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Manaus
mudança de planos

Com queda na arrecadação, Estado vai pagar 70% do 13º salário em dezembro

Inicialmente, seriam pagos 20% em setembro e 50% em dezembro, mas montante total ficou para o fim do ano. Primeira parcela, de 30%, já foi antecipada. 01/09/2016 às 15:04 - Atualizado em 01/09/2016 às 15:05
Show lobo
Secretário Afonso Lobo afirmou que Amazonas tem sofrido mais com a crise que outros Estados / Foto: Lucas Silva / A Crítica
acritica.com Manaus (AM)

Depois de anunciar que pagaria em três parcelas o 13º salário dos servidores, o Governo do Estado anunciou hoje que os 70% restantes serão pagos somente em dezembro deste ano, prazo limite legal. A primeira parcela, referente a 30% do valor total do salário, foi antecipada em julho. Para setembro, estava previsto o pagamento de 20% dos vencimentos de cada servidor.

Segundo o governo do Estado, a mudança no cronograma de pagamento deve-se aos "impactos do cenário adverso na arrecadação própria, com indicadores inclusive piores que os nacionais". Segundo a nota enviada pela Secretaria de Estado da Comunicação (Secom), houve queda na arrecadação de R$ 1 bilhão (R$ 1,010 bilhão) de janeiro a julho deste ano, na comparação com igual período do ano passado.

Segundo o secretário de Estado da Fazenda, Afonso Lobo Moraes, os impactos da retração econômica nacional têm sido maiores no Amazonas. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), enquanto a produção industrial no País teve queda de  9,10% no primeiro semestre deste ano, na comparação com igual período de 2015, esse mesmo indicador no Amazonas foi -16,8%.

“E essa mesma realidade se repete nos demais setores: queda de 7,00% no volume de vendas do comércio nacional contra queda de 12,60% no setor local; queda de 4,90% na atividade do setor de serviços no País e retração de 15,2% no Estado”, compara o Secretário da Fazenda. Na prática, a desaceleração econômica resultou em uma perda de R$1,010 bilhão aos cofres do Estado em receita tributária e também em contribuições, que financiam fundos de desenvolvimento e o funcionamento da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

A Análise da arrecadação feita pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM) mostra que com a crise econômica, a arrecadação do ICMS foi 15,35% menor de janeiro a julho deste ano na comparação com igual período de 2015. Em valores reais, foram arrecadados R$ 4,8 bilhões nos sete primeiros meses do ano passado contra R$ 4 bilhões no mesmo período deste ano. O recolhimento do ICMS junto à indústria foi 17,46% menor nesse mesmo período (R$ 2,170 bilhão em 2015 contra R$ 1,791 bilhão em 2016).

Segundo a Secom, todos os demais impostos também tiveram redução, assim como as contribuições feitas pela indústria: -26,98% do ITCMD (imposto sobre heranças e doações); - 37,5% do FTI (Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento); -27,04% do fundo destinado à UEA; e -9,32% do FMPES (Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social).

A causa de tamanha queda nas receitas, ressalta o secretário Afonso Lobo, é a retração da economia nacional, com forte impacto no modelo de desenvolvimento econômico estadual, baseado sobretudo no polo industrial da Zona Franca de Manaus. “Como temos ressaltado, por não produzirmos produtos essenciais, a desaceleração na Zona Franca, com consequente queda no recolhimento de impostos também nos demais setores, que giram em torno da atividade industrial, é mais acentuada”, analisa o Secretário.

 

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