Quarta-feira, 08 de Julho de 2020
Homenagens no Legislativo

Câmara de Manaus prevê R$ 1,2 milhão de gastos com honrarias

Processo licitatório vencido pela empresa Personal Ltda prevê eventual fornecimento de medalhas, diplomas, placas e outros itens



foto_509147FC-B86E-42E1-8FED-99090A898FED.jpg Análise dos projetos de concessão de medalhas ou títulos é realizada por uma Comissão Especial de Comendas composta por cinco vereadores sob a direção do presidente da Câmara, Joelson Silva. Foto: Divulgação/CMM
09/02/2020 às 11:55

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) pretende gastar em ano eleitoral R$ 1,2 milhão na aquisição de medalhas, placas comemorativas e outras honrarias para atender as necessidades da Diretoria de Cerimonial da Casa Legislativa para realização de homenagens proposta pelos 41 parlamentares.

Em 2019, foram entregues pelos vereadores 82 medalhas, títulos e diplomas, sendo 22 diplomas de Cidadão de Manaus, 10 Medalhas de Ouro por serviços relevantes em diversas áreas de atuação, 34 placas comemorativas e 16 Diplomas de Mérito Cidade de Manaus, segundo levantamento da Diretoria de Comunicação da CMM.



O despacho de homologação do pregão de nº 011/2019 com a ata de registro de preços para eventual fornecimento de itens, como plaquetas, troféus, carimbos, camisas e bonés, convites, crachás, cartão de visita, faixa, lona, banner, foi publicado no Diário Oficial Eletrônico da CMM na edição do dia 27 de dezembro de 2019. A empresa vencedora foi a Personal Ltda.

Pela confecção de 500 placas em acrílico com recorte especial e polido personalizado, com adesivo impresso por processo digital, a Casa pagará a quantia de R$ 245 mil, sendo R$ 490 cada. Placas de  pvc para sinalização, com adesivo impresso por processo full collor, também serão adquiridas pelo preço unitário de R$ 379. O aporte de 500 unidades somam R$ 189,5 mil.

A produção de 100 placas comemorativas em aço inox ASI 304, gravada por processo de corrosão profunda, esmaltada em cores, acondicionada em estojo de veludo especial com aplicação do brasão do município de Manaus e plaquetas em latão dourado, tem o custo total de R$ 48 mil. A fabricação de 20 placas de inauguração em latão dourado no valor de R$ 34,4 mil. Cada placa custa R$ 1,7 mil.

Esculturas

Entre os itens estão 300 esculturas em madeira marchetada com plaqueta em metal com os dados do homenageado no valor de R$ 33 mil.

O pregão também prevê a aquisição de 100 medalhas cor ouro em latão estampado frente e verso, formato redonda, recortada a laser, com gravação por corrosão profunda, sendo na frente a estampa do rosto do homenageado, com passador e fita de cetim branco pérola com detalhes em dourado e acondicionada em estojo especial, no montante de R$ 41 mil. Cada medalha cor ouro, sendo na frente a estampa indicada pelo Cerimonial e no verso o brasão de Manaus, e com passador de fita gorgorão nas cores azul, vermelho e branco a quantia de R$ 530. As 50 medalhas totalizam R$ 26,5 mil.

A licitação também inclui 50 diplomas em aço inox ASI 304 que somam R$ 29 mil, sendo R$ 580 a unidade; 100 diplomas em papel collor plus 300 gramas marjoca, no formato 30 x 22 centímetros, embalado em porta diploma capa dura na quantia de R$ 37,5 mil. A confecção de três mil unidades desse mesmo diploma, sem estar acondicionado em porta diploma, custará R$ 50,7 mil.

Pela produção de 200 troféus em acrílico, ao preço de R$ 235 cada, a Casa irá desembolsar R$ 47 mil. Para confecção de 2 mil camisas de meia malha o valor de R$ 36 mil e pela mesma quantidade de camisas em tecido pv, em cores diversas, R$ 33 mil. Também pagará R$ 44 mil pela confecção de mil camisas com gola polo. com bordados e pintura, e R$ 14, 9 mil por mil bonés, em tecido brim de primeira qualidade.

Outro lado

A Diretoria de Comunicação da CMM informou que a licitação também contempla os serviços de sinalização interna e externa, material informativo, confecção de certificados e outros produtos usados nas atividades da Diretoria do Cerimonial e da Escola do Legislativo.

“Vale ressaltar que o pregão é feito com base em uma estimativa do material que poderá ser necessário para a realização dos trabalhos durante o ano. O que não significa que o valor total do pregão será gasto. Em 2019, por exemplo, foram gastos R$ 258.450,00 com a confecção de placas, diplomas, banners, faixa, carimbos, quadros, crachás”, diz trecho do posicionamento encaminhado à reportagem.

A Casa esclareceu que a concessão de honrarias é uma atividade do Legislativo Municipal, prevista no artigo 173 do Regimento Interno da CMM. Para análise dos projetos de concessão de medalhas ou títulos honoríficos, será criada, no início da primeira e terceira sessões legislativas da Legislatura, uma Comissão Especial de Comendas, integrada por cinco vereadores sob a direção do presidente da Câmara. Para entrega da homenagem é necessário a anuência, por escrito, do homenageado, além minuciosa biografia no projeto de concessão.

Personagem: Francisco Calheiros, professor e advogado

Em outubro, o professor e advogado Francisco Calheiros recorreu às redes sociais para declinar do convite que recebeu da Câmara Municipal de Manaus para participar da homenagem pela passagem do Dia Nacional da Cultura, proposto pelo vereador Gedeão Amorim (MDB). “Sugiro que esse Parlamento substitua essas homenagens e apresente projetos que possam tirar o patrimônio cultural de Manaus do abandono em que se encontra”, publicou.

Calheiros classificou essas proposituras de homenagens a agente públicos como ‘desnecessárias, desvio de finalidade e gasto de dinheiro público’. “As instituições brasileiras passam por um processo de descrédito total. Conceder medalhas, honrais para agentes públicos que nada mais fazem que cumprir o seu dever é desrespeito à sociedade que precisa de respostas para uma rua sem asfalto e infraestrutura em posto de saúde. Honrarias sem que atendam ou beneficiem a sociedade”, afirmou.

Ele salientou a falta de preparo dos parlamentares e o debate com a sociedade. “A culpa é do eleitor. O brasileiro não sabe votar. Precisamos repensar o país para que daqui a 30 ou 50 anos consigamos formar pessoas com uma nova mentalidade, leitura política porque nós caminhamos para um grande abismo“, disse.

200 novos computadores

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) desembolsou R$ 1,1 na compra de computadores, notebooks, tablets para os parlamentare e licença de software para atendimento e uso institucional de Casa Legislativa. A homologação do pregão presencial, de nº 014/2019, foi publicada no Diário Oficial da CMM na edição do dia 27 de dezembro. As empresas vencedoras da licitação foram a  Infoconnect Importação e Exportação LTDA e S. Freitas de Araújo EIRELI.

De acordo com o despacho de homologação, a Câmara  adquiriu 100 microcomputadores da marca positivo, de 19,5 polegadas com sistema operacional Windows 10, memória de 8 Gigas e processador de 4 núcleos, pela quantia de R$ 570 mil. Cada computador custa R$ 5,7 mil. Também serão comprados 50 notebooks da positivo, de 14 polegadas, no total de R$ 300 mil, sendo o valor unitário R$ 6 mil.

O pregão também prevê a aquisição de 50 tablets android, de oito polegadas, com preço unitário de R$ 1,7 mil, somando R$ 85 mil, além de 150 software de suíte escritório e licença de software da Microsoft office 2016, no valor de R$ 500 cada, no montante de R$ 75 mil. A compra também inclui 150 nobreaks do tipo 1 no total de 65,2 mil e 20 nobreaks do Tipo 2 que somam R$ 25,2 mil.

No final de novembro, a Diretoria de Comunicação  da CMM divulgou que será instalado em 2020 uma central de processamento de dados e duas novas salas para atendimento personalizado ao público. O  datacenter será  projetado para concentrar servidores, equipamentos de processamento e armazenamento de dados, com sistemas de rede que irão possibilitar maior segurança das informações, agilidade, transparência e integração no atendimento às pessoas. “Teremos um data center que nos dará uma internet mais rápida, total segurança no trato com os documentos, processos legislativos e administrativos“, declarou o presidente Joelson Silva.

Com a instalação do data center, itens como computadores que servem aos gabinetes dos vereadores, vão ser substituídos por máquinas modernas e rápidas e que irão proporcionar melhorias às atividades parlamentares.

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Repórter de A Crítica

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