Sexta-feira, 15 de Novembro de 2019
POLÊMICA

Chegada da Uber em Manaus diverge opiniões na Câmara Municipal

Expectativa dos vereadores é por uma audiência pública, marcada para a próxima semana, que vai discutir serviços semelhantes em Manaus



33956993706_abf2d5827e_z.jpg Vereador Bessa referiu-se ao serviço, em funcionamento em 50 cidades do País, como "transporte pirata" (Foto: Tiago Corrêa / CMM)
12/04/2017 às 18:33

O início do funcionamento dos serviços da Uber, principal aplicativo de transporte em uso do mundo, na capital amazonense, norteou os debates na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Os vereadores continuam a divergir opiniões sobre a chegada do serviço e a sua regulamentação.  

No último dia 4, a Câmara Federal aprovou o Projeto de Lei nº 5,587, que promove a regulamentação de serviços de transporte individual privado por meio de aplicativos. Os parlamentares aprovaram, ainda, um substitutivo remetendo os detalhes da regulamentação aos municípios, que devem seguir algumas diretrizes. O texto seguiu para o Senado. 



O vereador Elissandro Bessa é um dos parlamentares a levantar uma bandeira contrária ao serviço. Hoje, ele chegou a classificar o Uber como transporte ‘pirata’.  “Isso é uma afronta às leis. Não podemos aceitar isso. (...) Tenho certeza que a SMTU dará uma resposta correta, porque esses veículos são piratas. E digo para a população, que não entrem nesses veículos”

Autor de um Projeto de Lei, que autoriza o uso das vias para o serviço de transporte de passageiros por plataforma eletrônica, o vereador Professor Fransuá (PV), afirmou que a CMM está indo contra a vontade popular ao questionar o funcionamento do serviço. 

“É inacreditável que não estejamos discutindo de que forma vamos regulamentar, com metas específicas. Ao invés disso usando uma falsa ideia de uma regulamentação, com clara intenção de engessar, impossibilitar a operação desse aplicativo por vontade de grupos específicos”, afirmou. 

Audiência Pública
A Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Obras Públicas (Comtmop) marcou para o dia 19 de abril, a partir das 14h, a audiência pública para debater os serviços de transporte individual privado por meio de aplicativos, como o Uber.  

As discussões sobre o tema, na CMM, começaram no mês de fevereiro quando houve um protesto de taxistas contra o serviço prestado pelos aplicativos. A categoria aponta uma concorrência desleal por conta das taxas de licença e eventuais riscos aos passageiros. 

Segundo o presidente da comissão, vereador Rosivaldo Cordovil (PTN), a expectativa é que a audiência pública conte com a presença do Ministério Público do Estado (MP-AM), sindicatos e população.


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