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Manaus
SEM PROPOSTAS

Cinco candidatos a governador do AM não citam população LGBTQ+ no plano de governo

Dois concorrentes também não mencionam políticas específicas para as mulheres no documento entregue ao TRE-AM. Veja o resumo dos programas de governo 06/10/2018 às 09:55 - Atualizado em 06/10/2018 às 14:27
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Foto: Arquivo/AC
Vitor Gavirati Manaus (AM)

Apenas dois dos sete candidatos a governador do Amazonas fazem diretamente menção à comunidade LGBTQ+ nos planos de governo entregues à Justiça Eleitoral para a participação nas eleições deste ano. Quando o assunto é políticas para a mulher, dois concorrentes não apresentam propostas no documento.

Os planos de governo dos candidatos apresentam as diretrizes a serem seguidas por eles em eventuais mandatos e foram entregues ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) para os registros das candidaturas.

Sidney Cabral (PSTU) é o único dos concorrentes a governador do Amazonas que apresenta no programa de gestão tópicos destinados exclusivamente para apresentação de propostas a mulheres e aos LGBTs. Lúcia Antony (PCdoB) é outra candidata que menciona assuntos de interesse dos dois públicos, mas em menor proporção na comparação com Sidney.

Omar Aziz (PSD) e Berg da UGT (Psol) são os únicos candidatos que não fazem alguma menção a temas de interesse das mulheres ou da comunidade LGBTQ+ nos planos. Veja abaixo um resumo dos programas de governo dos postulantes a governador do Amazonas e suas propostas para a população feminina e homossexual do Estado.

 

AMAZONINO MENDES (PDT)

11 páginas

O que diz no plano de governo

Em seu plano de governo, o governador e candidato à reeleição Amazonino Mendes afirma que o Amazonas ainda sente os efeitos da última crise econômica nacional e de casos como o “massacre do Compaj” e o desmonte do esquema de desvio de recursos na área da Saúde, descoberto pela operação Maus Caminhos.

O desemprego é um dos principais problemas, segundo Amazonino. “O governo será voltado para as pessoas e para as famílias. Vamos priorizar a expansão das atividades econômicas, visando geração de empregos e renda”, afirma no plano.

A defesa e modernização da Zona Franca são outros pilares de um novo mandato do pedetista, de acordo com o documento. Nele, Amazonino também afirma que as forças sociais serão ouvidas em uma eventual nova gestão que seria feita em diálogo com a população.

Comunidade LGBTQ+

Não há menção à comunidade LGBTQ+ no plano de governo do candidato.

Mulher

No plano de governo de Amazonino, o único tópico em que políticas voltadas a mulheres aparecem é o da Saúde. “É preciso retomar as ações de saúde da mulher, com uma política de combate ao câncer de útero, o que mais mata no Amazonas”.

Amazonino também cita o desenvolvimento de um programa para a construção e ampliação de maternidades em Manaus e no interior do Estado, com destaque ao atendimento nos municípios mais populosos.

“A ausência de serviços públicos de obstetrícia em alguns municípios do Interior do Amazonas ainda representa um drama para milhares de mães. A estruturação dos polos regionais também servirá para mudar esse cenário, no mínimo diminuindo as distâncias percorridas”, descreve no plano de governo.

Tópicos do programa de Amazonino: Educação; Saúde; Segurança; Infraestrutura e Logística; Ciência e Tecnologia; Desenvolvimento Social e Habitação; Setor Primário; Cultura; e Esportes.

Leia a íntegra do plano de governo de Amazonino Mendes.

 

BERG da UGT (Psol)

9 páginas

O que diz no plano de governo

Na apresentação de seu plano de governo, Berg da UGT destaca a necessidade da geração de empregos no Amazonas e afirma que a máquina pública vem sendo utilizada como “cabide de empregos”, beneficiando apadrinhados políticos e cabos eleitorais.

“A missão principal de todo e qualquer governo e seus agentes públicos é desenvolver políticas públicas e efetivar ações que se transformem em benefícios concretos para a construção da cidadania”, afirma o candidato do Psol no documento.

Berg da UGT também estabelece metas em seu plano de governo. De acordo com elas, no fim do 3º ano de seu eventual mandato (2021), 70% das 52 ações previstas no programa de governo deveriam estar implementadas. Entre as propostas do socialista está a implantação de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) nas zonas consideradas de alto risco (elas não são especificadas).

Comunidade LGBTQ+

Não há menção à comunidade LGBTQ+ no plano de governo do candidato.

Mulher

Não há menção a políticas voltadas à mulher no plano de governo do candidato.

Tópicos do programa de Berg: Educação; Cultura; Emprego e Renda; Esporte e Lazer; Infraestrutura; Saúde; Administrativa; e Segurança.

Leia a íntegra do plano de governo de Berg da UGT.

 

DAVID ALMEIDA (PSB)

28 páginas

O que diz no plano de governo

O plano de governo do deputado David Almeida é o mais extenso entre o dos sete candidatos ao governo do Amazonas. O documento entregue para a candidatura é uma versão resumida, segundo o documento. A principal diretriz do possível mandato de David, de acordo com o programa, seria “atuar no sentido de minimizar as desigualdades, sejam elas regionais ou sociais”.

“O Governo David Almeida dotará o Amazonas de um Plano de Desenvolvimento Integrado de curto, médio e longo prazo, com horizonte temporal até 2030, cujos eixos centrais constam deste Plano de Governo”, explica o candidato.

David também afirma no documento entregue à Justiça Eleitoral que ele estabelece noções para um “mandato inovador”. Em seu plano de governo, as propostas de gestão são estruturadas em redes divididas nos tópicos listados abaixo. Indústria, piscicultura, fertilizantes, turismo, petróleo, biotecnologia, gás e agroindústria são apontadas como potencialidades econômicas do Estado.

Comunidade LGBTQ+

David não cita diretamente no plano de governo propostas voltadas à comunidade LGBTQ+ do Amazonas. No entanto, ao longo do documento o candidato declara ter como uma de suas prioridades estratégicas a promoção dos direitos humanos, “sobretudo das minorias historicamente discriminadas”. Em uma das propostas do programa, David volta a citar o termo “minorias” no tópico sobre Defesa e Segurança. A indicação é: Revigorar programas de combate à violência contra a mulher e as minorias.

Mulher

Além da proposta na área de Defesa e Segurança citada acima, no tópico Proteção ao Cidadão, David Almeida cita a criação de um projeto chamado “Mulher da Amazônia”, mas não o detalha. A ideia aparece em uma divisão do plano de governo intitulada “Trabalho e Dignidade Humana: Programa de garantia dos direitos humanos e da cidadania”.

Tópicos do programa de David: Governo Digital, Integrado e Transparente; Conhecimento; Saúde; Defesa e Segurança; Proteção ao Cidadão; Desenvolvimento Sustentável; Ciência, Tecnologia e Inovação; Produção Rural; Infraestrutura; Esporte, Identidade e Cultura.

Leia a íntegra do plano de governo de David Almeida.

 

LÚCIA ANTONY (PCdoB)

5 páginas

O que diz no plano de governo

A candidata Lúcia Antony pontua em seu plano de governo que a prioridade de seu possível mandato seria o desenvolvimento sustentável do Amazonas. “[...] que promova a inclusão social e resgate o respeito e a convivência harmônica e pacífica entre a população”, explica Lúcia.

No programa, a comunista fala na defesa do Polo Industrial de Manaus e também comenta que o Amazonas possui vocação para o Turismo, mas falta decisão política para desenvolver o setor. Sobre a Segurança, Lúcia coloca como uma das propostas a criação de parcerias entre Estado e empresas de vigilância patrimonial.

“A violência é consequência de uma sociedade injusta. Portanto não se elimina a violência com armas, mas sim com livros, amor, respeito e oportunidades”, afirma.

Comunidade LGBTQ+

Uma das nove propostas do plano de governo de Lúcia Antony apresentadas no tópico sobre Educação atende reivindicações da população LGBTQ+. No documento, a representante do PCdoB na disputa pelo Executivo estadual defende o respeito à orientação sexual de cada pessoa, “em contraposição a qualquer tipo de preconceito e discriminação”.  

Mulher

Também na área da Educação, a única mulher concorrendo ao governo do Amazonas coloca como proposta a defesa da promoção da igualdade de gênero. Já no setor Segurança, Lúcia coloca como uma das diretrizes de governo o combate ao feminicídio, que é o assassinato de uma mulher pela condição de ser do sexo feminino.

Tópicos do programa de Lúcia: Desenvolvimento; Indústria do Turismo; Moradia; Segurança; Saúde; Educação; Cultura; e Assistência Social.

Leia a íntegra do plano de governo de Lúcia Antony.

 

OMAR AZIZ (PSD)

5 páginas

O que diz no plano de governo

O documento entregue pelo senador Omar Aziz à Justiça Eleitoral para o registro da candidatura é intitulado “Orientação Geral para a Elaboração do Plano de Governo da Coligação Amazonas com Segurança”. No material, Omar afirma que o planejamento detalhado das ações de seu eventual mandato está sendo feito de forma colaborativa por cidadãos, técnicos de diferentes áreas e representantes de segmentos sociais.

“As ideias e propostas estão sendo colhidas em encontros e debates presenciais e nas redes sociais. Convido você, eleitor, a participar desse processo, enviando suas sugestões para o WhatsApp: 9291-0055”, diz Omar no último parágrafo do documento.

No texto, que lembra a construção de uma carta, o candidato do PSD cita sua trajetória na administração pública e comenta sua nova candidatura: “Não para repetir o que já fiz, mas para inaugurar uma nova mentalidade de Governo”. Como eixos de gestão, o senador que tenta chegar ao Executivo pela segunda vez, coloca inovação, transversalidade, transparência radical e medição de resultados.

Comunidade LGBTQ+

Não há menção à comunidade LGBTQ+ no plano de governo do candidato.

Mulher

Não há menção a políticas voltadas à mulher no plano de governo do candidato.

Tópicos do programa de Omar: O plano de governo do candidato não está organizado em tópicos, como os dos demais concorrentes. Ainda assim, é possível encontrar trechos sobre temas como Segurança, Saúde, Educação e Geração de Emprego e Renda.

Leia a íntegra do plano de governo de Omar Aziz.

SIDNEY CABRAL (PSTU)

9 páginas

O que diz no plano de governo

Além de apresentar diretrizes e propostas para o governo do Amazonas, o plano de governo de Sidney Cabral traz o pensamento do candidato sobre questões de âmbito nacional. “O Amazonas precisa de uma Revolução Socialista que seja parte da Revolução Social Brasileira”, diz a primeira frase do documento. “Neste sentido, apresentamos uma série de propostas, que acreditamos serem importantes para iniciar a transformação de que o Amazonas precisa”, afirma Sidney no programa.

No chamado “plano geral”, o plano de governo do candidato do PSTU expõe posicionamentos a respeito do pagamento das dívidas interna e externa do País e promessas de luta pela revogação da reforma trabalhista e da Lei do teto de gastos, além do apoio ao fim dos incentivos fiscais às grandes empresas e utilização desses recursos para o aumento da massa salarial.

Entre as propostas do plano local (governo do Amazonas), estão a estatização de empresas envolvidas em corrupção e a isenção de impostos para desempregados, que ficariam isentos de pagar as contas de água, luz e impostos estaduais. Outro benefício proposto por Cabral é a gratuidade do transporte público para estudantes e desempregados.

Comunidade LGBTQ+

O plano de governo de Sidney Cabral é o único com um tópico exclusivo para a exposição de propostas direcionadas para a comunidade LGBTQ+. O campo apresenta quatro propostas: garantia do direito de exercer a orientação sexual; combate à homofobia, à LGBTfobia e à Transfobia; não à opressão de homossexuais; e a legalização do casamento entre homossexuais. No Brasil, no entanto, desde 2013 o casamento homoafetivo é regulamentado pela legislação.

Mulher

Também o único postulante ao governo do Amazonas que conta com uma segmentação específica para propostas para as mulheres, Sidney Cabral menciona 17 propostas ou posicionamentos sobre questões relativas a mulheres.

Emprego: criação de creches nos locais de trabalho para que o pai ou a mãe trabalhador possa deixar os seus filhos; acabar com a diferença salarial entre homens e mulheres; ir contra as reformas do governo federal e lutar pela ampliação da licença maternidade para cento e oitenta dias e pela garantia de horário para amamentação; a não exigência de “boa aparência” para o acesso ao mercado de trabalho; e política de planejamento familiar acompanhada de mais emprego e melhor salário.

Violência: fim do feminicídio; não à opressão de mulheres; destinação de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual para combate à violência contra a mulher; denúncia e punição para os agressores e a construção de abrigos com orientação e formação profissional; criação da infraestrutura necessária para abrigar e assistir os filhos das mulheres que sofrem violência; fim da prostituição; fim da prostituição infantil e infanto-juvenil acompanhada de uma política de educação e profissionalização para jovens.

Saúde: Distribuição de contraceptivos pela rede pública de saúde nas escolas, postos de saúde e hospitais para homens e mulheres e atendimento à saúde integral da mulher; descriminalização e legalização do aborto com atendimento e acompanhamento psicológico pela rede pública; capacitação para que os profissionais da saúde pública atendam adequadamente as mulheres lésbicas;

Social: construção de lavanderias e restaurantes públicos; e alteração dos livros escolares que colocam a mulher negra de maneira inferior.

Tópicos do programa de Sidney: Combate ao desemprego; Moradia; Transporte e Sistema de Trânsito; Abastecimento de Energia e Água; Saneamento Básico e Meio Ambiente; Abastecimento de Alimentos; Saúde; Educação; Segurança; Cultura, Esporte e Lazer; Mulheres; Homossexuais, Indígenas e Povos Tradicionais; Ampliar as receitas do Estado; e Como Vamos Governar.

Leia a íntegra do plano de governo de Sidney Cabral.

 

WILSON LIMA (PSC)

25 páginas

O que diz no plano de governo

O plano de governo do candidato Wilson Lima apresenta mais de 120 propostas divididas entre 15 tópicos. A expansão da Zona Franca para a região Metropolitana de Manaus e o apoio ao Governo Federal para a conclusão da BR-319 (Manaus-Porto Velho) com medidas de prevenção na área de meio ambiente e ordenamento fundiário são algumas delas

“A população não quer obras faraônicas, Arenas ou viadutos pomposos distantes de suas realidades, ou mesmo a inauguração de hospitais ou escolas, que não passam de prédios vazios sem prestar os serviços deles esperados. A população quer que o Estado funcione, quer que os serviços mais previstos na Constituição sejam prestados, pois esse é o quadro que nos encontramos, onde nem o mínimo existe”, avalia Wilson.

A revisão de todos os contratos feitos pelas secretarias estaduais para a otimização de recursos e a realização de concursos públicos na área da Segurança também aparece como objetivos no programa de governo do concorrente do PSC.

Comunidade LGBTQ+

Wilson Lima não cita diretamente no plano de governo propostas voltadas à comunidade LGBTQ+ do Amazonas. Porém, menciona no documento a intenção de fortalecer programas de saúde voltados para idosos, pessoas com deficiência, mulheres e outros segmentos mais vulneráveis.

O termo “segmentos com maior vulnerabilidade social” também aparece em propostas para a ampliação e fortalecimento dos programas de proteção aos direitos e na de redução tributária para empresas que empreguem pessoas nessa condição.

Mulher

A proposta de oferta da redução tributária a empresas também se estende aos estabelecimentos que contratarem "mulheres chefes de família", de acordo com o plano de governo de Wilson.

“Implementação e/ou ampliação dos programas destinados à Saúde da Mulher no Estado, focando a prevenção da gravidez na adolescência, a orientação acerca da violência obstétrica e doméstica e o acompanhamento adequado das vítimas de estupro e abusos sexuais” é outra proposta que aparece no programa.

No campo da Assistência Social, Wilson cita no documento entregue ao TRE-AM a ampliação dos programas de proteção aos direitos das mulheres.

Tópicos do programa de Wilson: Administração Pública; Saúde; Segurança e o Sistema Prisional; Educação; Emprego e Renda; Assistência Social, Direitos Humanos, Defesa Civil e Cidadania; Ensino Superior e Ciência e Tecnologia; Transporte e Acessibilidade; Meio Ambiente e Saneamento Ambiental; Moradia; Desenvolvimento Econômico e Setor Primário; Turismo, Serviço e Comércio; Cultura; Juventude, Esporte e Lazer; Combate à corrupção.

Leia a íntegra do plano de governo de Wilson Lima.

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