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Com aumento no índice, vulnerabilidade social ainda é um grande problema no Amazonas

Região Metropolitana de Manaus foi na contramão da média nacional e se tornou a 3ª região do País que mais apresentou aumento no IVS de crianças e adolescentes 19/10/2015 às 16:47
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O maior desafio, segundo especialistas, é combater a exploração do trabalho infantil informal, que vai desde os meninos de rua até os ‘aviões’ do tráfico de drogas
Silane Souza Manaus (AM)

Andando na contramão da maioria dos Estados do Brasil, a Região Metropolitana de Manaus (RMM) apresentou aumento no Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) e de crianças e adolescentes que saem para trabalhar e ajudar a família nas despesas da casa.

As Unidades de Desenvolvimento Humano (UDHs) da Região Metropolitana de Manaus (RMM) é a terceira do País com a maior taxa de atividade das pessoas de 10 a 14 anos de idade. O IVS Renda e Trabalho desse público passou de 5,49 em 2000, para 7,3 em 2010, representando aumento de 28,55%. A primeira RM do ranking é a de Goiânia, com taxa de 8,35, e a segunda a do Vale do Rio Cuiabá, com 7,58. A RM com menor índice é a do Rio de Janeiro, com 3,33.

E não é só isso. A RMM também foi a terceira a registrar o maior crescimento desta taxa entre 2000 e 2010, a primeira RM foi a do Vale do Rio Cuiabá, cujo aumento foi de 35%, e a segunda, São Luiz, com 32% de alta. Os dados são do Atlas da Vulnerabilidade Social nas Regiões Metropolitanas Brasileiras, divulgado há duas semanas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

De acordo com o pesquisador do instituto, Nikolas Pirani, com esse resultado, o IVS Renda e Trabalho da taxa de atividade das pessoas de 10 a 14 anos de idade, a RM de Manaus pulou do 11º lugar no ranking brasileiro, em 2000, para o 3º, em 2010. “Foi um aumento muito significativo entre as UDHs das Regiões Metropolitanas Brasileiras. Isso indica que tem mais crianças e adolescentes de 10 a 14 anos trabalhando”, alertou.

De acordo com o Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população de 10 a 14 anos de idade em Manaus saltou de 146.023 (2000) para 180.531 (2010). No ano de 2000, somente 6.642 do total desse público era economicamente ativo, já em 1010, somavam 10.824. Em todo o Estado, aproximadamente 43.256 crianças de 10 a 14 anos trabalham, de um universo de 400.697.

Na última semana, A CRÍTICA flagrou pela manhã um grupo de seis crianças entre 9 e 12 anos fazendo malabarismo em um semáforo no cruzamento da avenida Mário Ypiranga com a rua Salvador, Zona Centro-Sul. O mais velho revelou que todos moram no bairro Colônia Antônio Aleixo, Zona Leste, e que seus pais sabem o que eles fazem para conseguir dinheiro. Ele ainda destacou que o serviço não interfere nos estudos, pois eles estudam à tarde e geralmente só atuam nos finais de semana.

A Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh), disse que atua por meio do Departamento de Proteção Social Especial (DPSE), onde funciona a equipe do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), na sensibilização, realizada semanalmente nos principais semáforos da cidade, com os condutores de veículos. O objetivo é sensibilizá-los para que eles não deem dinheiro para crianças e adolescentes que ficam nos cruzamentos dos semáforos.

Dados são preocupantes para a Seduc

Para a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), os dados revelados pelo Atlas da Vulnerabilidade Social nas Regiões Metropolitanas Brasileiras são preocupantes, uma vez que uma criança ou adolescente que trabalha, mesmo sendo matriculado regulamente, acaba tendo o tempo de estudo reduzido, desenvolvimento lento e aprendizado prejudicado. O que leva ao aumento da incidência da repetência e do abandono escolar.

A observação é da psicóloga da Gerência de Programas, Projetos e Atendimento ao Escolar (GEPPAE) da Seduc, Paula Caroline Sampaio. De acordo com ela, o trabalho infantil é um fenômeno social que está ligado à questão econômica e cultural do Estado, visto que, a atividade tem uma aceitação muito forte pelas famílias amazonenses. “Também há muita desinformação, as pessoas acham que é melhor o filho estar trabalhando, ajudando em casa, do que está na rua. Mas não é por aí”, frisou.

Ela conta que a Seduc desenvolve diversas ações para combater essa prática não só na capital, mas também em todos os municípios do Estado. O trabalho foi intensificado este ano, onde as atividades do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), realizado em junho, foram transmitidas ao vivo para todo o Amazonas via conferência.

Análise: Daniel Barreto, auditor fiscal da super. regional do trabalho e emprego (SRTE-AM)

Na avaliação do auditor fiscal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-AM), Daniel Barreto, mesmo com o aumento da taxa de atividade das pessoas de 10 a 14 anos de idade, a situação não é mais alarmante como antes, quando se constatava um alto índice de trabalho infantil nas empresas da capital. “Hoje em dia, isso ocorre mais na área informal e é mais grave no interior”, revelou.

Para ele, que também é coordenador regional ao Combate de Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador, são vários os motivos que levam a essa situação. Inclusive, a falta de conhecimento sobre o que é trabalho infantil. “Parte da população tem dificuldades de identificar o trabalho infantil, que pode ser desde um trabalho voluntário até um trabalho formal com carteira assinada”, evidencia.

Ele conta que nos festivais de Manacapuru e Parintins os brincantes, crianças e adolescentes, trabalham com autorização judicial. Em Manaus, tem observado que essa determinação não é cumprida nas atividades artísticas e esportivas. “Percebemos que essas crianças trabalham apenas com a autorização dos pais. Mas é preciso que a aprovação seja de um juiz, que tem um julgamento imparcial sobre o assunto”.

Maior queda

De todas as variáveis do IVS Renda e Trabalho da RM de Manaus, apenas a variável taxa de atividade das pessoas de 10 a 14 anos de idade não apresentou redução nos seus valores de 2000 a 2010. A maior queda ocorreu na variável taxa de desocupação da população de 18 anos ou mais de idade, com uma diferença de 0,418.

Atividades

Após a identificação das crianças e adolescentes, elas são levadas aos Centros de Referência em Assistência Social (Cras), que por sua vez, realizam atividades socioeducativas em subdivisões de grupos inseridos no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), que funciona nas estruturas dos Cras.


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