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Manaus
REDUÇÃO

Candidatos ao governo do AM arrecadaram 20% do teto permitido para campanha

Na primeira eleição sem doações empresariais, os sete concorrentes a governador arrecadaram apenas um quinto do total permitido para gastos de campanha no 1º turno 26/09/2018 às 02:42
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Foto: Arquivo/AC
Larissa Cavalcante Manaus (AM)

A 11 dias do pleito, os sete candidatos ao governo do Amazonas só arrecadaram 20% de um total de R$ 39,2 milhões permitidos para gastos de campanha no primeiro turno. Os postulantes ao cargo de governador totalizam R$ 7,9 milhões em doações, a maioria oriundo de repasses dos partidos

O limite de gastos de campanha no primeiro turno, no Amazonas, é de R$ 5,6 milhões por candidatura ao governo, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em eventual segundo turno, cada candidato poderá gastar metade desse valor, R$ 2,8 milhões.

De acordo com os dados disponíveis na ferramenta DivulgaCand, as direções estaduais e nacionais de partidos são os maiores financiadores de campanha. A exceção é o candidato do PSTU, que recebeu apenas a quantia de R$ 300 de doações em dois depósitos de uma mesma pessoa física, Gilberto Vasconcelos da Silva.

O repasse dos partidos corresponde a 90,9% do total de recursos arrecadados pelos candidatos ao governo do Estado até o momento. Pela primeira vez, a campanha eleitoral não conta com o financiamento de empresas. Os candidatos já receberam de doações de pessoas físicas a quantia de R$ 716,7 mil. 

Comandado por Omar Aziz no Amazonas, o PSD Estadual doou para a campanha do parlamentar, R$ 3,5 milhões. O comando estadual do PSDB, sigla do candidato a vice-governador na chapa, Artur Bisneto, doou R$ 3 mil.

O valor tucano é menor do que o de uma pessoa física que foi o segundo maior doador da campanha de Aziz, doando R$ 4,5 mil na cessão de um veículo e o serviço de motorista. A campanha de Omar contabiliza R$ 11,2 mil em doações de pessoa física.

A campanha à reeleição do governador Amazonino Mendes já arrecadou R$ 2,1 milhões. O principal doador  foi a direção nacional do PHS, partido do vereador Wilker Barreto, presidente da Câmara Municipal de Manaus.  A legenda repassou R$ 1 milhão e é uma das onze que se juntaram ao PDT na coligação ‘Eu Voto no Amazonas’. O diretório nacional do PDT contribuiu com R$ 750 mil. O candidato já recebeu o montante de R$ 427,5 mil em repasses de pessoa física.

O PSC Nacional repassou para a campanha de Wilson Lima R$ 812 mil, o que representa 95% de uma receita de  R$ 854,7 mil. O jornalista já recebeu R$ 42 mil em doações com a cessão de veículos, prestação de serviço administrativo, motorista e serviços gerais.

O investimento dos comunistas na campanha de Lúcia Antony ao governo se resume, até aqui, à doação de R$ 151 mil. Três doadores disponibilizaram para campanha da candidata  R$ 1.200 por meio de consultoria jurídica e contábil, sendo R$ 200 em depósito em espécie.

Berg da UGT recebeu da direção estadual do PSOL R$ 14.345 para sua campanha ao governo. O candidato não apresenta outros repasses.

Diretores da ALE-AM irirgam candidatura de David

Diretores administrativos da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) são os principais doadores da campanha do candidato ao Governo do Estado pela Coligação ‘Renova Amazonas’, David Almeida (PSB). David ocupa o cargo de presidente da Assembleia no biênio 2017/2018.

A campanha de David já recebeu o montante de R$ 234,2 mil em transferências eletrônicas de pessoas físicas, conforme dados disponíveis na ferramenta DivulgaCand do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O diretório nacional do PSB doou para campanha do candidato R$ 1 milhão. Sua receita soma 1,2 milhão.

Receitas

O repasse de recursos para campanha pode ser em transferências bancárias, financiamento coletivo, cessão de veículos e pagamento de serviços de cabo eleitoral e motorista, por exemplo, feitos por pessoas físicas, e o custeio por parte do candidato.

Até 2014, repasses milionários

A redução drástica da arrecadação de recursos de campanha é reflexo da mudança na legislação eleitoral. Na eleição de 2014, quando ainda era permitido doações empresariais, os dois candidatos que disputaram o segundo turno na disputa pelo comando do Estado, Eduardo Braga (MDB) e José Melo (PROS), somaram doações no montante de R$ 57,1 milhões.

O limite legal de gastos de Braga era de R$ 35 milhões, contudo ele declarou como receita de gastos de campanha o valor de R$ 28 milhões em toda a eleição. José Melo (PROS) prestou contas de receita na quantia de R$ 29,1 milhões em todo o processo eleitoral, embora tenha estipulado como despesas de campanha R$ 30 milhões. 

A proibição de doações por pessoas jurídicas foi introduzida pela Reforma Eleitoral (Lei nº 13.165/2015) que ratificou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje, a doação para custeio de campanha se restringe ao Fundo Partidário de R$ 880 milhões e ao Fundo Eleitoral de R$ 1,7 bilhão.

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