Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020
NOVIDADE

Cinco em um: candidaturas coletivas podem ser alternativa nas eleições de Manaus

Pela primeira vez, Manaus tem candidaturas coletivas nas eleições. São grupos de cinco pessoas que concorrem, juntas, por apenas uma vaga na Câmara Municipal



karla1_1640C060-13E6-4272-A07D-8E46AC4E806F.jpeg Jovens mulheres apresentaram uma candidatura coletiva em São Paulo l Foto: Karla Boughoff
22/10/2020 às 13:43

As eleições municipais de 2020 em Manaus terão uma novidade: as candidaturas coletivas. São grupos de cinco pessoas que concorrem, juntas, por apenas uma vaga na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Em geral, eles têm como objetivo conseguir apoio para causas específicas. Das três candidaturas manauaras, duas têm como bandeira principal a defesa das mulheres. O terceiro grupo traz como causas principais questões voltadas ao meio ambiente.

Bancada socioambiental' da REDE: é composta por 3 homens e 2 mulheres



Bancada coletiva' do PSOL: é composta por 5 mulheres

Mulheres na resistência' do PT: é composta por 5 mulheres

Em outros estados, já houve vitórias de candidaturas coletivas. Em Pernambuco, por exemplo, o grupo "juntas", composto por cinco mulheres, conseguiu uma cadeira na assembleia legislativa, nas eleições de 2018.

Em 2016, cinco pessoas 'foram eleitas' para uma vaga de vereador em alto paraíso de goiás. o grupo de cinco pessoas eram integrantes de um mandato coletivo e "foram eleitas" para ocupar uma das nove cadeiras de vereador do município.

Como funcionam

As candidaturas coletivas são formadas por pessoas que pensam parecido, lutam pelas mesmas bandeiras e se juntam para compor uma só candidatura. na prática, apenas um representante responde como parlamentar. mas a ideia é que ao longo do mandato, todos tomem as decisões em conjunto.

Legalmente não é possível que um grupo de pessoas se candidate para algum cargo político, mas votar em um grupo de pessoas é mais ou menos o que a candidatura coletiva propõe. Não é possível haver um mandato de mais de uma pessoa oficialmente, mas vários grupos se mobilizam em conjunto para ter mais representatividade na Câmara.

Na prática, apenas uma pessoa assume, mas a campanha é feita de forma coletiva.

Segundo Anne Louise Ventura, advogada e membro da comissão de reforma política e combate à corrupção eleitoral no Amazonas, essa forma nova é um acordo entre as partes, mas ainda não é permitida no registro de candidatura.

“Não existe vedação do TRE ou do TSE neste sentido, existe a possibilidade sim de concorrer nessa maneira, mas pela lei, somente uma pessoa lidera juridicamente aquela campanha”, explica.

Apesar da legislação eleitoral não prever essa modalidade, já existe uma proposta de emenda constitucional em tramitação no Congresso Nacional sobre o assunto. o texto inclui um artigo prevendo que os mandatos do poder legislativo poderão ser individuais ou coletivos. A PEC está em análise na Comissão de Constituição e Justiça e de cidadania da câmara dos deputados, desde 2017.

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Repórter do acritica.com
Jornalista formado pelo Centro Universitário do Norte (Uninorte), natural do município de Coari-AM

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