Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019
Manaus

Casas noturnas funcionam clandestinamente e sem fiscalização em Manaus

Casas de show que não têm cadastro na Prefeitura, ‘pintam e bordam’



1.jpg Interior da boate Blue Night, na Compensa 2: imagem foi feita por um leitor que se disse preocupado com a segurança a despeito do que ocorreu em Santa Maria (RS)
08/06/2013 às 17:44

Mesmo depois da Prefeitura de Manaus deflagrar uma operação para fiscalizar casas noturnas, depois do incêndio ocorrido na boate Kiss, em Santa Maria (RS), onde morreram 242 pessoas em janeiro, diversos estabelecimentos que sequer possuem alvará de funcionamento continuam operando na cidade sem serem “incomodados”. O problema ocorre porque os estabelecimentos são clandestinos e não aparecem no cadastro da prefeitura. A operação teve como alvo apenas as casas noturnas que constam nos registros das secretarias municipais, o que significa que as clandestinas acabaram ficando de fora da fiscalização inicial.

Além dos estabelecimentos clandestinos, a prefeitura tem em torno de 30 casas de show que possuem cadastro, mas que insistem em permanecer na ilegalidade. O nome delas não foi informado.



Conforme o município, a operação “teve como base de dados os endereços cadastrados ou com processo na Secretaria Municipal de Finanças (Semef)”. Foi a partir do quantitativo de alvarás de funcionamento, expedidos pela Semef, que a força tarefa coordenada pelo Gabinete Militar da prefeitura desenvolveu o trabalho. A fiscalização, segundo o município, continua, mas as casas clandestinas são vistoriadas apenas depois de denúncia.

A força tarefa vistoriou 145 estabelecimentos na capital. Notificou e interditou 66, sendo identificadas como principais falhas a ausência de alvará, licença ambiental, além de certidões da Vigilância Sanitária, Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e Laudo de Vistoria Técnica. Pelo menos oito órgãos, entre municipais e estaduais, compõem o grupo. Entretanto, o rigor e a mobilização do início da operação parecem ter perdido força, embora a Prefeituera afirme o contrário.

O fato é que o perigo na cidade continua. Uma prova de que a fiscalização está sendo driblada, todos os finais de semana, é a casa noturna Blue Night, localiza na avenida Oscar Borel, nº 222, na Compensa II, Zona Oeste. O estabelecimento recebe dezenas de pessoas, porém, funciona em cima de uma loja sem oferecer as condições mínimas de segurança aos frequentadores.

O local é pequeno, não há saídas, rotas ou sinalização de emergência, e tem como único acesso uma escada estreita, que fica de frente para a avenida. Segundo um morador, que não quis se identificar, o perigo não é apenas para os frequentadores, mas também para os vinhos. “Se tiver um incêndio, as casas que ficam no lado vão pegar fogo também. Essa danceteria funciona em um quartinho. Como é que as pessoas vão sair de tiver uma emergência?”, questionou.

Os vizinhos também questionam o som alto e os carros que invadem as ruas, visto que, não há estacionamento. Para o morador, “o funcionamento da Blue Night mostra que os órgãos de Manaus esqueceram da tragédia na boate Kiss”.

Empresários ainda estão irregulares

A Prefeitura de Manaus deflagrou uma fiscalização em casas noturnas mobilizando órgãos de segurança como o Corpo de Bombeiros, em janeiro. O então prefeito em exercício, Bosco Saraiva (PSDB), impôs rigidez às vistorias, interditando estabelecimentos desde os considerados de luxo, frequentados por pessoas de alto poder aquisitivo, até os localizados na periferia da cidade. A ação foi continuada pelo prefeito Artur Neto quando retornou a Manaus. Porém, a movimentação para obrigar os empresários as regularizar pendências documentais e, principalmente, de segurança, foi aos poucos perdendo força.

Os empresários ,descontentes com o fechamento dos estabelecimentos, fizeram manifestações e foram à prefeitura. O prefeito descartou que estivesse sendo pressionado, mas o resultado é que as casas foram liberadas, pelo próprio prefeito, que anteriormente disse “ inflexível sobre a interdição”. Mesmo sem condição de funcionamento, as casas foram reabertas temporariamente, desde que os proprietários se regularizassem dentro de 30 a 180 dias. Até hoje, alguns dos empresários não assinaram o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou sequer procuraram a prefeitura.  



Mais de Acritica.com

Sobre Portal A Crítica

No Portal A Crítica, você encontra as últimas notícias do Amazonas, colunistas exclusivos, esportes, entretenimento, interior, economia, política, cultura e mais.