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Cadastro dos vencedores da segunda licitação do serviço de mototáxi começa nesta quinta

O atendimento será realizado de 8h às 14h, na Divisão de Transporte Comercial (DVTCOM) da SMTU, localizada na rua Barão de Indaiá, 330, Flores 17/02/2016 às 20:15
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O prazo para o cadastro dos licitantes é de 180 dias e se encerrará no dia 15 de agosto deste ano
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A partir desta quinta-feira (18), os 1.635 mototaxistas selecionados na segunda licitação, realizada pela Prefeitura de Manaus, poderão comparecer à Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) para efetivarem o cadastro e o registro da permissão. 

O atendimento será realizado de 8h às 14h, na Divisão de Transporte Comercial (DVTCOM) da SMTU, localizada na rua Barão de Indaiá, 330, Flores. O prazo para o cadastro dos licitantes é de 180 dias e se encerrará no dia 15 de agosto deste ano.

 Conforme convocação que será publicada na edição de hoje, 17, do Diário Oficial do Município (DOM), o cadastro será efetivado com a apresentação de cópia e original dos seguintes documentos:

1.    Carteira Nacional de Habilitação, devidamente válida;

2.    Título de eleitor;

3.    Comprovante de residência;

4.    DUAL da motocicleta em nome do titular;

5.    Cadastro no INSS, RAIS e Certidão de débito previdenciário;

6.    Certificado de conclusão do curso Especializado em Mototáxi, nos termos da regulamentação do CONTRAN;

7.    Atestado de sanidade físico e mental expedido por profissional da rede pública de saúde;

8.    Apólice de seguro de vida e acidentes para condutor e passageiro;

9.    Vistoria do veículo e equipamentos (feita pela SMTU);

10. Pagamento das seguintes taxas:

Permissão: 1 UFM

Vistoria de veículo: 0,5 UFM

Cadastro de veículo: 0,5 UFM

Cadastro de permissionário: 0,5 UFM

A Unidade Fiscal do Município (UFM) por mês, equivalente hoje a R$ 92,97. 

Caso não haja problemas na documentação do mototaxista, será fornecido o MT (número da permissão de mototáxi). O cadastro da moto pode ser feito posteriormente. Ao serem vistoriados na SMTU, a moto e os equipamentos de segurança deverão estar padronizados, conforme os critérios definidos no edital.

A licitação do serviço de mototáxi foi homologada no último dia 11 de fevereiro após conclusão do sorteio dos candidatos empatados com 60 pontos. A homologação e a lista com o nome dos 1.635 selecionados pode ser conferida na edição 3826 do DOM (http://goo.gl/hk5ryB).

*Com informações da assessoria de comunicação.

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