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Manaus
COBRANÇAS

Cinco mil faturas de água foram canceladas apenas em dois meses de 2018 em Manaus

A Arsam informou que as faturas foram canceladas por causa de cobranças indevidas e chegou à metade de toda a quantidade registrada no ano passado 05/03/2018 às 07:16 - Atualizado em 05/03/2018 às 07:19
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De um mês para o outro, o valor da conta de Antônio mais que dobrou (Foto: Euzivaldo Queiroz)
Silane Souza Manaus (AM)

Somente nos dois primeiros meses deste ano, o total de contas de água canceladas pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas (Arsam), em Manaus, por causa de cobranças indevidas chegou à metade de toda a quantidade registrada no ano passado. Até agora, o órgão fiscalizador estadual cancelou cinco mil faturas contra cerca de dez mil em 2017.

Não precisa andar muito pela cidade para se deparar com tal situação. Na rua Pará, comunidade São José dos Campos, Zona Leste, o aposentado Antônio Menezes Soares, 73, teve o valor da conta de água dobrado entre o ano passado e este ano e não sabe o motivo, visto que continua gastando o mesmo volume de água de sempre.

“Eu pagava em torno de R$ 60 reais, mas agora estou pagando R$ 144. Aqui em casa continua sendo três pessoas. Não aumentamos o nosso consumo, mas pelos cálculos deles estamos usando uma média de uma caixa de mil litros por dia. Isso está muito errado”, disse Antônio Menezes Soares.

Do Procon à Justiça

A cobrança indevida é um dos principais motivos que leva os consumidores a reclamar junto à Secretaria Executiva de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM). De acordo com o órgão, de 1º de janeiro até o último dia 22, as ocorrências registradas contra a empresa Manaus Ambiental totalizaram 265. Destas, 134 estão em fase de processo.

No ano passado, o Procon Amazonas recebeu 1.661 ocorrências. Do total, 1.049 resultaram em processos, cuja maioria (cerca de 80%) foi finalizada na fase de conciliação. As demais foram judicializadas. Conforme o órgão, os processos duram, em média, três meses.

Além da cobrança indevida, também são motivos dos registros a ausência de resposta através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) e Carta de Informações Preliminares (CIP), excesso de prazo no atendimento de demandas, dúvidas sobre cobranças e/ou reajuste (quando há alteração do valor cobrado sem utilização que a justifique) e serviço não fornecido / entrega / instalação.

Questionada sobre o cancelamento de contas por cobranças irregulares, a concessionária dos serviços de abastecimento de água e esgotamento na capital amazonense, a Manaus Ambiental, informou que não se manifestaria  sobre os dados divulgados pela  agência reguladora.

Cobrança

Outro problema recorrente que leva a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Amazonas (Arsam) a cancelar faturas de clientes da Manaus Ambiental é a cobrança da tarifa de esgoto na base de 100% sobre a fatura de água  sem a existência do serviço em algumas áreas da cidade.

Essa situação levou a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) a iniciar uma campanha, no ano passado, de coleta de assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular que cria faixas de cobrança para taxa de esgoto em Manaus. A coleta ainda está sendo feita pela DPE-AM em parceria com a Cáritas nas comunidades.

Apenas 20% da cidade é atendida pelo sistema público de esgotamento sanitário. O descumprimento da meta de cobertura de água e esgoto e percentuais de tratamento estabelecidas no contrato de concessão foi um dos motivos que levou a Arsam sugerir multas contra a Manaus Ambiental no ano passado.

Concessionária admite baixa

Sobre a questão do saneamento, a concessionária Manaus Ambiental sustentou que “a capital amazonense fez grandes avanços e hoje possui uma infraestrutura de coleta e tratamento de esgoto na ordem de 35%, um percentual que se aproxima da média nacional, sendo que desse total, 20% são operados pela concessionária de água e os demais por iniciativas privadas”.

Em nota, a empresa disse que vem atendendo a meta de universalização estabelecida pelo município, onde só este ano serão investidos aproximadamente R$ 70 milhões na construção de mais de 40 quilômetros de novas redes coletoras e na construção e ampliação de estações de tratamento de esgoto.

A maior obra em andamento está sendo realizada na Cidade Nova 2, Zona Norte, com a duplicação da Estação de Tratamento de Esgoto Timbiras, onde serão coletados e tratados  230 litros de esgoto por segundo, uma das maiores estações de tratamento da região.

Conforme a concessionária, para este ano, a estimativa de crescimento da rede de coleta e tratamento de esgoto é de mais de 2,5 mil novas ligações.

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