Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020
DOIS MESES

Câmara aprova bolsa de R$ 300 a catadores e ambulantes de Manaus

Benefício será concedido a informais que atuam nos centros de comércio popular apoiados pela Prefeitura e projetos de coleta seletiva; ambulantes da Ponta Negra devem ser incluídos



GALERIA_D2847899-2943-404C-8315-85DDFBC08D14.jpg
01/04/2020 às 16:09

Em sessão extraordinária na tarde desta quarta-feira (1), a Câmara Municipal de Manaus aprovou em regime de urgência projeto de lei da Prefeitura de Manaus que concede bolsa auxílio de R$ 300 pelo prazo de dois meses, às pessoas físicas que atuem como comerciantes e prestadores de serviços informais ou ambulantes dos Centros de Comércio Popular apoiados pela Prefeitura de Manaus, bem como as que atuem como catadores nos projetos de coleta seletiva.

Após o vereador Eloi Abreu (Podemos) sugerir que os permissionários da praia da Ponta Negra, não seriam alcançados pelo projeto, o vereador líder do prefeito na Casa, Marcel Alexandre (sem partido) encaminhou uma indicação a prefeitura de Manaus, que deve se comprometer em ampliar o rol de beneficiários do bolsa auxílio. Por meio da indicação, os legisladores municipais apenas sugerem à autoridade competente a adoção de medida de interesse público. 



Apenas na segunda-feira (6), que a Câmara pretende protocolar a indicação e submeter ao prefeito e ao secretário municipal de finanças (Semef). Os pagamentos  estão previstos para os meses de abril e maio.

O projeto de autoria do executivo municipal foi discutido de forma relâmpago em quarto comissões. As Comissões de Constituição, Justiça e Redação  (CCJR), Finanças, Economia e Orçamento  (CFEO), Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda  (COMTICDETRE) e a Comissão de Assuntos Sóciocomunitários e Legislação Participativa  (COMASLEP) se reuniram conjuntamente  para deliberar e aprovar os pareceres ao projeto de lei.

O PL prevê a concessão de mil  bolsas auxílio para  comerciantes e prestadores de serviços informais ou ambulantes, já devidamente cadastrados e acompanhados junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (SEMACC), além de duzentos e setenta e quatro bolsas à catadores dos projetos de coleta seletiva sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (SEMULSP).

Segundo a redação do Projeto de Lei n° 064/2020, o custeio das bolsa será feito com recursos próprios do tesouro municipal, mas não especifica a dotação orçamentária. 

Em nota à reportagem de A CRÍTICA, a Prefeitura comunicou que ao todo, o auxílio emergencial a catadores e microempreendedores, previsto para dois meses, vai totalizar um montante de R$ 764.400.

A Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) será responsável pelo processo de concessão e o efetivo cumprimento do regulamento do Chefe do Poder Executivo, com o auxílio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp) e da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef).

O projeto visa reduzir os déficits operacionais da suspensão das atividades dos Centros de Comércio Popular, bem como, os prejuízos econômicos advindos das medidas temporárias adotadas em razão do COVID-19.

 Além de minimizar os impactos causados àqueles que não possuem uma renda ou emprego fixo, estando em situação de extrema vulnerabilidade social em razão do atual cenário econômico.


Mais de Acritica.com

Sobre Portal A Crítica

No Portal A Crítica, você encontra as últimas notícias do Amazonas, colunistas exclusivos, esportes, entretenimento, interior, economia, política, cultura e mais.