Câmara Municipal cancela licitação para aluguel milionário de pick-ups
Revogação foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira e, segundo a publicação, foi baseada em princípio que permite revogar atos “irregulares ou inoportunos”
A Câmara Municipal de Manaus revogou a licitação que havia sido anunciada para o aluguel de pick-ups de luxo que custaria mais de R$ 4 milhões aos cofres públicos.
A licitação havia sido inicialmente suspensa, ainda na sexta-feira, e agora foi revogada com base no princípio da autotutela, que “permite a Administração Pública exercer controle sobre seus próprios atos, tendo a possibilidade de anular os ilegais e de revogar os irregulares ou inoportunos”. A publicação da revogação, assinada pelo presidente da Casa, David Reis, foi feita no Diário Oficial desta quarta-feira (22) e ocorre menos de uma semana depois que os vereadores Amom Mandel e Rodrigo Guedes ameaçaram entrar na justiça para suspender a licitação.
O aluguel dos veículos foi alvo de muitas críticas nas redes sociais por parte de cidadãos de Manaus, uma vez que cada vereador já tem R$ 18 mil à disposição para gastos com atividade parlamentar, incluindo aluguéis de veículos.
O desgaste dos vereadores foi ainda maior por acontecer no mesmo período em que foi lançada a licitação para a construção do prédio anexo da Casa, orçado em R$ 32 milhões. Tal licitação foi suspensa após ação na Justiça ingressada pelos vereadores Amom Mandel e Rodrigo Guedes.
Com a imagem arranhada junto à população, os vereadores ligados ao presidente David Reis fizeram uma reunião de emergência na última segunda-feira, que entrou pela noite em sala reservada da Câmara Municipal.