Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019
FISCALIZAÇÃO

Cinco bares na Praça da Saudade são interditados durante operação

O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) emitiu 3 multas por obstrução de passeio e descumprimento de notificação anterior e fez 2 termos de apreensão



bar_.jpg (Foto: Divulgação)
20/04/2017 às 20:37

Cinco bares instalados ao lado da Praça da Saudade foram interditados por ausência de alvará de funcionamento, durante operação integrada da Prefeitura de Manaus nesta quinta-feira (20). A Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia (Semef) fez a interdição.

O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) emitiu 3 multas por obstrução de passeio e descumprimento de notificação anterior e fez 2 termos de apreensão, recolhendo 57 mesas e 92 cadeiras da calçada e via.



A Secretaria de Meio Ambiente (Semmas) multou dois bares, em 251 UFMs, por falta de licenciamento. Em 2016, os mesmos estabelecimentos já haviam sido notificados.

A interdição desta quinta é resultado de uma sequência de tentativas para que os estabelecimentos se regularizassem desde o ano passado. Apesar de notificados e multados, os bares continuam com intensa obstrução de logradouro público e da via pública, ocupando o passeio com mesas e cadeiras, causando incomodo a quem precisa usar a área e não tem o livre direito de ir e vir.

No ano passado, o Implurb realizou 4 notificações, aplicou 9 multas e fez 4 apreensões de materiais que estavam obstruindo o espaço. Mesmo após a aplicação de infrações, com reincidência, os bares não se regularizaram e continuam a ocupar o logradouro e a via indevidamente.

A Semmas já havia realizado fiscalização na área, emitindo 3 autos de apreensão, 2 autos de infração e 3 de interdição por poluição sonora e falta de licença.

A operação desta quinta foi coordenada pela Secretaria de Gabinete de Gestão Integrada do Município (SEGGIM), contando com a participação de equipes e fiscais do Implurb, Secretarias Municipais de Infrestrutura (Seminf), de Comunicação (Semcom), Semef, Semmas, Manaustrans, Guarda Municipal, SMTU, Casa Militar, Subsecretaria de Mercados e Feiras (Subsempab), e Visa Manaus.

A operação também visa atender pedido do Ministério Público do Estado, que recebeu denúncia-fato na 62ª Promotoria de Justiça de Manaus – Ordem Urbanística (62ª Prourb).


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