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Manaus
DESATIVAÇÃO

Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa deve ser fechada em outubro, diz Seap

Órgão cumpre ação civil pública e afirma estar diminuindo população carcerária do presídio, composta por 202 presos. Nova unidade que está sendo construída na BR-174 irá receber a demanda 26/09/2016 às 16:17 - Atualizado em 26/09/2016 às 16:38
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Cadeia Pública foi inaugurada em março de 1907 (Foto: Winnetou Almeida/AC)
Oswaldo Neto Manaus (AM)

A Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, localizada na avenida Sete de Setembro, Centro, será desativada até o final do mês de outubro. A informação é da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). Durante visita em 2014, o Conselho Nacional de Justiça recomendou a desativação da cadeia e sugeriu a ideia de transformar o presídio em um museu. Atualmente, a unidade prisional possui 202 presos custodiados.

De acordo com Seap, a desativação da Cadeia Pública estava vinculada à inauguração do Centro de Detenção Provisória 2, unidade que está sendo construída no quilômetro 8 da BR-174. O espaço terá capacidade para 571 pessoas e irá receber a demanda do sistema prisional. A obra estava orçada em R$ 23,7 milhões, sendo apenas R$ 11 milhões de verba estadual.

Sobre a Cadeia Pública, o órgão informou que vem diminuindo a população carcerária da unidade mês a mês para completar a desativação do presídio. Em outubro de 2015, segundo a secretaria, o local chegou a registrar mais de 730 internos.

A Seap ainda explica que está desativando a unidade para cumprir uma ação civil pública do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) e seguindo determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).  A visita dos membros do CNJ na capital amazonense fez parte do 3º Mutirão Carcerário no Amazonas.

Após a conclusão do mutirão, um relatório foi apresentado pelo conselheiro Guilherme Calmon. No relatório, foi recomendada a desativação da Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, que hoje serve de entrada para o sistema penitenciário da capital.

História

Inaugurada em 19 de março de 1907, durante o governo Constantino Nery, a Cadeia Pública Pessoa tinha o nome de Casa de Detenção de Manaus. Funcionou como Penitenciária Desembargador Raimundo Vidal Pessoa até 1999, quando foi inaugurado o Regime Fechado do Complexo Penitenciário Anísio Jobim, e depois disso passou a funcionar como centro de detenção provisória.

Em setembro de 2013, o então presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Ari Moutinho, decidiu baixar uma portaria proibindo que novos presos ingressem na Cadeia Pública, pelo fato do local estar acima da capacidade e não cumprir a finalidade principal de ressocializar os presos.

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