Terça-feira, 23 de Julho de 2019
POLÍTICA

Com 21 votos, deputados aprovam reeleição para cargo da Mesa Diretora da ALE-AM

Membros da mesa poderão ser reconduzidos aos mesmos cargos na próxima eleição da Assembleia em 2021



aleam_ABE8E730-2094-4110-84B7-0BB6F1469183.jpg Foto: Divulgação
29/05/2019 às 18:52

Vinte e um dos 24 deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) votaram a favor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) elaborada pela Mesa Diretora, e agora seus membros poderão ser reconduzidos aos mesmos cargos na próxima eleição, em 2021. Os deputados Adjuto Afonso (PDT) e Ricardo Nicolau (PSD) não participaram da votação. Serafim Corrêa (PSB) se absteve. 

Corrêa disse que preferiu se abster do que votar contra porque não achava a matéria pertinente e já havia um grande acordo na Casa para a aprovação. Ele disse ainda que é contra reeleições.

“Sou contra a reeleição, inclusive essa é uma posição partidária. Analisando isso friamente, a reeleição trouxe grandes confusões, não fez bem ao Brasil. Então, nesse sentido, com todo respeito aos colegas que votaram a favor eu me abstive de votar. Para não trabalharmos com nenhum exemplo a nível local, basta ver o que aconteceu a nível federal, quer dizer, no Executivo, por exemplo, é desigual quando alguém vai para reeleição, inclusive eu sou um exemplo ao contrário porque eu fui o único prefeito de capital que à época não se reelegeu e hoje eu digo graças a Deus que não me reelegi”, afirma.

O mandato dos membros da Mesa Diretora tinha validade de dois anos. A Mesa em vigor foi composta neste ano e segue até 2020, quando os deputados estaduais votam novamente para eleger o presidente da Assembleia e também os membros da Mesa. Agora que a PEC que altera o inciso 3º do artigo 21 da Constituição do Estado do Amazonas foi aprovada, os dez membros poderão ficar nos cargos até do fim da legislatura, em 2022.

Na justificativa da PEC, é citado que a recondução ao cargo na mesma legislatura permitiria a continuidade da gestão. “Visando a melhoria da situação do nosso Estado com o exercício político, a gestão da Mesa Diretora necessita de uma possibilidade de continuidade, por meio da recondução dos cargos, conseguindo assim dar completude à agenda proposta no início dos trabalhos", diz trecho do documento.

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), deputado Delegado Péricles, afirmou que toda a avaliação técnica quanto à sua admissibilidade - considerando sua constitucionalidade e legalidade- foi feita pelo corpo jurídico.
 
A Mesa Diretora é formada por Josué Neto como presidente; Alessandra Campêlo, Mayara Pinheiro e Roberto Cidade como  vices-presidentes; Delegado Péricles como secretário geral; Cabo Maciel, Augusto Ferraz e Fausto Júnior como secretários; Felipe Souza como ouvidor e Abdala Fraxe como corregedor.

Os membros da Mesa Diretora além da verba de gabinete no valor de R$ 103 mil a que todos os 24 deputados têm direito para contratar assessores, têm sob a sua área de influência a nomeação de assessoria específica.

Um assessor chefe da 1ª vice-presidência, segundo quadro disponível no site da Assembleia na aba transparência, tem remuneração bruta de R$ 14,6 mil. Dos demais cargos da mesa, os assessores chefes recebem R$ 12,9 mil. Esses postos na mesa também dão direito ao auxílio de um chefe de gabinete com renda bruta de R$ 4,8 mil e secretário de gabinete com vencimento de R$ 2,2 mil, além de gratificações.

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