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Manaus
PERIGO

Com risco de criadouros de Aedes aegypti, terreno abandonado preocupa moradores

Dezenas de carros abandonados estão em local que pertence à Sead. Órgão diz que imóvel é utilizado para guardar bens patrimoniais. Moradores temem que veículos se tornem em criadouros de mosquito 01/02/2017 às 05:00
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Terreno abandonado oferece riscos (Foto: Márcio Silva)
Silane Souza Manaus (AM)

As dezenas de carros abandonadas em um terreno que pertence à Secretaria de Estado de Administração e Gestão (Sead), localizado na avenida Torquato Tapajós, bairro da Paz, Zona Centro-Oeste, são motivos de preocupação constante para os moradores da região. Eles temem que os veículos se tornem criadouros do mosquito Aedes aegypti, já que o local não tem cobertura.

Em algumas partes do terreno, o mato está tão alto que quase cobre os veículos. Muito deles, inclusive, parecem estar em bom estado de conservação, mas estão se deteriorando no local por falta de estrutura de proteção e cuidados. Outros estão sucateados. O cenário é visto pela população da área como um desperdício de dinheiro público, além de um descuido no combate ao Aedes.

A dona de casa Marinete Barros de Almeida, 38, diz que a situação incomoda muito os moradores pela possibilidade de o local ser um foco de proliferação do mosquito transmissor da Dengue, Zika vírus e febre Chikungunya. “É perigoso porque o terreno fica abandonado e tem várias coisas que podem acumular água da chuva”, afirmou.

Ao lado, há um imóvel administrativo da Secretaria Municipal de Educação (Semed), onde funcionam o Departamento de Engenharia, a Prestação de Contas e Divisão Distrital Zonal Norte (DDZ 3), que também expõe riscos de proliferação de mosquito. No fundo do terreno há várias carteiras de sala de aula amontoadas em dois espaços descobertos. Também existe muito lixo espalhado na calçada após o portão.

Quem vê ambas as situações afirma que o próprio poder público municipal e estadual está deixando de tomar conta de seu ‘quintal’. “A gente sempre vê comerciais na televisão que mostram o que a população tem que fazer para combater o Aedes, tem faixas espalhadas pela cidade com as dicas e tudo e os órgãos não seguem o que eles mesmos propõem”, observou o autônomo Gideão Gomes, 27.

Nova lei

No último dia 13, a Prefeitura de Manaus sancionou a Lei 2.207, que obriga depósitos de pneus novos e usados, ferros-velhos e afins a utilizar sistemas de cobertura para evitar acúmulo de água, que se torna foco do mosquito Aedes aegypti. A lei determina também que essa cobertura deve ser de material rígido, a fim de evitar bolsões acumuladores de água. Mas ainda não foi definido quem será o órgão público fiscalizador e aplicador das multas. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a lei carece de regulamentação para que possa ser aplicada.

Respostas

A Sead informou que está planejando uma reforma para o imóvel  para que ele possa se adequar à Lei nº 2.207, que passou a vigorar a partir do último dia 13 de janeiro. Segundo a secretaria, as providências serão tomadas tão logo o orçamento 2017 esteja liberado.

Já a Semed informou que iniciou, na última semana, um processo de recuperação e triagem das carteiras escolares destinadas aos inservíveis e até a próxima terça-feira, todas já terão sido retiradas do pátio do local.

Responsabilidades

Atualmente, as fiscalizações em imóveis particulares, bem como a aplicação de multas para aqueles que apresentam condições favoráveis à  proliferação do Aedes são feitas pelo Departamento de Vigilância Sanitária (Visa Manaus). No caso de prédios públicos, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) informou que a vistoria e fiscalização são feitas pela Fundação de Vigilância em Saúde (FVS).

Carteiras recuperadas e leiloadas

Segundo a Semed, as carteiras que forem recuperadas voltarão às unidades escolares. Aquelas que forem consideradas inutilizáveis serão leiloadas pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad).

Quanto à lixeira viciada que se transformou o local, a Secretaria Municipal de Limpeza e Serviços Públicos (Semulsp) comunicou que, ainda na terça-feira, enviaria um fiscal ao local e a equipe de limpeza iniciará os trabalhos hoje. Além da retirada do lixo, a Semulsp fará uma avaliação da área, para averiguar que ação deve ser feita para acabar com a lixeira viciada, que tanto pode ser a implantação de uma lixeira comunitária, quanto uma programação de conscientização no local, ou mesmo as duas ações integradas.

Terreno usado para guardar patrimônios

De acordo com a Sead, o imóvel pertence ao patrimônio do Estado  e é utilizado na guarda de bens patrimoniais que se encontram sem condições de uso (inservíveis). Os veículos e demais bens móveis que se encontram no local sob a guarda da secretaria foram recolhidos durante todo o exercício de 2016, catalogados e posteriormente foram objeto do Leilão, cujo Edital foi publicado em A CRÍTICA, nas edições dos dias 1º, 02 e 03 de outubro de 2016.

A primeira fase do leilão foi realizada em 14 de outubro de 2016 no auditório da Sead. Nesta fase foram colocados à venda 554 lotes (veículos, mobiliários, eletroeletrônicos e equipamentos diversos), sendo 323 veículos. Desse total, apenas 150 lotes tiveram lances e foram arrematados, dentre os quais 69 foram veículos. A secretaria informou, ainda, que está prevista para o mês de fevereiro deste ano uma segunda rodada do leilão, na qual é esperada que todos os itens sejam arrematados.

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