Quinta-feira, 23 de Maio de 2019
MAUS CAMINHOS

Celular é encontrado em cela de Evandro Melo e direito a banho de sol é suspenso

Aparelho foi encontrado dentro de uma bolsa do ex-secretário de Administração do Amazonas durante revista no Centro de Detenção Provisória Masculina 2, onde ele está preso



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Entre idas e vindas, Ex-titular da Sead, Evandro Melo, está preso no Centro de Detenção Masculina 2 desde fevereiro. Foto: Gilson Mello/Arquivo AC
09/04/2018 às 07:30

O ex-secretário de Administração (Sead) do governo José Melo, Evandro Melo, está de castigo. Ele vai ficar 30 dias sem tomar banho de sol e sem receber visitas, após um celular ter sido encontrado na cela dele. As informações foram confirmadas pelas Secretaria de Estado Administração Penitenciária (Seap).

De acordo com a Seap, o aparelho foi encontrado na cela de Evandro na última quarta-feira (4), durante uma revista programada na área de prisão especial do Centro de Detenção Provisória Masculina 2 (CDPM 2), localizado no quilômetro 8, da BR 174 (rodovia que liga Manaus a Boas Vista), onde o ex-secretário está preso.
 
Conforme fontes da Coordenação do Sistema Prisional do Estado (Cosipe), que realizou a revista, o celular da marca Sansung foi encontrado em uma bolsa do ex-secretário. O aparelho foi recolhido e encaminhado a um Distrito Integrado de Polícia (DIP).

No DIP, será instaurado inquérito policial para apurar quem colocou o aparelho para dentro do presídio - podem ter sido pessoas que têm acesso ao preso, ou seja, familiares, amigos, advogados e funcionários da unidade prisional.

Nesse domingo (8), o secretário da Seap, Cleitman Coelho, confirmou o caso e disse que, ao tomar conhecimento, determinou que fosse aberto um procedimento administrativo. Coelho também afirmou que vai comunicar o ocorrido à Vara de competência, no caso à Justiça Federal.

O advogado de Evandro Melo, Francisco Charles, foi procurado por A CRÍTICA  mas não quis falar sobre o caso no momento. O delegado de Polícia Federal que presidiu o inquérito da operação Custo Político (desdobramento da operação Maus Caminhos) que resultou na prisão de Evandro Melo e outros ex-secretários de José Melo, Alexandre Teixeira, disse que ainda não foi comunicado sobre a apreensão do celular do ex-secretário de Administração.

Código penal

De acordo com o Código Penal Brasileiro, o artigo 349 torna crime o uso de celulares em presídios. De acordo com o artigo, “ingressar, promover, intermediar, auxiliar ou facilitar a entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel, de rádio ou similar, sem autorização legal, em estabelecimento prisional é crime, sujeito a pena que varia entre três meses e um ano de detenção”.

O artigo 349 ainda responsabiliza diretores e funcionários de penitenciárias que facilitarem ao preso o uso de celulares. Parentes de presos e advogados terão que deixar seus aparelhos na portaria das carceragens. De acordo com avaliação técnica, o uso e o porte de celulares nos presídios facilitavam a atuação do crime organizado. O porte de celular na cadeia resultará em isolamento para o preso, além de se tornar um agravante para o benefício da progressão da pena.

Histórico

O ex-secretário de Administração do Estado (Sead), Evandro Melo, foi preso preventivamente pela primeira vez no dia 13 de dezembro de 2017. No dia 28 de dezembro, Evandro teve a prisão domiciliar decretada, mas no dia 31 retornou para o presídio. Em janeiro, o ex-secretário recebeu novo benefício de voltar para casa com uso de tornozeleira eletrônica, mas no dia 9 de fevereiro, um nova decisão judicial obrigou Evandro e outros dois ex-secretários (ex- Sefaz, Afonso Lobo, e ex-Susam, Pedro Elias) a retornarem ao CDPM 2, onde estão até hoje.

Ex-governador tem bom comportamento

De acordo com os funcionários do Cosipe, no local estão presos, além de Evandro Melo, o ex-secretário da Fazenda, Afonso Lobo, o ex-secretário de Saúde, Pedro Elias,  e o ex-governador, José Melo, que têm um comportamento considerado exemplar.  Ainda segundo o Cosipe, José Melo muitas vezes se nega a receber visitas, principalmente de prefeitos do interior.


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