Terça-feira, 18 de Junho de 2019
Manaus

CNJ pede fechamento da Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa

Superlotação e condições subumanas dentro da cadeia pública foram motivos apontados pelo Conselho Nacional de Justiça para desativação da casa de detenção



1.jpg Ari Moutinho, presidente do TJAM, acompanha o conselheiro do CNJ Guilherme Nogueira pela Cadeia Pública Vidal Pessoa
18/09/2013 às 00:44

A Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, no Centro de Manaus, deverá ser desativada pelo Governo do Amazonas. É o que determinou o representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Guilherme Calmon Nogueira, durante mutirão carcerário nas alas feminina e masculina da cadeia na tarde desta terça-feira (17), na avenida Sete de Setembro.

É a segunda vez que o órgão pede o fechamento urgente da Vidal Pessoa. A mesma solicitação já havia sido feita pelo CNJ em 2010, durante outra visita de inspeção. Segundo Guilherme Calmon, a desativação do prédio é necessária pela superlotação de detentos no local e pelas condições subumanas a que estão sujeitos detentos homens e mulheres no presídio. Na Vidal Pessoa, ficam alojados presos à espera de julgamento.


O sistema penitenciário do Amazonas, segundo avaliação do CNJ, é um dos piores estados em se tratando das condições da população carcerária. A cadeia pública tem capacidade máxima para 300 presos, porém abriga cerca de 1.100 detentos.

No próximo ano, o Governo do Amazonas disse que pretende inaugurar dois Centros de Detenção Provisória (CDP), específicos para receber presos em condenação provisória na Justiça. Um será para detentos homens e outro para mulheres. Conforme informações, o CDP feminino já será inaugurado em superlotação.

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Ari Moutinho, o titular da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos, Wesley Aguiar, e o representante dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM) também estiveram presentes na visita ‘a cadeia pública nesta terça.


Varas criminais

Justificando emoção ao presenciar as condições humanas dentro da Vidal Pessoa, o presidente do TJ-AM chegou a chorar durante o percurso pelas alas da cadeia. Ari Moutinho declarou que pretende pressionar os juízes das varas criminais de Manaus para acelerar o julgamento de processos de réus primários, a maioria residente na cadeia pública da cidade.

“É uma necessidade urgente que juízes criminais evitem excesso de prazo ou deixem processos pendurados nas prateleiras do Fórum (Criminal)”, afirmou Moutinho. O presidente da corte amazonense não especificou de que forma se dará uma ação conjunta para acelerar o julgamento de processos criminais em Manaus.

*Com informações do repórter Adriano Silva


Mais de Acritica.com

Sobre Portal A Crítica

No Portal A Crítica, você encontra as últimas notícias do Amazonas, colunistas exclusivos, esportes, entretenimento, interior, economia, política, cultura e mais.