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VERBA

Com Fundeb turbinado, professores pressionam governos por reajuste salarial

Governo do Estado vai receber R$ 2,3 bilhões do fundo, enquanto a Prefeitura de Manaus terá repasse de R$ 1,1 bilhão este ano 01/03/2018 às 07:18
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Larissa Cavalcante Manaus

Com o aumento no repasse das verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), profissionais da educação pressionam pelo reajuste salarial. A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) confirmou o pagamento da data-base para este mês e a Secretaria Municipal de Educação (Semed) informou o reajuste 2017/2018 de 7,5% para os servidores efetivos e em Regime de Direito Administrativo (RDA) da secretaria.

A projeção do repasse das verbas do Fundeb em 2018 para o Estado é R$ 2,3 bilhões com crescimento de 31,20%. E para a prefeitura de Manaus o recurso deve chegar a R$ 1,1 bilhão com incremento de 34,63%.

Segundo o coordenador do Sindicato dos professores e pedagogos de Manaus (Asprom Sindical), Lambert Melo, a categoria acompanha o repasse das verbas do Fundeb e verifica que os recursos são suficientes para pagar os percentuais de reajustes do apreço da classe trabalhista.

“Nunca acreditamos nessas desculpas dos governantes, tanto da Seduc quanto da Semed. No caso da Seduc é exatamente por esse motivo que na última assembleia geral, do dia 25 de fevereiro, foi decretado estado de greve, pois se o governador não pagar a data-base de 35%, os professores da Seduc deflagraram greve geral”, contou Lambert.

A Seduc informou, por meio de nota, que o reajuste está sendo avaliado pela pasta, pela Secretária de Estado de Fazenda (Sefaz) e em negociação com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam). 

“O secretário de Educação informou que o anúncio do percentual do reajuste será informado ao sindicato na próxima semana e também a promoção vertical dos professores. Após o anúncio será realizado uma assembleia geral e a categoria irá definir o que será feito caso o reajuste não seja a contento”, disse o presidente do Sinteam, Marcus Libório.

Conforme o presidente da entidade, o principal questionamento da categoria é em relação a transparência na aplicação desses recursos por parte do poder público. 
 
Município
A Semed informou que em janeiro foram pagos 4,5% e no mês de maio serão pagos os outros 3% referente ao reajuste deste ano. O percentual não agrada os professores do município que não aceitaram o fato da categoria ter ficado sem o abono salarial em 2017 e cobram da transparência na aplicação dos recursos do Fundeb.

“O valor de reajuste dos professores do município está abaixo da inflação. Estamos exigindo um reajuste salarial que compense esses últimos quatros anos que o prefeito chegou a pagar apenas a inflação parcelada de três vezes”, disse o professor do município Jonas Araújo.

Manifestações
Em 2017, o repasse das verbas do Fundeb foi motivo de manifestações da categoria em decorrência do pagamento do abono abono salarial aos professores do Estado. A prefeitura de Manaus não concedeu o abono e os professores que integram o movimento “Fundeb para todos” cobraram o remanejamento de R$ 7,2 milhões de sobras do Fundeb autorizado pelo prefeito Artur Neto (PSDB) em dezembro. O dinheiro será utilizado pela Semed para pagamento de contratos de serviços de 2017 em vez de ser distribuído aos professores, como queria a categoria.

Prestação de contas é ignorada

Dezesseis municípios do Estado não prestaram contas do uso das verbas recebidas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) em 2017. Agora correm o risco de ficar impedidos de receber recursos e contratar operações de crédito com o governo federal. A informação está no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope).

Dos 62 municípios do Amazonas, apenas quatorze prestaram informações dos seis bimestres. São eles: Anori, Apuí, Autazes, Benjamin Constant, Boca do Acre, Carauari, Coari, Itamarati, Manaquiri, Maraã, Maués, Silves, Tefé e Urucurituba. Manaus, prestou contas até o 5º bimestre.

Ao todo, os municípios do Amazonas receberam R$ 2,1 bilhões de recursos do fundo. Pela Lei 11.494/2007, que regulamenta o Fundeb, é previsto que pelo menos 60% dos recursos do fundo sejam destinados ao pagamento de profissionais do magistério que estão em atividade dentro da escola. Os 40% restante devem ser aplicadas nas demais ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, por exemplo, em pequenas reformas e na manutenção das escolas.

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