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Carteiras para mototaxistas vai combater clandestinos e dar segurança aos usuários

A emissão não é obrigatória e é apenas para os mototaxistas classificados na segunda licitação realizada pela SMTU para o serviço de mototáxi 11/11/2015 às 08:40
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Os primeiros 1,6 mil mototaxistas legalizados receberam a permissão em julho do ano passado e rodam sem problemas
Marcela moraes ---

A Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) está emitindo carteiras provisórias para os mototaxistas que estão em fase de regularização para se tornarem permissionários do sistema de transporte da cidade. O objetivo do órgão é transmitir mais segurança aos usuários do serviço de mototáxi e também uma forma de organizar e padronizar os profissionais que estão se regularizando e ao mesmo tempo combater os mototaxistas irregulares,

A emissão não é obrigatória e é apenas para os mototaxistas classificados na segunda licitação realizada pela SMTU para o serviço de mototáxi. A carteira garante segurança aos profissionais em face das fiscalizações contra os clandestinos e que ocorrem diariamente.

Mototaxistas que não possuirem a carteira provisória e que não têm autorização para atuar no serviço terão os veículos apreendidos, adverte a SMTU. Os que estão regularizados ou que apresentarem a carteira provisória serão liberados. As fiscalizações seguem o mesmo padrão por meio de abordagens em blitze e em pontos de mototáxis.

Para solicitar a emissão da carteira provisória os mototaxistas devem comparecer até a próxima sexta-feira. É necessário apresentar cópia da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do certificado de conclusão de curso especializado oferecido pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM), duas fotos de tamanho 5 x 7. O atendimento é realizado na sede da SMTU, na rua Barão de Indaiá, 330, Flores, no horário de 8h às 14h.

Segundo a SMTU, a carteira provisória será válida até o dia 4 de dezembro deste ano, prazo em que o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) deve emitir parecer referente à classificação final dos profissionais que disputaram a licitação. Foram classificados os mototaxistas que alcançaram 60 pontos ou mais durante o certame. No total, o processo vai oferecer 1.635 vagas.

O uso da carteira provisória foi decidido no dia 29 de outubro em uma reunião com o Prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB); o procurador geral do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), Fábio Monteiro; o superintendente municipal de Transportes Urbanos (SMTU), Pedro Carvalho; e lideranças da categoria.

De acordo ainda com a SMTU, a emissão das carteiras provisórias está incluída no orçamento geral do órgão e não irá gerar custos adicionais para os cofres públicos.

Acordo

O uso da carteira provisória foi decidido no dia 29 de outubro em uma reunião com o Prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB); o procurador geral do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), Fábio Monteiro; o superintendente municipal de Transportes Urbanos (SMTU), Pedro Carvalho; e lideranças da categoria.


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