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Câmara Municipal de Manaus irá convocar concursados

Medida foi anunciada pelo presidente da CMM, Bosco Saraiva, em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal. Trinta e sete mil pessoas se inscreveram para o concurso público ocorrido do período de julho e agosto de 2003 05/02/2013 às 09:27
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Bosco Saraiva disse que a prioridade, na convocação, é para os cargos cujos titulares estão para se aposentar
Mariana Lima ---

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Bosco Saraiva (PSDB), afirmou nesta segunda-feira (04) que começará a convocar, a partir de março, as 97 pessoas aprovadas no concurso público realizado pela Casa há mais de nove anos, que ainda não foram nomeadas. O anúncio foi provocado por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a convocação imediata dos concursados.

Trinta e sete mil pessoas se inscreveram para o concurso público ocorrido do período de julho e agosto de 2003. O concurso foi homologado em janeiro de 2004 e ofereceu 191 vagas. Teve o prazo de validade prorrogado por dois anos. E foi alvo de ações judiciais no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e do STF por conta da não nomeação do total de aprovados.

Bosco Saraiva disse que terão prioridade, na convocação, os concursados para cargos cujos titulares estão prestes a se aposentar. Entre os cargos citados pelo presidente estão dos de vigia e inspetor de segurança. “Tem um quadro em que os funcionários possuem uma idade avançada que estão se aposentando ou já estão aposentados e isso precisa ser preenchido com cargos efetivos pelos concursados” disse o presidente.

Segundo dados da Diretoria de Comunicação da CMM, a Casa Legislativa possui 1.482 funcionários. Dentre esses, apenas 376 funcionários são efetivos. Outros 49 servidores são comissionados, 1.055 fazem parte das cotas dos vereadores para compor os gabinetes e dois funcionários estão licenciados.

Bosco Saraiva também explicou que a chamada dos concursados obedecerá a capacidade financeira da Câmara.  A admissão dos novos funcionários, segundo Bosco Saraiva, será imediata para dar a agilidade às atividades da CMM. “A convocação tem que ser rapidamente. A Câmara precisa funcionar com o espírito novo, com sentimento de que precisamos fazê-la trabalhar. Uma coisa vai puxando a outra e ocorre a morosidade, dificuldade, hábito e por isso vamos organizá-los muito rapidamente”, disse o presidente.

O procurador geral da CMM, José Fernandes Júnior, informou que esteve em Brasília na última semana para acompanhar o processo sobre o concurso junto ao STF. Segundo ele, o presidente da Câmara já determinou que a convocação seja realizada.  “Eu estou aguardando a publicação do acórdão (decisão colegiada) do Supremo Tribunal Federal para ter acesso aos autos e poder me pronunciar. Mas as informações que tivemos conhecimento é de que há a determinação para que seja feito de imediato a admissão dessas pessoas na CMM e que é  intenção do presidente convocá-los o quanto antes”, disse o procurador da CMM.

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