Segundo Cohen, o órgão aguarda respostas de Brasília a respeito da disponibilidade de verbas para moradia habitacional.

Reformados por guerreiras

Batizado em homenagem às mulheres que lutaram pelas melhorias da estrutura do prédio, o Solar das Amazonas, localizado na rua  Major Gabriel, no Centro, começou a ser ocupado em 2003 por usuários de drogas e pessoas de má reputação, que resolveram vender os apartamentos por preços irrisórios. A partir de então, os próprios ocupantes tomaram a iniciativa de investir na reforma do imóvel. 

“Não tinha luz, água, nada. Subíamos as escadas junto com os ratos. Hoje temos quadro de luz, água, tudo organizado, e continuamos melhorando”, comenta a síndica e presidente da associação de moradores do Solar das Amazonas, a peruana Ana Maria Del Carmo. Nascida no município de Chiclayo, a 770 quilômetros da capital do Peru, ela decidiu se juntar à mobilização por falta de recursos para pagar o aluguel da casa onde morava, no Bairro da Paz.  

Atualmente, sua principal tarefa é coordenar as obras para adequar o prédio às normas recomendadas pelo Ministério Público. Só assim conseguirão o certificado de habitabilidade do prédio. “Estamos correndo contra o tempo. Já temos laudos de perito e engenheiros a respeito da segurança no local”, diz Ana Maria del Carmo. 

O custeio dos reparos e reformas é feito de forma colaborativa. “Ninguém tem seiscentos, oitocentos reais para gastar de um dia para o outro. Então parcelamos os serviços em duas, três vezes”, diz Ana Maria, a quem cabe a tarefa de negociar o valor dos serviços. Ela não hesita em mobilizar esforços para garantir uma moradia decente para seus vizinhos e para si mesma, e teme que seu trabalho seja inviabilizado por questões burocráticas, porém obrigatórias. “Não é fácil perder um lugar onde você entrou e não tinha nada, junto com pessoas que não tinham onde morar. Fazemos muitos sacrifícios aqui”, finaliza.

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Repórter de Cidades
Formado em Comunicação Social/Jornalismo pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Além de A Crítica, já atuou em uma variedade de assessorias de imprensa e jornais, com ênfase na cobertura de Cidades e Cultura.

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