Terça-feira, 21 de Maio de 2019
ABANDONO

Da infância à terceira idade, abandono de incapaz em Manaus cresceu 10% em 2018

Depois da alta, SSP-AM já registrou mais 40 casos apenas em janeiro deste ano. Estatística inclui filhos que abandonam ou são abandonados por pais



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Em relação a 2017, houve um crescimento de 10% no ano de 2018. Foto: Arquivo / AC
27/03/2019 às 07:25

Os casos de abandono de incapaz cresceram em Manaus no último ano. Conforme dados da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), em 2017 foram registrados 280 boletins de ocorrências (BOs) para esse crime. Já em 2018 a quantidade de registros subiu para 308, representando um crescimento de 10% no número de ocorrências. Só no mês de janeiro deste ano já foram 40 BOs formalizados na Polícia Civil do Amazonas (PC-AM).

Os dados da SSP-AM englobam casos de abandono envolvendo crianças, idosos e pessoas com deficiência. No último dia 21 de março, por volta as 11h30, quatro menores de idade com 5, 8, 9 e 12 anos foram encontrados após denúncia de vizinhos, pelo Conselho Tutelar, em uma casa situada na comunidade da Sharp, na Zona Leste de Manaus.

Crianças resgatadas

As crianças estavam em completo estado de abandono. Uma delas apresentava um  ferimento na cabeça. A mãe dos quatro menores, uma feirante de 27 anos, foi localizada pelo Conselho Tutelar e, em seguida, encaminhada à Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) para prestar esclarecimentos.

“Na delegacia essa mãe relatou que sai para trabalhar na Feira da Manaus Moderna por volta das 3h. O pai das crianças não mora na mesma casa, mas, segundo ela, faz visitas regulares. Ela não gosta quando os filhos vão para a casa dos parentes paternos. O mais velho deles disse que não via a mãe há muito tempo. Também constatamos que nem à aula estavam comparecendo”, pontuou Iolene Oliveira, conselheira tutelar da Zona Leste 1.

Nestas situações de abandono e maus tratos, o Conselho Tutelar tem o poder de encaminhar as crianças para a família extensa que, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são os parentes próximos como tia, tio, avôs, avós maternos ou paternos. Caso a família extensa não seja localizada, as crianças são encaminhadas para um abrigo onde ficarão disponíveis para adoção.

“A mãe e o pai foram notificados a comparecer no Conselho Tutelar para serem advertidos. Ela garantiu que não deixará os filhos ao léu. Se caso for constatado que nada mudou, então, ela perderá a guarda das crianças. Para isso faremos acompanhamento semanal, junto com os vizinhos. O Conselho Tutelar tem papel fundamental após a denúncia. Uma vez que podemos constatar a irresponsabilidade e tomar as devidas providências”, frisou a conselheira.

Casos com idosos

A delegada Ivone Azevedo, titular da Delegacia Especializada em Crimes contra o Idoso (DECCI) frisou que dois tipos de ocorrência, comumente, chegam à especializada, sendo os idosos deixados em hospitais de Manaus e os abandonados pelos próprios filhos, prática que, segundo ela, é caracterizada como abandono material.

“Há casos em que o idoso é encontrado em casa debilitado ou ferido e um vizinho leva para o hospital. No lugar, esse idoso necessita de um acompanhante e, geralmente, a própria família não comparece. Nesses casos a pessoa que conduziu o idoso até a unidade hospitalar, nos procura e formaliza a denuncia de abandono. Esse idoso tem família, porém, ele se encontra em casa vulnerável”, pontuou a delegada.

Foto: Erlon Rodriges/PC-AM

Em outra circunstância, o idoso é abandonado pelos próprios filhos, na própria casa onde vive, em estado de precariedade e maus tratos. “É dever dos filhos cuidar dos próprios pais. Às vezes a vítima tem 8 ou 9 filhos, mas nenhum cuida ou faz visitas regulares para saber se o idoso tem o que comer ou está precisando ir ao médico. Nesses casos eu tipifico como abandono material”, declarou Ivone Azevedo.

Ao representar na Justiça, fica à cargo da esfera judiciária determinar, com base na investigação da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), qual será a penalidade aplicada aos filhos que abandonam os pais. A delegada explicou que na especializada é apurada uma série de fatores. A primeira parte é a visita social na casa do idoso, para saber as condições em que ele estava. Depois, é visto a situação dos filhos.

“Muitos (dos filhos) que vêm aqui argumentam que não tem mais laços afetivos com o idoso. Outros, é por pura negligência. Após a denúncia e a atuação da delegacia, há uma melhora na vida da vítima. Uma vez que os filhos cientes que a polícia está atuando no caso eles adotam outra postura. No judiciário, o magistrado é quem decide se irá aplicar multa ou pagarão com serviços comunitários”, ponderou a delegada Ivone Azevedo.  


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