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Cinco unidades prisionais serão construídas no Amazonas até 2017

Projeto do governo estadual prevê a construção de uma unidade prisional agrícola dentro da Região Metropolitana. A ideia é que esta unidade receba as pessoas que foram presas por crimes de menor potencial ofensivo como furto, lesão corporal ou posse de droga 16/08/2015 às 19:43
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Semiaberto do Compaj, na BR-174, será a primeira unidade a ser construída. As obras devem iniciar até o final do ano.
Kelly Melo Manaus (AM)

Entre os piores Estados no quesito de superlotação de presídios, o Amazonas dispara em uma estratégia que pode mudar essa realidade e aumentar o número de vagas disponíveis no sistema prisional. Até o final deste ano, uma das cinco novas unidades prisionais previstas em uma Parceria Público-Privada (PPP), vai começar a ser construída na BR-174, estrada que liga Manaus a Boas Vistas (RR). A meta é que até de 2017 as obras sejam concluídas.

O contrato com o Grupo Pamas, que será responsável pelas obras e administração das unidades, foi assinado no final do mês passado e está orçado em R$ 400 milhões. O secretário de Estado da Administração Penitenciária (Seap), Louismar Bonates, afirmou que além de abrir mais de 3, 6 mil vagas, o sistema será mais eficaz com a utilização de equipamentos de ponta e tecnologia estrangeira.

Bonates destacou que os novos complexos penitenciários vão contar com equipamentos de detecção de túneis, infravermelho, câmeras de alta resolução e reconhecimento facial, além de escaners de corpo (Body Scan) e identificação de funcionários pelas digitais e olhos.

“Estamos buscando tecnologias estrangeiras para evitar que fugas e objetos inapropriados entrem nas unidades. Também estamos pensando em uma estrutura onde esses presos possam ser, efetivamente, ressocialiazados”, explicou o secretário.

Para Bonates, a parceria feita com o grupo privado vai trazer economia para o Estado. O investimento da iniciativa privada vai ser pago em 27 anos. “

Novas unidades

A primeira unidade a ser construída será  o novo Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) para o  regime semiaberto. Louismar Bonates espera que as obras sejam iniciadas até o final deste ano para quem até julho de 2016, os detentos que estão no atual semiaberto possam ser transferidos.

“Depois que fizermos isso, Compaj fechado vai ser reformado e ampliado, onde vamos salta de 400 para 1200 vagas. Vamos deixar de ser o pior Estado para ser o melhor no quantitativos de vagas no sistema”, afirma Bonates.

Além dessas duas obras, o titular da Seap anunciou a construção do Centro de Detenção Provisória 3 (CDP 3) e de duas unidades prisionais no município de Rio Preto da Eva (a 80 quilômetros de Manaus).

“Com o CDP 3, a Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa vai poder ser desativada definitivamente. Em Rio Preto vamos ter uma cadeia pública para abrigar presos da região metropolitana e a outra para servidores públicos especiais, como policiais militares e civis”, destaca.

Em números

3.654 novas vagas vão ser abertas na capital com a construção das cinco novas unidades prisionais, previstas na Parceria Público-Privada (PPP). Atualmente, mais de 9 mil pessoas estão encarceradas no Estado, o que coloca o Amazonas como o 3º pior Estado brasileiro no quesito superlotação de presídios.

Segundo Bonates, a PPP firmada pelo Amazonas está orçada em R$ 400 milhões e vai ser paga em 27 anos.

Presídio agrícola

O secretário da Seap também informou que existe um projeto do governo estadual para a construção de uma unidade prisional agrícola dentro da Região Metropolitana. A ideia é que esta unidade receba as pessoas que foram presas por crimes de menor potencial ofensivo como furto, lesão corporal ou posse de droga.

No complexo, os detentos vão poder desenvolver trabalhos de agricultura e psicultura, o que vai poder contribuir para a reinserção deles na sociedade. “Os presos têm que sair melhores do que eles entraram. Assim, queremos separar os mais perigosos daqueles que cometeram delitos mais simples e dar uma oportunidade de emprego para eles”, explicou Louismar Bonates. Segundo ele, as conversas sobre essa proposta estão adiantadas e devem sair do papel até 2017.

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