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Manaus
Saneamento

CMM silencia sobre as mazelas do saneamento na capital amazonense

Vereadores não discutiram na tribuna sobre o relatório que coloca Manaus entre as cinco piores cidades na questão do saneamento 21/02/2017 às 10:49
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O último investimento no saneamento básico da cidade contabilizou R$ 23,3 milhões. Foto: Aguilar Abecassis
Geizyara Brandão Manaus

A Câmara Municipal de Manaus (CMM), instituição que consome cerca de R$ 123,5 milhões por ano dos recursos do contribuinte, silenciou ontem  sobre um dos principais problemas da cidade: a carência de saneamento básico.  Segundo relatório divulgado nesta segunda-feira pelo Instituto Trata Brasil, a capital amazonense ocupa a 95ª colocação de uma lista de cem maiores municípios do País, em questões como a cobertura de esgotos.

No relatório de 2010 do Instituto, a capital ocupava a 82ª posição do ranking e sete anos depois está em 5º lugar entre as dez piores cidades quanto ao saneamento básico.

Quando se trata de atendimento total de esgoto, o relatório indica que Manaus está entre as capitais da Região Norte com indicadores próximos ou inferiores a 10%, contabilizando 10,40%. O índice de perdas de água se mostra bem superior, somando 46,19%, aos 15% que são considerados adequados.


No período de 2011 a 2015, a capital do Estado do Amazonas apresentou um decrescimento na cobertura do abastecimento de água, saindo de 95,58% para 85,42%. A terceira maior queda entre as 27 capitais do País. Já no atendimento de esgoto, Manaus e Brasília são as capitais que se destacaram como os maiores retrocessos com 16,44% e 9,2% respectivamente.

Outro destaque negativo para Manaus, no relatório Ranking do Saneamento Instituto Trata Brasil, foi em relação à evolução no tratamento de esgoto com redução de 12,46% em 2016 em relação ao ano anterior. Em relação aos investimentos em saneamento nos últimos cinco anos, as capitais tiveram valores absolutos de R$ 19,6 bilhões e Manaus acumulou R$ 272,9 milhões.

O Índice de perdas de faturamento total (IPFT), ou seja, o quanto a concessionária produz, mas não recebe, aumentou de 52,9% em 2011 para 73,12%. No estudo do Instituto, em 2010, as perdas de faturamento das empresas operadoras com vazamentos, roubos e ligações clandestinas, falta de medição ou medições incorretas no consumo de água, alcançaram, na média nacional 37,5%. As perdas na distribuição de água foi o único índice em que a cidade teve uma evolução de 9,89% no período de estudo.

Este ano a CMM instaurou a Comissão de Água e Saneamento (COMASA), que até então não existia. No dia 08 deste mês, foram eleitos como presidente e vice-presidente os vereadores David Reis (PV) e Reizo Castelo Branco (PTB).

Apesar de ter sido definida há 13 dias, somente ontem pela manhã a comissão se reuniu para tratar sobre as contas de água abusivas que os moradores do Conjunto Cidadão 10 - Tarumã, Zona Oeste de Manaus, estão enfrentando nos últimos dois meses. 

Na sessão plenária de ontem, nenhum dos 41 vereadores subiu à tribuna para tratar dos números divulgados pelo  Instituto Trata Brasil. 

Após cobrança, o debate

Quando questionados ontem sobre Manaus ocupar o 95º lugar no Ranking de Saneamento, os vereadores afirmaram que  o assunto tem que ser debatido na Casa para a promoção de  políticas públicas.
 
Como vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia (Commaresv), a vereadora Joana D’Arc (PR) enfatizou que o saneamento básico está atrelado à temática do meio ambiente.

Gedeão Amorim (PMDB), por sua vez, ressaltou que o saneamento tem um indicador de déficit acumulado histórico e que a vinda de pessoas para a capital também contribuiu para os valores. “Manaus padece um grande afluxo de pessoas que vieram atraídas pelo desenvolvimento e nós fomos ampliando essa cidade sem planejamento para nada. Nem o Estado, nem a prefeitura tiveram altivez e iniciativa para promover a estrutura necessária nesse sentido”, disse.

O vereador Sassá da Construção Civil (PT) reconheceu a falta de projetos referente ao assunto e disse que levará a questão para a tribuna hoje a fim de alertar os demais parlamentares.

O vice-presidente da Comasa, Reizo Castelo Branco, destacou que a comissão está com altas demandas referentes a denúncias, cobranças abusivas da Manaus Ambiental e terá o objetivo de melhorar o quadro em que Manaus se encontra.

Região Norte em déficit

A capital amazonense só está à frente das cidades de Macapá (AP), Porto Velho (RO), Santarém (PA), Jaboatão dos Guararapes (PE) e Ananindeua (PA), que ocuparam os cinco últimos lugares do Ranking de Saneamento 2017, realizado pelo Instituto Trata Brasil.

Entre as capitais brasileiras que se encontram com pior índice, as quatro piores pertencem aos Estados de Roraima, Amapá, Amazonas e Pará, todos localizados na Região Norte do País.

A Região também possui indicadores de atendimento de água abaixo ou próximos de 50%. Entre elas, Porto Velho com 33,96%; Macapá com 36,39% e Rio Branco (AC) com 54,60%.

Em relação ao atendimento total de esgoto, junto a Manaus, também contabilizam índices próximos ou inferiores a 10% as capitais do Pará (12,80%), Amapá (5,44%) e Roraima (3,71%).

Tanto em comparação com as demais capitais do Brasil, quanto da Região Norte, a capital do Acre foi a que apresentou maior queda no atendimento de água (35,40%), no período de 2011 a 2015. Em contrapartida, o município de Belém se destacou e aumentou em 21,14 pontos percentuais o nível de atendimento de água.

Já no indicador da evolução no atendimento total de esgoto, as capitais da Região que se sobressaíram a nível nacional foram Boa Vista (RR) e Palmas (TO).

David Reis - Presidente da Comissão de Água e Saneamento da CMM

“O ofício   primário desta comissão é transformar  a Câmara em  um fórum permanente da melhoria dos serviços de fornecimento e de coleta.  Manaus ainda sofre com os problemas da falta de saneamento, precisa avançar em investimento por parte da concessionária Manaus Ambiental. A comissão estará vigilante para que esses problemas sejam corrigidos, se alcancem as soluções e acima de tudo, a concessionária consiga dar as respostas positivas que a cidade já aguarda há muitos anos. [...] Estaremos na Câmara, nos bairros, nas ruas, nos becos, onde nós formos convidados pela população para que nós possamos juntar forças e alcançarmos o pretendido, que é uma melhoria na qualidade da prestação deste serviço. [...] Nossa comissão já definiu as duas primeiras agendas: no mês de março nós iremos fazer uma audiência pública externa, que se dará no Conjunto Cidadão 10; e no mês de abril nós faremos uma audiência pública interna no auditório da CMM”, disse o vereador, após a sessão plenária.

Saiba Mais

O que diz a lei: A Lei de Saneamento Básico, nº 11.445/2007, completou dez anos no mês passado. Dentre as principais definições estão: os municípios seriam responsáveis por elaborar um plano de saneamento básico municipal; conteúdo e as diretrizes mínimas para o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab);  princípios que os prestadores de serviço deveriam obedecer.

Em Números

 92 Milhões de reais  foi o maior valor entre o período de 2011 a 2015 investidos no saneamento básico na capital amazonense, de acordo com o relatório divulgado ontem (20) pelo Instituto Trata Brasil. Ao todo, R$ 19,6 bilhões foram investidos nas capitais.

23,3 milhões de reais  foi o último e menor valor do indicador de investimentos em saneamento básico de Manaus, datado de 2015. No acumulado total do período de cinco anos (2011 - 2015), a capital amazonense teve R$ 272,9 milhões, uma média de R$ 54,5 milhões.

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