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Manaus
ELEIÇÕES

Câmara fará sessão extra no sábado (6) para definir gratuidade de ônibus nas eleições

"Gostaríamos de não precisar fazer isso a toque de caixa", afirmou o presidente da Casa, Wilker Barreto. Prefeitura enviou o projeto de lei somente nesta quinta (4) 05/10/2018 às 12:15 - Atualizado em 05/10/2018 às 13:46
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(Foto: Robervaldo Rocha / CMM)
Larissa Cavalcante Manaus (AM)

A Câmara Municipal de Manaus fará uma sessão extraordinária neste sábado (6), a partir das 11h, para apreciar o projeto de lei encaminhado pela Prefeitura de Manaus que pede a gratuidade das tarifas de transporte público neste domingo, por conta das eleições gerais.

“Temos os prazos regimentais e convocação oficial dos vereadores foi publicada às 11h no diário oficial para dar o interstício de 24 horas respeitando o rito e o princípio da publicidade. Gostaríamos de não precisar fazer isso (a votação) a toque de caixa”, disse o presidente da Casa Legislativa, vereador Wilker Barreto (PHS)

A Prefeitura de Manaus encaminhou ontem (4) o projeto de lei 310/2018, que estabelece a gratuidade no transporte público neste domingo. A matéria chegou às 11h45 na Câmara e até o início da manhã desta sexta-feira (5) aguardava parecer da Procuradoria Geral da Casa sobre sua legalidade.

Após a sessão de votação, caso o projeto seja aprovado será encaminhado para casa civil e precisa ser sancionado pelo prefeito Artur Neto (PSDB) e publicado ainda no sábado em uma edição extra do Diário Oficial do Município.

O artigo 120 do regimento interno da CMM diz que as sessões ordinárias (destinada às discussões e votações de projetos de lei) só podem começar com um terço dos vereadores. É exigida a presença de 14 dos 41 parlamentares, às 9h, em três dias da semana: segunda, terças e quartas-feiras. O horário é prorrogado por 15 minutos “de tolerância”. E 21 parlamentares para que haja a discussão e votação da ordem do dia (projetos de lei).

Em ritmo de campanha

Na Câmara, 56% dos 41 vereadores, o equivalente a 23 parlamentares, se candidataram para disputar as eleições gerais deste ano de olho nas vagas para deputado estadual, federal, vice-governador e senador.  No último dia para realização do corpo a corpo, os vereadores terão que cumprir agenda parlamentar na Casa Legislativa..

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