Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020
SILÊNCIO

CMM 'se cala' após denúncias de rachadinha em gabinete de Rosivaldo Cordovil

Nenhum dos membros da casa citou o caso e o corregedor Everton Assis informou “que não se pode acusar ou punir o colega”



ROSIVALDO-CORDOVIL-PTN_TIAGO-CORREA_12017269-29C4-4E71-BD84-34BAA1939B53.jpg Foto: Divulgação
23/06/2020 às 15:18

Um dia após a divulgação das denúncias do suposto esquema de “rachadinha” praticado pelo vereador tucano Rosivaldo Cordovil (PSDB), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) silenciou diante da apuração divulgada, ontem pela A CRÍTICA.

Nenhum dos 41 membros da casa, tampouco o corregedor Vereador Everton Assis (PSL)  se manifestaram durante a sessão plenária virtual desta terça-feira (23) sobre o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurar procedimento preparatório para apuração de suposta prática no gabinete do vereador.



Procurado, Everton Assis (PSL), vereador e corregedor da CMM disse que o assunto será debatido quando a Câmara e a Corregedoria forem notificadas. “A situação está sendo apurada pelo Ministério Público e aguardamos a Câmara Municipal de Manaus ser notificada, assim como a corregedoria para podermos analisar os fatos e tomar as medidas cabíveis”, informou.

Corregedor é o responsável por analisar a conduta dos vereadores e tem competência para promover a manutenção do decoro, da ordem e da disciplina no âmbito da

Câmara Municipal de Manaus, fazer sindicância sobre denúncias de ilícitos no âmbito do Legislativo Municipal, envolvendo Vereadores e etc.

Questionado sobre quais as possíveis medidas que viriam a ser tomadas por ele após as denúncias do Ministério Público, ele defendeu o par e disse que não se poder acusar ou punir o colega.

“No presente momento não podemos acusar, ou punir de alguma forma o mandato do vereador em questão”, alegou.

Assis disse ainda que ele se torna responsável apenas quando provas concretas forem por ele obtidas. “Como Corregedor da Casa, sou responsável apenas quando provas concretas chegam até mim, e a partir daí de forma madura tomar a responsabilidade de fazer a coisa certa, não comungando com qualquer coisa ilícita, condenando veementemente esse tipo de situação”, finalizou.

Por meio de nota, Rosivaldo negou as denúncias e disse que conduz sua vida pública e seu mandato parlamentar, dentro da legalidade. “Assim sendo, nega o fato a ele atribuído de prática ilícita ou irregular, tanto de sua parte quanto de qualquer pessoa ligada a seu gabinete parlamentar”, disse a nota.

O vereador disse também que até ontem (22), não havia sido notificado formalmente por nenhum órgão competente sobre qualquer investigação envolvendo seu nome e seu mandato parlamentar.

A reportagem entrou em contato com o vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB) por meio de mensagem, mas até a publicação da matéria, não houve nenhum retorno do político. Caso houver resposta, a matéria será atualizada.

Segundo a portaria n° 0001/2020/70PJ publicada no Diário Eletrônico desta sexta-feira (19) do órgão ministerial, o parlamentar municipal teria praticado “suposto ato de improbidade administrativa, consistente em obrigar os assessores do seu gabinete a lhe entregar a maior parte dos seus vencimentos, contando com a participação de sua chefe de gabinete”.

A investigação vai tramitar em sigilo de justiça. O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) do MP-AM já faz diligências para levantar possíveis possíveis envolvidos na apropriação de parte dos vencimentos dos assessores do gabinete do vereador. 

“Instaurar procedimento preparatório a fim de identificar todos os possíveis envolvidos no suposto ato de improbidade administrativa, consistente no desvio de verbas parlamentares praticado pelo Vereador Rosivaldo Cordovil, envolvendo seus assessores, especificamente na apropriação de parte dos vencimentos dos assessores do seu gabinete”, diz trecho da portaria que deu início à apuração.

Cordovil é vereador pelo segundo mandato. Foi eleito pela primeira em 2012, para legislatura 2013-2016.

Rachadinha

A prática da chamada "rachadinha" é um tipo de desvio de verba, em que o recurso destinado à contratação de servidores é, na prática, enviado para o próprio contratante por meio de repasse de parte do salário dos funcionários.

É justamente por esse motivo que o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e seu ex-assessor, Fabrício Queiroz, preso preventivamente na manhã desta quinta-feira (18), em Atibaia, no interior de São Paulo, estão sendo investigados.

No caso específico do gabinete de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz é acusado pelo MP-RJ de ser o intermediário, ou seja, o responsável por contratar os servidores e cobrar a devolução do valor do salário.

Maria Luiza Dacio
Repórter do Caderno A do Jornal A Crítica

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