Sábado, 20 de Julho de 2019
ZONA CENTRO-OESTE

Celas do CPE são desativadas; área dará espaço para grupamento Marte

As celas demolidas vão dar espaço ao Grupamento de Manejo de Artefatos de Explosivos (Marte). Alojamentos “hospedaram presos ilustres”, como o médico Mouhamad Moustafa, que desviou milhões da Saúde do Estado



marte.JPG O último preso de justiça foi transferido do CPE para o CDPM 2, no KM 8 da BR-174, no dia 2 deste mês. Fotos: Jair Araújo
20/02/2018 às 05:04

 A Polícia Militar desativou as celas do Comando de Policiamento Especial (CPE), no bairro Dom Pedro 2, na Zona Centro-Oeste de Manaus,  que abrigava presos de Justiça que tinham direito à prisão especial. A medida atende a uma recomendação do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) de novembro de 2016. 

De acordo com o comandante do CPE, o coronel Roberto de Oliveira Araújo, as celas demolidas vão dar espaço ao Grupamento de Manejo de Artefatos de Explosivos (Marte), não só na parte administrativa, mas também para guardar material da companhia. Ainda conforme o comandante, o local teve algumas paredes derrubadas, portas fechadas e outras abertas. “O espaço já está sendo modificado e não vai ser mais usados por presos de Justiça”, afirmou Araújo.

Segundo ele, o último preso a ocupar uma das celas foi transferido no início do mês para o Centro de Detenção Provisória Masculina (CDPM), quilômetro 8 da BR-174. Antes dele havia outro detento que também foi transferido. Atualmente, há dois alojamentos onde estão presos policiais militares condenados.

Recomendação atendida

A demolição das celas do CPE já deveria ter acontecido desde o dia 3 novembro de 2016, quando a promotora de Justiça Clay Martins, titular da 60ª Promotoria Especializada no Controle Externo da Atividade Policial (Proceap), em ofício encaminhado ao Comando Geral da Polícia Militar, determinou a desativação do local em até 15 dias.

A decisão da promotora ocorreu após ela ter visitado, no dia 17 de outubro de 2016, os alojamentos do CPE.  Para Martins, a situação no local foi considerada “periclitante”.

Na recomendação, a promotora determinou a saída dos presos de Justiça da carceragem improvisada no CPE, com base na falta de estrutura física do espaço para abrigar os detentos. “Policial Militar não é carcereiro”, afirmou ela à época. “A estrutura (do CPE) não propicia condições de trabalho nem ao que se propõe. Eles vivem em situação de penúria. Fere a dignidade da PM”, ressaltou.A recomendação da promotora teve como base o artigo 295 do Código de Processo Penal (CPP), que prevê a detenção de presos à disposição da Justiça “em local distinto da prisão comum”, a ministros, governadores, entre outros.

Cela especial

 Atualmente, o sistema penitenciário já dispõe de espaços para presos que estão ameaçados de morte e para os que têm direito a prisão especial, no CDPM 2.

Batalhão de Guardas

 Segundo o coronel Roberto Araújo, comandante do CPE, atualmente os policiais militares que cometem algum crime, ao serem presos são levados para a unidade militar conhecida como Batalhão de Guarda, no Monte das Oliveiras, Zona Norte.

Cleitman Coelho, ex-comandante do CPE

Fiquei no comando do CPE por mais de dois anos e tive o desprazer de ser o responsável por  seis presos civis, colocados lá provisoriamente. Demolir aquelas celas era o meu sonho e o movimento para tirar os presos do quartel começou na minha gestão. Era muito incômodo para um comandante ter que  cuidar da rotina do quartel e ainda da segurança dos presos. A presença deles causava transtornos. O policial, que não recebeu treinamento para ser agente penitenciário, era obrigado a receber as visitas de familiares, de advogados, controlar a entrada de material para os presos e atender as necessidades deles. O pior momento para mim  foi em agosto de 2016 quando narcotraficante Fábio Diego Matos Oliveira, o “Piu Piu”, fugiu de lá. A fuga aconteceu no momento que ele tomava banho de sol no pátio do quartel.

Traficantes e políticos no CPE

O Comandando de Policiamento Especial (CPE) foi inaugurado na década de 90 com instalações dos grupos especializados como Comando de Operações Especiais (COE), Cavalaria, Marte, Polícia de Choque e Ronda Ostensiva Cândido Mariano (Rocam). Inicialmente, foram criados espaços para pesos militares, mas por falta de espaço nas cadeias públicas, celas para abrigar presos de Justiça e ameaçados de morte foram abertas.

Passaram pelo CPE o líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), Elgo Jobel, o ex-juiz  Antônio Branquinho, o bicheiro carioca Capitão Guimarães, além dos ex-prefeitos Adail Pinheiro (Coai), Xinaik Medeiros (Iranduba) e Mariolino Oliveira (Santa Isabel do Rio Negro). O médico Mouhamad Moustafa, que desviou mais de R$ 110 milhões da Saúde do Estado, também foi “hóspede” do CPE.

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