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Câmara Municipal de Manaus discute implantação de passe livre para estudantes da capital

Haverá audiência pública nesta sexta (21), às 14h, sobre a possibilidade de conceder 120 passes a estudantes de Manaus. Medida já é realidade em várias cidades brasileiras 20/08/2015 às 15:16
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Audiência foi solicitada pelo vereador Waldemir José (PT)
ACRITICA.COM ---

Com o objetivo de promover o direito ao passe livre aos estudantes que moram em Manaus, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizará nesta sexta-feira (21), às 14h, no plenário Adriano Jorge, audiência pública, solicitada pelo vereador Waldemir José (PT), para discutir a implantação do passe livre para os estudantes da cidade de Manaus.

A emenda à Lei Orgânica do Munícipio (Loman), que está tramitando na Câmara, também de autoria de Waldemir, assegura 120 passes aos alunos matriculados no ensino fundamental, médio e superior, das redes pública e privada, também os alunos dos cursos de educação para jovens e adultos, bem como de cursos técnicos e profissionalizantes reconhecidos pelo Ministério da Educação. A decisão é possível ser efetivada em Manaus.

O passe livre para estudantes já é uma realidades em várias cidades brasileiras, temos o exemplo de Pernambuco, São Paulo, Rio Grande do Sul, Goiás, Rio de Janeiro e Brasília. Além disso, Manaus é a 6ª cidade mais rica do país e o Amazonas tem o 12º maior Produto Interno Bruto nacional (PIB), segundo dados do IBGE.

Cidades como Porto Alegre, Pelotas, Caxias do Sul e Goiânia já garantiram esse direito à população local, sem causar nenhum prejuízo tanto à Prefeitura dessas cidades quanto às empresas de ônibus.

Além disso, Governo Federal quer destinar 75% dos recursos dos Royalties do petróleo à educação, o que contribuirá para que o município tenha total condição de arcar com as despesas do passe livre.

Deverão participar dessa audiência representantes da Secretaria Municipal de Educação (Se-med), da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Conselho Municipal de Educação (CME), Ministério Público Federal (MPF/AM), das escolas municipais e estaduais, dos professores, dos movimentos estudantis, do Conselho Regional de Economia, do Conselho Regional de Contabilidade, do Conselho de Administração, dentre outros.

“Para alcançarmos um ótimo índice educacional, o passe livre para os estudantes seria um bom investimento na educação, pois onde há o esse incentivo os índices de evasão e reprovação escolar são baixos”, Waldemir José.

*Com informações da assessoria de imprensa

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