Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020
POLÍTICA

Campêlo arquiva pedidos de nova eleição para comissão do impeachment na Aleam

Requerimentos foram protocolados pelo Sindicato dos Médicos do Amazonas, alegando que há ' indícios' de que membros da comissão recebem propina do governo



show_alessandra_6D563F40-88F9-49C2-9C22-C4D6158621A7.jpg Foto: Divulgação
30/07/2020 às 16:07

A deputada Alessandra Campêlo (MDB), presidente da Comissão Especial do Impeachment na Assembleia Legislativa, arquivou, nesta quinta-feira (30), dois requerimentos para uma nova eleição dos membros da comissão. Ambos os pedidos foram protocolados pelo Sindicato dos Médicos do Amazonas (Simeam).

A comissão, formada por 17 parlamentares, analisa o processo de afastamento do governador Wilson Lima (PSC) e do vice Carlos Almeida (PTB). A decisão de Campêlo foi baseada em parecer da Procuradoria Geral da Assembleia que sugeriu o arquivamento “sem qualquer deliberação”.



No parecer, a Procuradoria sustenta que a questão de ordem não se aplica ao processo de impedimento, uma vez que a comissão especial foi eleita pelo Plenário da Assembleia Legislativa, “não podendo a presidência da comissão ou a própria comissão desfazer ato que extrapola sua competência”.

“A parte interessada, ou seja, o suscitante da questão de ordem é parte ilegítima, por não ser ator na relação processual formada nos autos das denúncias ns. 3 e 4, de 2020. Isto é, não ser o autor das denúncias, não ser um dos denunciados, muito menos se tratar de parlamentar”, conclui o parecer da Procuradoria. 

O requerimento do Simeam faz menção a uma anotação vazada à CNN Brasil de um suposto relatório da Polícia Federal, referente à operação Sangria, que apresenta o nome dos deputados Roberto Cidade (PV), Mayara Pinheiro (Progressistas), Therezinha Ruiz (PSDB), Saullo Vianna (PTB), Abdala Fraxe (Podemos), Joana Darc (PL) e Belarmino Lins (PP) acompanhados de uma anotação, à mão, onde se lê "5%".

O Simeam alega que há “fortíssimos indícios” de que deputados que compõem a comissão do impeachment recebem propina do governo.

A parte do inquérito a qual a CNN Brasil teve acesso está em segredo de Justiça e não existe, até o momento, qualquer indício de que a referida anotação seja prova de autoria de crime cometido por deputados estaduais da Aleam.

Citando o artigo 36 da Lei n° 1.079/50, conhecida como Lei do Impeachment, os advogados alegam que os deputados “segundo a Polícia Federal, vinham realizando reiteradas práticas criminosas” e que, na visão dos advogados do sindicato, “não é razoável crer na lisura de um processo contaminado por interesses espúrios das autoridades envolvidas em ditos escândalos”.

Reação

Nesta quinta-feira (30), Carlinhos Bessa, Mayara Pinheiro, Joana Darc, Alessandra Campelo e Saullo Vianna repudiaram a questão de ordem do sindicato.

Bessa afirmou que a questão de ordem, assinada pelos advogados Edgar Portela Aguiar e Milton Antonio Rivera Reyes, é “descabível”. O parlamentar aconselhou, então, que os advogados que impetraram a peça “estudem”.

Na mesma linha, a deputada Mayara Pinheiro disse que não existe motivo para o nome dela estar incluso na questão de ordem do Simeam. Mayara classificou de “factoide” a tentativa do sindicato de suspender os deputados da base governista da Comissão Processante do Impeachment.

A líder do governo Joana Darc chamou de “vazamento seletivo” e negou que qualquer deputado tenha recebido propina.

Já, Alessandra comentou que o comportamento do Sindicato dos Médicos no processo do impeachment é porque o prsidente da entidade, Mário Vianna, "é pré-candidato a vereador de Manaus” e que ele estaria fazendo “politicagem”, de olho na eleição municipal.


Mais de Acritica.com

Sobre Portal A Crítica

No Portal A Crítica, você encontra as últimas notícias do Amazonas, colunistas exclusivos, esportes, entretenimento, interior, economia, política, cultura e mais.