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Central de monitoramento em presídios deve ser lançado pela Sejus neste mês

A central com câmeras de segurança, que poderão ser acessadas em tempo real, funcionará como um “Big Brother dos presídios”, com sede no setor de inteligência do órgão. O objetivo é monitorar os detentos e agentes penitenciários do Estado 15/11/2013 às 13:38
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As câmeras do circuito interno de segurança estão sendo instaladas nos presídios da capital amazonense
Bruna Souza Manaus (AM)

A central de monitoramento das unidades prisionais do Amazonas, classificada como de “primeiro mundo”, deverá ser inaugurada até o fim deste mês pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejus). A central, que está em fase de conclusão e funcionará como um “Big Brother dos presídios”, já foi instalada no setor de inteligência do órgão e funcionará na sede da Sejus, localizada na Rua Gabriel Salgado, no Centro de Manaus. As imagens poderão ser acessadas em tempo real diretamente pelo secretário Wesley Aguiar e outros representantes da força de segurança.

Além das celas e muros dos presídios, os detentos serão monitorados por equipamentos de alta tecnologia: as câmeras registram imagens com qualidade digital em até 30 quilômetros de distância. O principal objetivo do investimento é reduzir o índice de criminalidade nas unidades prisionais, bem como inibir tentativa de fugas, motins e rebeliões, além de monitorar a atuação de facções criminosas, como a Família do Norte (FDN) e o Primeiro Comando da Capital (PCC), que atuam de dentro dos presídios locais. A medida também visa monitorar o trabalho e agentes penitenciários e policiais militares, reprimindo a corrupção.

Em entrevista ao jornal A Crítica publicada no dia 16 de junho deste ano, Wesley Aguiar informou que a central de monitoramento é semelhante ao que existe hoje nas unidades do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O Amazonas é o primeiro Estado da região Norte a ter um sistema de alta tecnologia como esse implantado no sistema penitenciário.

Câmeras já estão sendo instaladas

As câmeras estão sendo instaladas nos corredores e áreas comuns do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa e demais unidades, todas de responsabilidade da Sejus.

De acordo com informações não oficiais da Secretaria, as câmeras custaram, aproximadamente, R$ 140 mil aos cofres públicos do Governo do Estado e a principal dificuldade é o sinal transmissor das imagens até a central, devido à distâncias dos presídios do Ipat, Compaj e Centro de Detenção Provisória (CDP), que ficam localizados no quilômetro 8 da BR-174. Ainda segundo a fonte, a Sejus está verificando a melhoria do sinal até a implantação definitiva da central.

A expectativa é que os recursos tragam benefícios para o sistema, como maior segurança às unidades e principalmente as imagens da movimentação dos presos e de líderes das facções que buscam desestabilizar o trabalho da instituição. A ação dos servidores irão compor um banco de dados, que poderão ser utilizadas em sindicâncias abertas, que atualmente têm sido arquivadas pela Sejus.

Projeto de segurança

O sistema de monitoramento por meio das tornozeleiras eletrônicas e centrais de bloqueio de telefone compõem o projeto de segurança das unidades prisionais do Amazonas. Esta não é a primeira vez que o sistema dispõe de bloqueadores de sinal de telefonia nos presídios, já que há cerca de três anos uma central foi instalada na Secretaria de Segurança Pública (SSP) e monitorada pela Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência (Seai), porém foi desativada pouco tempo depois.  

A força de segurança trabalha com a intenção de que ocorra quedas no índice de crimes cometidos também fora dos muros das unidades prisionais. Estatísticas e investigações realizadas pela Seai, assim como outras instituições que compõe a área de segurança, comprovaram que boa parte dos crimes, como homicídios e assaltos, são articulados e coordenados de dentro de presídios.

Em outras capitais, onde o sistema de monitoramento e o bloqueio de celulares foram instalados, houve uma queda de pelo menos 40% nos registros da criminalidade.

Morte por domínio de facção criminosa em presídio e fuga

Em 2013 vários crimes, entre mortes e fugas, foram registrados dentro das unidades prisionais e que poderiam ter recebido respostas nas sindicâncias sobre a autoria ou a existência de irregularidades praticadas por detentos e servidores se as câmeras estivessem em funcionamento.

No último dia 21 de outubro, o detento Carlos Alberto Ferreira de Assunção, o “Tio Carlinhos”, foi morto dentro de uma cela do Compaj por Dione da Silva Souza, conhecido como “Playboy”, motivado por brigas entre as facções criminosas que dominam o presídio. O “Tio Carlinhos”, reconhecido pelos outros presos como um dos “xerifes” do Compaj e membro do alto escalão da Família do Norte, foi morto com 118 estocadas.

No mês de julho também aconteceu à maior fuga da história do Estado, onde 176 detentos conseguiram ganhar as ruas de uma só vez após uma rebelião no Ipat.

Na Cadeia Pública, a situação não é diferente, já que no último mês o local sofre com fugas de dois grupos, um masculino e um feminino, resultado em pelo menos dez pessoas foragidas, a maioria já recapturada.

Esses registros de crimes e outras situações de risco dentro das unidades prisionais poderão ser solucionados a partir das imagens geradas pela central de monitoramento, como promete a direção do órgão, assim como o reconhecimento dos parâmetros utilizados pelos presos e a confirmação da suspeita de favorecimento de agentes penitenciários em fugas e motins.

A preocupação da força de segurança será em manter a preservação do patrimônio público, já que há o risco das câmeras serem quebradas durante possíveis rebeliões.


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