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Manaus
PLANEJAMENTO

Calendário das eleições para governo depende da definição do orçamento

Desembargador Yêdo Simões disse, ainda, que aguarda acórdão para empossar David Almeida como governador interino. "A Justiça funciona formalmente" 05/05/2017 às 12:31 - Atualizado em 05/05/2017 às 13:14
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Desembargador Yêdo Simões disse que TRE está preparado para realizar as eleições (Foto: Gilson Mello)
Osvaldo Neto e Dante Graça Manaus (AM)

A definição do calendário eleitoral que vai reger as próximas eleições para o Governo do Estado depende da definição do orçamento que o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) terá a seu dispor para a realização do pleito. De acordo com o presidente do TRE, desembargador Yêdo Simões, o órgão tem 40 dias para marcar novas eleições no Estado.

A informação foi repassada durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta sexta-feira (5). Na ocasião, o desembargador reafirmou a posição do TRE-AM de só empossar David Almeida como governador interino após uma comunicação oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou os mandatos de José Melo e Henrique Oliveira nesta quinta-feira (4). Enquanto isso não acontece, eles devem permanecer como governador e vice. 

De acordo com o desembargador, uma equipe do TRE-AM irá a Brasília na quarta-feira para tentar discutir com o TSE o orçamento disponível para a operacionalização do pleito. "Já temos uma perspectiva de quando a eleição será realizada, mas não temos como definir isso ainda porque sem o orçamento não podemos fazer as licitações", afirmou Yêdo Simões.

O calendário eleitoral a ser definido abrange tudo que está em torno das eleições: convenções, prazos para registro de candidatura, propaganda eleitoral e o dia da votação propriamente dita.  "Quem vai designar essa data é o pleno do Tribunal", explicou ele.

Na resolução do TSE que irá nortear todas as eleições - incluindo o calendário -, constará também o prazo específico de desincompatibilização para aqueles que almejam disputar uma vaga para o Governo do Estado. Quem for candidato, terá que respeitar um prazo - que nas eleições regulares é de quatro a seis meses, em média -  sem assumir cargos majoritários.

Especialistas ouvidos pela reportagem afirmam que em eleições suplementares anteriores para prefeito o prazo de desincompatibilização foi reduzido pelas resoluções, até porque o prazo que envolve todo o pleito é bem menor. O presidente do TRE-AM preferiu não se manifestar sobre a questão.

"Tenho que consultar a legislação porque isso está acontecendo de forma muito rápida, teria que revisitar essa questão. Temos toda hora resoluções do TSE que mudam a regra do jogo então que temos que avaliar caso a caso", afirmou o desembargador.

Questionado se o período mínimo de um ano de filiação partidária para disputar as eleições seria válido para uma eleição suplementar como a de agora, Yêdo foi taxativo: "não existe uma resolução específica  para uma eleição suplementar, então as regras serão as mesmas. Vamos obedecer a legislação".

Comunicação oficial

O presidente do TRE-AM afirmou também que espera o envio do acórdão - o texto da decisão final do TSE - para que possa empossar David Almeida. Existia a expectativa de que o presidente da Assembleia fosse empossado hoje, mas até o meio-dia essa comunicação oficial ainda não havia sido feita.

De acordo com ele, até o momento o que se houve sobre o fato foram apenas notícias, e não uma comunicação oficial.  “A Justiça funciona formalmente, tem um processo pra ser executado. Tem que ser encaminhado o acórdão determinando o cumprimento, e quando isso acontecer será cumprido imediatamente", afirmou ele.

Simões afirmou ter tentado entrar em contato com o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, para explicar a posição da corte regional sobre o caso, mas ele estaria viajando e não pôde atendê-lo. O mesmo aconteceu com o ministro Luiz Fux, que assumiu o TSE com a viagem de Gilmar Mendes. "O telefone dele estava desligado", disse. 

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