Quarta-feira, 26 de Junho de 2019
Manaus

CNJ volta a recomendar desativação, desta vez do Hospital de Custódia de Manaus

A visita técnica ao Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) de Manaus foi realizada pela equipe do mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estará na capital do Amazonas pelos próximos 30 dias



1.jpg Grupo de monitoramento carcerário composto pelo juiz Henrique Veiga, da 9ª Vara Criminal, faz vistoria ao Hospital de Custódia
18/09/2013 às 14:37

O conselheiro do CNJ e desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, Guilherme Calmon, irá recomendar a desativação do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) de Manaus. A declaração foi feita na manhã desta quarta-feira (18), durante visita técnica ao local, como parte das atividades previstas no mutirão carcerário realizado no Amazonas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

"A estrutura do Hospital de Custódia não está em condições de abrigar pessoas que cumprem medida de segurança. Tal como ontem foi constatado na Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, essa também é uma unidade que não tem como se manter. Ela precisa ser fechada urgentemente", disse Guilherme Calmon ao verificar, juntamente com outros membros do CNJ, a estrutura deficitária da unidade, que apresenta desde o desabamento de parte do teto até infiltrações.

Segundo o conselheiro, o mutirão carcerário que iniciou nesta terça-feira (17) visa identificar, entre outras funções, problemas estruturais em relação aos estabelecimentos penais, como as cadeias, penitenciárias e presídios. Um fato inesperado presenciado pelos membros do CNJ foi a presença de uma mulher no complexo.

"O que nos surpreendeu, assim que entramos, foi a presença de uma mulher no meio de vários homens. Como uma mulher pode ser misturada com homens, especialmente em relação à questão envolvendo medidas de segurança? O mutirão carcerário vai avaliar essa situação porque essa presa não tem como continuar misturada com homens – nem se fosse cumprindo pena e muito menos aqui, em medida de segurança. Essa é uma situação que precisa ser vista para ontem", disse Calmon.

O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejus), Wesley Aguiar, informou que atualmente 28 internos cumprem medida de segurança no HCTP. Ele disse ainda que a visita da equipe do CNJ, além de verificar a situação das instalações, também verificará algumas situações de internos que já cumpriram o prazo da medida de segurança. "Nós acreditamos que com a revisão dos processos, em uma análise mais aprofundada, cerca de dez internos do HCTP consigam a liberação e sejam entregues para seus familiares".

Wesley Aguiar comentou que as dificuldades do HCTP, até por fazer parte do complexo da Vidal Pessoa, são as instalações físicas. "As condições estruturais aqui não são as ideais e o local será desativado em 2014, juntamente com a Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa", ressaltou.

Em relação à desativação do Hospital de Custódia, o secretário afirmou que o CNJ já se comprometeu a promover uma reunião com o Ministério da Saúde para traçar as diretrizes de um novo modelo de cumprimento das medidas de segurança. "Com a desativação desse Hospital de Custódia essas medidas de segurança serão cumpridas em outro estabelecimento. A dúvida é para onde essas pessoas serão encaminhadas, mas o conselheiro Guilherme Calmon afirmou que fará uma reunião com o Ministério da Saúde para que seja baixada uma portaria ou resolução, de modo a orientar os governos estaduais de como será, daqui para frente, o cumprimento dessas medidas de segurança e o tratamento dessas pessoas", enfatizou Wesley.

Psicóloga do Hospital de Custódia de Manaus há 12 anos, Neiva de Souza Mar informou que a maioria dos internos são portadores de esquizofrenia. Disse também que eles participam das atividades de arteterapia e de oficinas terapêuticas que são feitas juntamente com o atendimento psicológico.

Vistorias não serão avisadas

De acordo com Álvaro Corado, da divisão de imprensa e divulgação do TJAM, as fiscalizações seguirão até o mês de outubro e contemplarão todas as unidades prisionais de Manaus, além de comarcas do interior.

Ainda segundo o órgão, as visitas não serão avisadas. “Não podemos correr o risco das unidades tentarem mudar a realidade em que se encontram, por isso, não temos um cronograma pré-estabelecido. Tentaremos chegar de surpresa justamente para apurar as irregularidades”, afirma Álvaro.

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