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Manaus
COM NOVAS FORMAÇÕES

Câmara Municipal de Manaus define comissões técnicas até dia 11 de fevereiro

Entre grupos que devem atrair o maior número de vereadores interessados estão as Finanças, Economia e Orçamento 11/01/2019 às 02:04
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Formação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM do ano passado: ela é como um filtro de todos os projetos de lei; reuniões das comissões iniciam no próximo dia 7. Fotos: Robervaldo Rocha/CMM
Wal Lima Manaus (AM)

Após a definição da nova mesa-diretora na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o parlamento já se prepara para a formação das comissões técnicas, que ganham início logo após a leitura da mensagem anual do prefeito Arthur Neto (PSDB), no dia 6 de fevereiro.

Segundo Joelson Silva (PSDB), presidente da Casa, as reuniões ganham início dia 7 de fevereiro, podendo ser definidas no mais tardar até o dia 11, conforme informações da assessoria da CMM.

Com a dança das cadeiras ocorrida por conta da eleição do ano passado que ocasionou na saída de Álvaro Campelo (PP), Felipe Souza (PHS), Joana D’Arc (PR), João Luiz (PRB), Therezinha Ruiz (PSDB) e Wilker Barreto (PHS), que se elegeram para os mandatos de deputados estaduais, assumem em seus lugares (na ordem) Marisson Roger (PP), Dr. Alonso (PTC), Mirtes Sales (PR), Amauri Colares (PRB), Ceará do Santa Etelvina (DEM) e Eloi Abreu (PHS).Dante (PSDB) que até abril do ano passado atuou como suplente de Elias Emanuel (PSDB), também retorna a casa na vaga de Plínio Valério (PSDB), eleito senador da República.

Com o fim do mandato na Câmara Federal como suplente de Sabino Castelo Branco (PTB), Gedeão Amorim (MDB) também deve voltar para reassumir a cadeira no legislativo municipal, até então ocupada por Dallas Filho (MDB).

Cobiçadas

Entre as comissões que devem atrair o maior número de parlamentares interessados, estão as de Finanças, Economia e Orçamento e, a de Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade, também consideradas como as mais importantes por tratarem as temas que afrontam os principais problemas a serem resolvidos nas políticas públicas da cidade.

Filtro

Na visão do cientista político Helson do Carmo, por exemplo, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Manaus, por exemplo, é como um filtro de todos os projetos de lei, verificando se eles possuem algum vício de iniciativa. Ele também destaca o jogo de interesse e outras comissões “coringas” por parte de parlamentares ligados ao executivo municipal.

“Entre as últimas presidências de comissões, por exemplo, tivemos o líder do prefeito à presidindo. O mesmo aconteceu com na comissão de educação, presidida por uma colega de partido de Arthur Neto, então, nota-se que isto é uma posição relevante para tais definições”, pontua o analista, sobre um das “cobiçadas” da Câmara Municipal de Manaus.

O que são

Cada comissão é composta por sete membros titulares, incluindo os presidentes e vice-presidentes e cinco suplentes, escolhidos observando critérios de proporcionalidade entre os blocos partidários, conforme estabelece o Arrigo 36 do Regimento Interno da CMM. Nenhum vereador poderá ser membro titular de mais de seis comissões e será vedado o parlamentar que presidir mais de duas comissões técnicas.

Comentário: Helson do Carmo, cientista político

 “Um parlamentar que preside uma comissão tem o poder de facilitar ou dificultar o andamento de um projeto de lei. Às vezes os projetos ficam emperrados nas comissões, mas caso o contrário, é quase certo de que ele seja aprovado no plenário, este regimento é comum nos parlamentos do mundo inteiro dada a importância de presidi-las, pois definem assuntos de interesse do prefeito, da população e de grupos que podem atuar tanto para o bem quanto para o mal. Sabendo que quatro deputados estão migrando da Câmara Municipal para a Assembleia Legislativa, vai haver uma provável mudança na presidência das comissões”.

Comentário: Chico Preto, vereador do PMN

“Por ser advogado por formação, eu gostaria de presidir a Comissão de Justiça e Redação,  porém a realidade da Câmara é aquela que muitos já sabem. Uma câmara onde a maioria dos seus vereadores está submetida a um entendimento político, que talvez passe por nomeação de cargos no Poder Executivo, que enfraquece muito o poder legislativo. Como eu faço política de maneira independente e com a máxima transparência, dificilmente a bancada do prefeito me dê a oportunidade de presidir e talvez nem estar nesta comissão. Mas tentarei por meio da articulação com alguns políticos para poder colaborar com os assuntos nela debatidos, fazendo meu trabalho com o respeito máximo à população de Manaus”.

Quadro de Comissões da CMM

Mesa Diretora da Casa

Constituição, Justiça e Redação  (CCJR);

Finanças, Economia e Orçamento  (CFEO),

Educação  (COMED);

Agricultura e política Rural  (COMAGRI);

Saúde  (COMSAU);

Serviço e Obras Públicas  (COMSOP);

Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade

 (COMTMUA),

Cultura e Patrimônio Histórico  (COMCPH),

Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (COMTICDETRE),

Assuntos Sóciocomunitários e Legislação Participativa (COMASLEP);

Ética (COMET);

Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias (COMDIHPIM);

Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia (COMMARESV);

Acompanhamento de Leis  (COMIAL);

Água e Saneamento  (COMASA);

Esportes  (COMESP);

Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher  (COMDPDM);

Defesa do Consumidor  (COMDEC);

Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso  (COMDCAI)

Habitação e Regularização Fundiária Urbana  (COMHARFU).

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