Sexta-feira, 29 de Maio de 2020
FISCALIZAÇÃO

Comércio de álcool em gel e máscara é alvo de fiscalização pela Aleam e Procon

Durante a ação, as equipes constataram a ausência dos produtos na maioria dos estabelecimentos visitados. Houve, ainda, a orientação aos comerciantes, por parte dos órgãos de defesa do consumidor



WhatsApp_Image_2020-03-14_at_17.59.50_ABC7BDA3-4628-45E8-BB17-340F672EE094.jpeg Foto: Divulgação
14/03/2020 às 19:23

Para coibir a cobrança abusiva na comercialização de álcool em gel e máscaras descartáveis, equipes da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC/Aleam) e do Procon-AM realizaram uma fiscalização em farmácias, lojas instrumentais e supermercados de Manaus, na tarde deste sábado (14).

Durante a ação, as equipes constataram a ausência dos produtos na maioria dos estabelecimentos visitados. Houve, ainda, a orientação aos comerciantes, por parte dos órgãos de defesa do consumidor, para que não se prevaleçam da situação de emergência praticando cobrança abusiva, visto a grande procura dos produtos por parte dos consumidores.



“Verificamos que muitos estabelecimentos não possuem mais os produtos, o que faz com que a procura seja maior que a oferta. Nossa meta é evitar que o fornecedor se prevaleça dessa situação de vulnerabilidade do consumidor e incorrer na prática abusiva”, afirmou o presidente da CDC/Aleam, deputado estadual João Luiz (Republicanos).

O parlamentar afirmou que, neste período de emergência, a fiscalização será contínua. “Hoje, realizamos um levamento de preços que já estão em prática. E, posteriormente, faremos uma comparação de valores para constatar ou não a prática abusiva. Os órgãos de defesa do consumidor estará, ainda, mais atenta”, destacou.

Foto: Divulgação

João Luiz solicitou, ainda, que os consumidores denunciem as práticas abusivas. “O consumidor que se sentir lesado por um preço abusivo pode acionar o órgão de defesa do consumidor, para entrarmos em ação e reprimirmos a prática indevida”, afirmou o deputado. “Para respaldar a denúncia, o consumidor deve apontar onde está ocorrendo a infração, a ilegalidade. Isso deverá contribuir, e muito, para a atuação da Comissão”, disse João Luiz.

O diretor- presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, afirmou que, por conta da peculiaridade, muitos estabelecimentos estão limitando a compra dos produtos essenciais. “Pela peculiaridade, não se pode recriminar essa prática. Para que todos os consumidores tenham acesso ao produto, tão essencial neste momento, se faz necessária essa limitação”, explicou. 

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