Domingo, 15 de Setembro de 2019
BALANÇO

Comando Ambiental da PM apreendeu mais de 20 toneladas de pescado em 2017 no AM

No ano passado, também foram apreendidos 218 quilos de carne de caça, 1662 quelônios e 177 animais silvestres foram resgatados



pescado.jpg Foto: Arquivo/AC
08/01/2018 às 15:52

O Comando Ambiental da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) apreendeu 20.864 quilos de pescado ao longo do ano de 2017 em todo o Estado. O dado consta no balanço de produtividade de 2017, apresentado pela PMAM na última semana.

No ano passado, ainda conforme o balanço, também foram apreendidos 218 quilos de carne de caça, 1662 quelônios, 27,8 metros cúbicos de carvão vegetal e 878,6 metros cúbicos de madeira ilegal. Além disso, 177 animais silvestres foram resgatados.

O Comando também registrou 24 flagrantes e 76 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO). Em decorrência das fiscalizações, 131 veículos e 29 embarcações foram apreendidos.

Penas viram novos equipamentos para Perícia

O setor de Perícias Ambientais do Instituto de Criminalística do Amazonas está recebendo novos equipamentos para atuação em crimes como tráfico de animais silvestres, pesca predatória e extração e transporte ilegal de madeira.

O material é fruto de doações da Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema/TJAM), revertido de multas e penalidades aplicadas em ações de crimes ambientais. São instrumentos como o estilete profissional retrátil para corte e análise microscópica de madeira, o microscópio digital para identificação de espécies de árvores encontradas em áreas desmatadas e o software de manipulação de dados GPS para calcular o tamanho da área desmatada ou contaminada por reagentes.

“Nós conseguiremos realizar exames que não fazíamos. Antes, por exemplo, usávamos uma motosserra para cortar a madeira. Agora, teremos um estilete e um microscópio que vão nos auxiliar a fazer o corte e a posterior identificação da espécie. Quando é uma espécie ameaçada, a pena é agravada”, destaca a perita Laura Bernardes, responsável pela área ambiental, que existe desde 2011.

Estão no pacote que começa a ser incorporado ao DPTC, softwares, decibelímetro para avaliar poluição sonora, e um Drone para auxílio nas análises de áreas degradadas por invasões, o que dará maior segurança ao trabalho dos peritos.


Novos equipamentos da Perícia. Foto: Divulgação/SSP-AM

Em 2017, o Departamento de Perícia Técnico-Científica (DPTC), da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), fez cerca de 300 laudos de ocorrências sobre crimes contra o meio ambiente no Estado, auxiliando as investigações que levam a Justiça a penalizar criminosos.

Perícia ambiental

De acordo com o diretor do DPTC, Jefferson Mendes, a perícia ambiental consiste na materialização do delito ambiental, com registros periciais que comprovem a ação do crime por meio de laudos. A coleta desses materiais varia conforme o crime. No caso de poluição de rios, por exemplo, os peritos colhem amostra da água para análise dos níveis de poluição.

“É por meio dos nossos laudos que o juiz consegue fazer a determinação da pena ou inocentar alguém, de repente. Se a pessoa cometeu o crime, o laudo vai poder comprovar isso”, enfatizou Mendes.

Na área ambiental, as equipes do DPTC trabalham em esquema de plantão atendendo as demandas da Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente (DEMA) e as apreensões realizadas pelo Batalhão Ambiental da Polícia Militar.

“Atendemos crimes contra a fauna, flora, desmatamento, poluição, maus tratos, transporte de madeiras, ausência de licenças, danos ao patrimônio cultural. Enquanto o perito não diz se houve crime, a delegacia não inicia o processo”, enfatiza Bernardes.

*Com informações da assessoria de imprensa


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