Terça-feira, 23 de Abril de 2019
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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Campanha do TJ-AM realiza audiências com mulheres vítimas de violência doméstica

Com mais de 700 audiências pautadas, "Justiça pela Paz em Casa" acontece nesta semana em Manaus


12/03/2019 às 09:19

“O Judiciário está fazendo a sua parte, mas para que a violência efetivamente diminua no Estado do Amazonas, precisamos de parcerias e de efetivas políticas públicas que tenham objetivos claros de coibir a violência doméstica e, também de tratar o agressor” disse a desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e coordenadora regional de mulheres em situação de risco, Carla Reis (foto abaixo).

Para a desembargadora, o problema da violência doméstica, além de cultural, também é econômico. O Brasil está inserido em um triste indicador, sendo o quinto país do mundo no âmbito da violência doméstica. E quando a violência está inserida no contexto familiar, inúmeros reflexos serão sentidos a médio e longo prazo, não só no seio doméstico, mas, sobretudo nas relações sociais que permeiam e estão envolvidas com toda essa cadeia perversa de violência doméstica.

A dona de casa Juscelina da Silva Freitas, de 24 anos, é uma das vítimas dessa violência e, ontem (11), ela era uma das presentes no fórum Azarias Menescal, no bairro Jorge Teixeira, na Zona Leste. Ela denunciou o marido porque tem medo de ser morta. “Ele vive me ameaçando de morte”, contou a mulher que disse já ter sido espancada na frente dos filhos.

Além de ser ameaçada de morte, a dona de casa disse que também é agredida fisicamente pelo marido e depois de tanto sofrimento quer se livrar dele. “Um dia ele pegou uma faca e ameaçou me matar e matar os meus filhos. Temo que um dia ele cumpra com que vem prometendo”, disse a vítima.

Denunciar a violência doméstica ainda é uma dos principais meios para diminuir e proteger vítimas. “Meter a colher na briga de marido e mulher pode. Isto é, denunciar atos de violências domésticas pode salvar vidas”, disse ontem a juíza titular do 1º Juizado de Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Ana Lorena Gazzineo, uma das magistradas que está atuando na 13ª Campanha da Semana pela Paz em Casa que começou ontem e vai até sexta-feira (15).

Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça Estaduais, a campanha faz parte do Programa Justiça pela Paz em Casa. De acordo com Lorena Gazzineo a iniciativa tem por objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.

Conforme a magistrada, nos três juizados tem mais de 760 audiências pautadas. O objetivo principal é dar celeridade a esses processos e também conscientizar a população para dar apoio prioritário às vítimas. Devido à demanda nesta semana os trabalhos ocorrerão em regime de mutirão. Para isso foram convocados mais quatro juízes auxiliares e as audiências foram intensificadas.

Gazzineo destacou que funcionará como audiências de instrução normais onde são ouvidas as vítimas, os réus e eventuais testemunhas, com a sentença proferida nas próprias audiências.  A juíza destacou que além das audiências, estão sendo realizados outros eventos fora dos juizados como palestras nas escolas, panfletagem em locais da cidade onde há grandes concentrações de pessoas.  

A juíza lamentou a ausência de apoio do Ministério Público Estadual. Mesmo sem a presença destes foi possível realizar as audiência, pois a defensoria enviou quatro defensores públicos que estão auxiliando nos trabalhos com a colaboração do promotor que já atua nos juizados.

Em nota, por meio da assessoria de imprensa o MPE informou que os promotores titulares e mais alguns foram disponibilizados para a Campanha. O que houve foi a convocação dos membros do MP para a palestra de lançamento, ontem de manhã, do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) adotado pela instituição. Mas isso foi apenas ontem, hoje o número requisitado pelo Tjam estará disponível.

Conforme a desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) Carla Reis, a campanha será realizada em âmbito nacional em três edições anuais: a primeira, em março; a segunda, em agosto; e a terceira, em novembro, visa justamente tentar amenizar o impacto da violência doméstica no âmbito das relações familiares, sociais e acelerar os julgamentos dos casos em tramitação.

De acordo com a desembargadora, a Justiça pela Paz em Casa realizada no mês de março, está acontecendo no decorrer desta semana de 11 a 15, nas três Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Tem audiências pautadas das 08h até as 18h, de segunda a sexta. O programa também promove ações interdisciplinares organizadas que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam.

A dona de casa Marciane Amaral, de 30 anos, foi chamada para a audiência da campanha deste ano. Ela aguardava em pé no corredor para ser chamada. A mulher contou que está tentando se livrar do companheiro, o aposentado Messias Ferreira, 62 anos. Um homem, que de acordo com ela é extremamente violento e que age sempre movido pelo ciúme. O que mais deixa ela com medo são as constantes ameaças de morte.

Em uma das vezes que agrediu a mulher ela se armou com uma faca de cozinha e furou ele. O caso foi parar na polícia. “Eu só fiz isso porque eu não queria morrer”, disse ela ontem. Eu voltava para ele porque eu não trabalho e não tenho família que mora aqui.

“Ele chega bêbado em casa e me chama de tudo que é ruim. Só não me chama de santa”, contou ela.  Os dois vivem juntos, com idas e vindas, há quatro anos. Nesse período ele já tocou fogo na casa dela, já espancou várias vezes, uma delas com um pedaço de ferro e recentemente, morando em outro endereço Messias ateou fogo em tudo que ela tinha.

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